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COMBATE À FOME

“Programa Prato Cheio ofertará mais de 26 mil refeições ao mês”

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A gravidade do quadro de pobreza e miséria, no Brasil, constitui permanente preocupação e obriga a refletir sobre suas influências no social e, principalmente, na área de atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma ação mais expressiva. Para a família pobre, marcada pela fome e pela miséria, a casa representa um espaço de privação, de instabilidade e de esgarçamento dos laços afetivos e de solidariedade.

Nos últimos anos, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico-culturais, pautadas no processo de globalização da economia capitalista, vêm interferindo na dinâmica e estrutura familiar e possibilitando alterações em seu padrão tradicional de organização.

Assim, não se pode falar de família, mas de famílias, para que se possa tentar contemplar a diversidade de relações que convivem na sociedade. No imaginário social, a família seria um grupo de indivíduos ligados por laços de sangue e que habitam a mesma casa. Pode-se considerar a família um grupo social composto de indivíduos que se relacionam cotidianamente gerando uma complexa trama de emoções. Entretanto, há dificuldade de se definir família, cujo aspecto vai depender do contexto sociocultural em que a mesma está inserida.

Compromisso no combate à fome

O compromisso no combater à fome de famílias em situação de vulnerabilidade social, foi reforçado pela gestão do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), com a assinatura de convênio para efetivação do maior programa da história de Cuiabá: o Prato Cheio, além da adesão ao Plano Brasil Sem Fome, desenvolvido pelo governo federal, que agrega 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

O convênio foi assinado pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, tendo ao seu lado a primeira-dama Márcia Pinheiro, reconhecida nacionalmente como uma das principais defensoras das estratégias voltadas para a resolução do desafio. No total, o programa Prato Cheio ofertará mais de 26 mil refeições ao mês, por meio de 20 restaurantes credenciados em bairros das quatro regionais de Cuiabá.

Para a solenidade, três ministros foram destacados, o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e de Desenvolvimento Agrário e de Agricultura Familiar, Paulo Teixeira estiveram presentes em Cuiabá para participar da solenidade.

A fome não conhece fronteiras, não faz distinção de idade, raça, gênero ou nacionalidade. Ela é uma ameaça constante à dignidade humana e à igualdade de oportunidades. Cada indivíduo que enfrenta a fome é uma voz silenciada, um potencial não realizado, uma vida que poderia contribuir para um mundo melhor, mas que está impedida de fazer isso devido à carência de recursos básicos, declarou o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Márcia Pinheiro, primeira-dama de Cuiabá, enfatizou que a hora de agir é agora.

Não podemos mais adiar a erradicação da fome como um objetivo distante. Cada dia que passa com pessoas enfrentando a fome é um dia perdido para a humanidade. É hora de unir esforços, recursos e conhecimento para garantir que ninguém mais sofra com a falta de alimentos. O combate à fome não é apenas uma obrigação, é um investimento no futuro de um mundo mais justo e compassivo. É uma missão que devemos abraçar com urgência e determinação”.

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, elogiou as ações da Prefeitura de Cuiabá e afirmou que o Governo Federal continuará sendo parceiro nas políticas de assistência social.

A Prefeitura está fazendo um investimento para melhorar e ampliar o Restaurante Popular e nós vamos trabalhar uma parceria com o programa de aquisição de alimentos. Estamos integrando a segurança alimentar com outras políticas que a Prefeitura já trabalha de cuidados às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua. São ações que o presidente Lula tem muita paixão. Vamos trabalhar com o prefeito Emanuel Pinheiro não só para proteger os mais carentes, mas para tirar da pobreza”, disse o ministro Wellington Dias.

Já o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro declarou ao reiterar o esforço pelo coletivo e que todos entendem a necessidade do povo brasileiro.

Ministro Paulo Teixeira, Wellington Dias e Carlos Fávaro são políticos vocacionados, políticos experientes, políticos que entendem as necessidades do povo brasileiro. É por isso que eles estão lutando incansavelmente e deixarão uma marca única e distinta na história, especialmente no que diz respeito à paz no movimento agrário e à realização da reforma agrária em nosso país. Apesar de ser conhecido como celeiro do agronegócio no Brasil e no mundo, é importante lembrar que mais de oitocentas mil pessoas dependem do Bolsa Família ou de benefícios de assistência contínua no Estado. Isso é um paradoxo que precisa ser eliminado de nossa história, e isso só será possível com políticas públicas sensíveis, humanas e com um entendimento profundo da realidade brasileira”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, classificou o programa idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro como visionário. Destacou ainda que levará de Cuiabá o exemplo de uma cidade que será a primeira a tirar o povo do mapa da fome no país.

A primeira-dama, quando apresentou esse programa para o nosso então candidato à presidência, Lula, foi visionária, fez uma aposta e hoje está entregando o resultado dessa aposta à população cuiabana. Em alguns anos, é possível que vejamos uma criança, que estava em situação de profunda insegurança alimentar, sendo uma cientista, um prefeito, governador, presidente da República. E isso, porquê vocês acreditaram nessa criança e entenderam que o lugar dela é ser bem alimentada, frequentando a escola e desenvolvendo seus talentos, disse.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o governo do presidente Lula está trabalhando para fazer com que o Brasil se consolide mundialmente como provedor de alimentos.

Vamos fazer isso acontecer para a população brasileira e também para o resto do mundo. Estamos gerando oportunidades e, só no âmbito da agricultura, para Mato Grosso garantimos R$ 247 milhões. Em Cuiabá, são R$ 24 milhões para pavimentação asfáltica, relatou.

Visita Técnica à Obra

Durante extensa agenda, os ministros visitaram a unidade Centro de Referência e Assistência Social do Jardim Colorado, onde são atendidas mais de 200 famílias. Também realizaram uma visita técnica à obra do novo Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, que irá dispor refeições a R$ 2 à população carente, e será entregue nos próximos dez dias.

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Plano Brasil Sem Fome

A estratégia do Governo Federal, que abarca o fortalecimento do novo programa Bolsa Família, a iniciativa de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como o estímulo à capacitação profissional e à integração no mercado de trabalho, reforça o compromisso de diversos níveis governamentais em enfrentar esses desafios prementes.

A colaboração entre esferas governamentais, como a adesão da Prefeitura de Cuiabá ao Plano, demonstra o potencial de resultados positivos quando diferentes partes se unem em prol de um objetivo comum.

A meta declarada de remover o país do Mapa da Fome até 2030 é ambiciosa, porém, é com ações coordenadas e estratégicas como essas que podemos avançar significativamente na redução da pobreza e da fome em nosso país, disse Márcia.

Ela explicou que a procura ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, o reforço do programa Bolsa Família e o estímulo à capacitação profissional são pilares fundamentais para alcançar resultados concretos.

Ao promover o acesso a recursos essenciais, oportunidades de emprego e capacitação, estamos não apenas atacando as consequências imediatas da fome e da pobreza, mas também trabalhando na construção de um futuro mais inclusivo e próspero para nossa sociedade“.

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Destaques

Reconfiguração urbana converte antigo canteiro de obras em polo regional de Saúde e Perícia Técnica

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O Governo do Estado de Mato Grosso determinou a reutilização produtiva de uma área pública ociosa para a edificação de um polo integrado de assistência médica e perícia técnica de grande porte. A denúncia velada do abandono histórico de um espaço centralizado deu lugar a um projeto executivo que visa implantar estruturas hospitalares e periciais em uma zona anteriormente degradada. A destinação do imóvel reverte um prolongado passivo de infraestrutura metropolitana, substituindo a estagnação física por uma frente de engenharia voltada ao atendimento de demandas sociais urgentes.

Os chefes dos Poderes Executivos estadual e municipal capitanearam a articulação institucional que viabilizou a transferência e a futura destinação socioeconômica do terreno público. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e a Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), atuaram em estreita cooperação técnica para coordenar os esforços financeiros e jurídicos necessários à consolidação do projeto. A parceria estabelecida entre as duas esferas de governo garantiu o alinhamento das secretarias de infraestrutura, saúde e segurança pública para a execução coordenada das futuras obras.

Os detalhes do planejamento macroeconômico e o cronograma inicial das intervenções físicas foram oficializados nesta semana, impulsionados pelo crescimento demográfico acentuado que pressiona as redes assistenciais da região metropolitana. A liberação dos recursos e a autorização para os estudos complementares de sondagem ocorreram imediatamente após a conclusão dos laudos de viabilidade técnica e logística. O marco temporal das decisões administrativas coincide com o período de reestruturação orçamentária do estado, o que garantiu a reserva de fundos específicos para o início imediato dos trabalhos.

As deliberações oficiais e a futura execução das obras estruturais estão localizadas no município de Várzea Grande, na área que abrigava os fundos do antigo canteiro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O terreno selecionado situa-se estrategicamente ao lado do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, posicionando o futuro complexo em um ponto de fácil acesso na Baixada Cuiabana.

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A delimitação geográfica do projeto compreende um perímetro urbano centralizado que interliga as principais avenidas de escoamento viário da cidade, facilitando o tráfego regional e o deslocamento de ambulâncias.

O processo de implantação do complexo será viabilizado por meio de contratos públicos específicos e licitações supervisionadas pelas pastas de infraestrutura, utilizando métodos modernos de engenharia civil e gestão orçamentária. O aporte financeiro será integralmente custeado pelo tesouro estadual, com repasses programados de acordo com a evolução das medições físicas efetuadas pelas equipes de fiscalização técnica. O método de execução priorizará o aproveitamento máximo das estruturas pré-existentes limítrofes, visando à celeridade e à mitigação de impactos ambientais na área aeroportuária.

A motivação central para o desenvolvimento do projeto decorre da necessidade crônica de expandir a oferta de leitos e descentralizar os serviços periciais especializados no estado. O prolongado abandono da área, decorrente da paralisação das obras do antigo modal de transporte coletivo, gerava insegurança e prejuízos estéticos e sociais para a região central de Várzea Grande.

A saturação da atual rede de urgência municipal e o histórico de transferências obrigatórias de pacientes impuseram a urgência de uma resposta governamental robusta e definitiva.

A fundamentação técnica apresentada pela gestão pública baseia-se no fato de o terreno já integrar o patrimônio imobiliário do Estado de Mato Grosso, o que conferiu celeridade jurídica ao processo. Os defensores da escolha da área demonstraram que a dominialidade pública prévia eliminou a necessidade de desapropriações onerosas, gerando economia expressiva aos cofres da administração direta. O argumento logístico também pesou favoravelmente, visto que a proximidade com o aeroporto facilita o transporte ágil de insumos médicos e o remanejamento emergencial de pacientes críticos.

A Segunda Secretaria de Controle Externo e os órgãos de planejamento técnico avaliaram as especificidades do projeto e atestaram a viabilidade da instalação integrada das novas unidades. O parecer emitido pelos analistas públicos ressaltou que a reunião do novo Pronto-Socorro e Hospital Municipal com a sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica racionaliza o custeio administrativo.

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A fiscalização especializada constatou que a infraestrutura prevista atende aos requisitos de acessibilidade urbana, segurança operacional e eficiência na prestação de serviços integrados.

É mais leito para os nossos várzea-grandenses e para toda a região metropolitana. Nós somos um pronto-socorro de porta aberta e atendemos muito além dos limites do município. Quando visitei essa área, logo no início da gestão, olhei esse espaço e pensei: aqui é o lugar para uma grande obra de Várzea Grande”. Disse a prefeita várzea-grandense Flavia Moretti.

O corpo técnico asseverou que o investimento total estimado em R$ 270 milhões de reais está respaldado pelas diretrizes orçamentárias vigentes e obedece aos preceitos constitucionais da eficiência. A destinação dos recursos cumpre estritamente as metas de ampliação dos serviços de média e alta complexidade, incluindo áreas voltadas a cirurgias eletivas e exames tecnológicos. O relatório de viabilidade demonstrou que a sinergia entre a área de saúde e a estrutura pericial da Politec otimiza os custos logísticos do funcionalismo estadual.

O desfecho do processo de planejamento assegura que a população da Baixada Cuiabana, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), disporá de um centro de atendimento de alto padrão técnico. O magistrado das contas e os gestores envolvidos validaram o início dos procedimentos licitatórios para a contratação das empresas que executarão a fundação e a superestrutura do complexo.

A entrega definitiva das edificações redesenhará o perfil socioeconômico local, convertendo um antigo símbolo de ociosidade em uma referência regional de modernidade e assistência humanizada.

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