A partir de fevereiro, o Senado da Republica deve discutir uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.

Além do projeto que pode ser colocado em pauta já em fevereiro, também está em análise no Senado o PL 3.450/2021, do Senador Jader Barbalho (MDB/PA). Apresentado em outubro, o texto proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

“A moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional. Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, disse Jader Barbalho.

Posicionamento dos senadores mato-grossenses

Os Senadores do Estado de Mato Grosso, Jayme Veríssimo de Campos (DEM), Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD) e Wellington Antônio Fagundes (PL), até o momento vem demorando para se posicionar contra a política econômica do governo federal de Jair Messias Bolsonaro (PL), onde o dólar exageradamente elevado vem trazendo problemas para os brasileiros e o projeto para conter alta dos combustíveis.

Gastança com combustível

A Pandemia da Covid-19, fez com que grande parte das atividades parlamentares dos nossos Senadores ocorressem de forma virtual. Contudo, o gasto com a locomoção e viagens dos Senadores e de seus assessores permanecem altos. Em Home Office, os Senadores Jayme Veríssimo de Campos (DEM), Wellington Antonio Fagundes (PL) e Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD) gastaram juntos cerca de R$ 55,2 mil com combustíveis para abastecer veículos e aeronaves nos 6 primeiros meses de 2021. A informação foi levantada com base nas notas fiscais anexadas no Portal da Transparência do Senado, site que registra as despesas dos parlamentares.

Nos últimos meses, os brasileiros vêm sendo surpreendidos com frequentes aumentos nos valores do combustível no país. Para se ter ideia, o preço da gasolina já subiu várias vezes consecutivas no ano, acompanhando a alta do dólar.

Uma combinação de dólar alto e do aumento da cotação internacional do petróleo tem feito o preço do combustível crescer muito no Brasil. Como a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível, é importante acompanhar a oscilação do dólar para estar por dentro do que pode acontecer também com os preços da gasolina.

Mas nem tudo está perdido

O presidente do Senado Federal e pré-candidato à presidência da República, Rodrigo Pacheco (PSD), pretende colocar em votação em fevereiro uma proposta do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) para criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis e colocar um fim ao atual modelo de mudanças de aumentos frequentes e forçar os Senadores do Estado de Mato Grosso a tomarem posição a favor ou contra a política que vem deixando um rombo no bolso do mato-grossense.

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia da proposta é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI).

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

Alta do dólar e o combustível no Brasil

Uma combinação de dólar alto e do aumento da cotação internacional do petróleo tem feito o preço do combustível crescer muito no Brasil. Como a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível, é importante acompanhar a oscilação do dólar para estar por dentro do que pode acontecer também com os preços da gasolina.

Mas e qual a relação da variação do dólar e os preços dos combustíveis no país? De forma simples, a moeda norte-americana influencia o preço da gasolina porque, desde julho de 2017, a Petrobras baseia o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional.

Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no combustível no Brasil.

Como é formado o preço do combustível?

No Brasil, o preço do combustível está diretamente ligado ao preço do barril de petróleo, que é uma commodity (matéria-prima básica). Esse preço oscila no mercado internacional diariamente, dependendo de diversos fatores. Assim, quando o dólar está mais caro, paga-se mais pelo barril de petróleo.

Dessa forma, o preço do combustível que chega ao consumidor é composto pelos seguintes valores

• Custo de produção e lucro da Petrobrás;
• Custo do Etanol Anidro, produto adicionado à gasolina;
• Lucro das distribuidoras e postos;
• Impostos estaduais e federais.

Com isso, é preciso lembrar que o dólar tem ficado mais caro, o que faz com que o preço do combustível cresça.

Da redação

O Brasil é um grande produtor de combustível, mas ainda assim o preço do álcool e gasolina são afetados pela oscilação do dólar, uma vez que insumos para sua produção são negociados na moeda americana. Assim, para acompanhar as variações no preço da gasolina, fique por dentro da cotação do dólar.