CONECTANDO REGIÕES

Governo usará novas concessões para avançar com ferrovia até o Nortão de MT

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Os trilhos ferroviários seguirão adentrando em Mato Grosso. O Governo já estuda usar novas outorgas de concessão para avançar com o modal até a cidade de Lucas do Rio Verde, um dos principais centros de produção de grãos do Brasil.

A informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao Senador do Partido Liberal (PL) por Mato Grosso, Wellington Antonio Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

Ao negar desavença com área econômica sobre recursos do Orçamento para infraestrutura, Freitas sinalizou que pretende usar os valores recolhidos no ato das concessões ferroviárias para construir novos trechos, e disse que a extensão da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), de Água Boa até Lucas do Rio Verde, será viabilizada com uma futura concessão do primeiro trecho da própria FICO, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o Porto de Ilheus (BA) até a Ferrovia Norte-Sul.

Como construir ferrovias em cenário de restrição fiscal? Temos uma ideia. E essa estratégia busca viabilizar o que pode ser nosso maior legado: a cruz ferroviária brasileira (Norte-Sul, FIOL e FICO), criando três saídas, Itaqui, Ilhéus e Santos, para toda produção do nosso interior“, explicou o ministro.

O modelo a ser usado para levar os trilhos da FICO até Lucas é o mesmo que se aplica à implantação do primeiro trecho da ferrovia, viabilizada a partir da renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, e Carajas, operadas pela Companhia Vale. Com isso, a Vale destinará R$ 2,73 bilhões ao fundo destinado à construção da FICO.

As obras da ferrovia devem começar em 2021, uma vez que já se encontram adiantados o projeto básico e o processo de licenciamento ambiental.

Este primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste terá 383 quilômetros de extensão, conectando a região da BR-158, no Vale do Araguaia em Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. A construção da ferrovia é sonhada há décadas por quem produz na região.

Wellington Fagundes afirmou que essa ferrovia “será um grande passo para interiorizar o desenvolvimento, se constituindo em mola motriz ao crescimento de nosso Estado, e irá reduzir custos até os portos, para exportarmos com mais competitividade“.

Dentro da Frenlogi, segundo o senador, existe inclusive um consenso de que é preciso investir energias para viabilizar o modal ferroviário no Brasil.

Diante das estradas abarrotadas é importante construir a intermodalidade do transporte no país. Nesse sentido nós acreditamos muito no setor ferroviário, disse o parlamentar mato-grossense.

Além da Fico, Mato Grosso deverá se beneficiar, a curto e médio prazo, com mais dois projetos ferroviários: o primeiro leva os trilhos da Ferronorte, atualmente em Rondonópolis, até Cuiabá, seguindo também para o Norte do Estado; o segundo, é o projeto da Ferrogrão, que liga Sinop até os portos do Arco Norte da Logística, em Miritituba, onde se conectará ao modal hidroviário até Santarém (PA).

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ECONOMIA

Municípios recebem a segunda parcela do FPM de setembro

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Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 15.184.848,00 nesta sexta-feira (18) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

O repasse é 5,79% maior que o realizado período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 14.354,077,00.

Apesar do aumento, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os prefeitos para possíveis quedas nos repasses.

O primeiro repasse de setembro apresentou uma redução grande nos valores. Apesar desse aumento sensível na segunda parcela, o Tesouro Nacional estima que em âmbito nacional, a diferença para o mês de setembro será superior a R$ 2,2 bilhões. O cenário só deve começar a apresentar melhoras em novembro”, disse o presidente da entidade, Neurilan Fraga.

Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve ter de crescimento de 0,8%.

As perdas serão amenizadas por recomposição dos valores até o mês de novembro. A complementação foi garantida por meio de mobilização municipalista nacional, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba.

A orientação é para que os gestores mantenham cautela com os gastos, pois o valor não deve cobrir a queda esperada nas receitas dos entes locais.

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