O Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (UB), revogou o artigo 1° do Decreto 1.134/2021, que obrigava uso de máscara em Mato Grosso. A revogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta ultima terça-feira (8).

Segundo o secretário de Estado de Saúde (SES/MT), Gilberto Figueiredo, cada prefeito poderá adotar as medidas que acharem convenientes, e alerta para que a população procure se informar quais medidas serão adotadas a fim de evitar aborrecimentos.

Conforme o Governo do Estado, para tomar a decisão, foram considerados os dados epidemiológicos de Mato Grosso, e a ampliação da vacinação contra a Covid-19, no Estado.

Outros municípios também tomaram a decisão de revogar as máscaras. O Prefeito de Sorriso, cidade localizada cerca de 418 km de Cuiabá, Ari Genézio Lafin tornou facultativo o uso de máscara facial na cidade. A medida consta da Lei 3.218, sancionada nesta segunda (07) pelo gestor. Além de Sorriso, no início deste mês, um Novo Decreto de Nova Mutum, cidade localizada cerca de 269 km de Cuiabá, retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no município.

A norma cita que o uso de máscara, tanto em locais abertos quanto fechados em espaços ou públicos, ou privados, não é mais obrigatório. Contudo, o gestor recomenda que o uso da máscara por pessoas que testaram positivo para Covid-19 ou com sintomas da doença durante o período de contaminação.

Com a queda no número diário de casos de Covid-19 no país, o uso de máscara ao ar livre deixou de ser obrigatório também em pelo menos mais 4 capitais, Belo Horizonte, Boa Vista, Rio de Janeiro e São Luís. A mudança engloba ainda o Distrito Federal.

Em 12 capitais ainda é cobrado o uso de máscara tanto em locais abertos quanto em fechados. É o caso de Porto Alegre, Aracaju, Belém, Curitiba, Goiânia, Macapá, Recife, Palmas, Porto Velho, São Paulo e Vitória. Já em Campo Grande, é exigido o uso de máscara em ambos os casos, mas desobriga a medida caso a pessoa pratique algum exercício físico.

Até o momento, as outras nove capitais, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Rio Branco, Salvador, Teresina, ainda não informaram qual a posição que assumirão com relação à flexibilização do protetor facial.

No Rio de Janeiro, o governo deixou a cargo das prefeituras a decisão até do uso em locais privados. O prefeito Eduardo Paes (PSD) retirou nesta segunda a obrigatoriedade em espaços fechados.

Em São Paulo, andar sem máscara em locais abertos já estão permitidos desde a quarta-feira (9). No Distrito Federal, a autorização foi anunciada na semana passada e passou a valer nesta ultima segunda (7), o DF já havia flexibilizado a norma em novembro, mas teve de voltar atrás no começo deste ano devido ao avanço do Coronavírus.

Outros estados que permitem andar sem a proteção nas ruas são Mato Grosso do Sul e Maranhão. Como o Rio, o governo de Minas Gerais delegou a decisão para as prefeituras, Belo Horizonte já retirou a obrigatoriedade para espaços públicos, assim como passará a valer nesta terça-feira (8) para Boa Vista.

No Rio Grande do Sul, em caráter liminar, a Justiça suspendeu no sábado (5) um Decreto do Governo que desobrigava o uso de máscaras contra Covid-19 para crianças menores de 12 anos.

Veja as regras em cada estado quanto à utilização da máscara:

Sudeste

ES – O uso é obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. A capital, Vitória, aplica norma estadual

MG – Liberou para as prefeituras definirem se uso de máscara é obrigatório ou não em espaços públicos e privados. Belo Horizonte deixou na sexta-feira (4) de exigir proteção na boca e nariz nas ruas e ambientes ao ar livre

RJ – Estado deixou decisão a cargo das prefeituras. Na capital, uso deixou de ser obrigatório em todos os ambientes, abertos e fechados, nesta segunda (7)

SP – A máscara é exigida tanto em lugares abertos quanto fechados. É esperado, no entanto, que a obrigatoriedade em espaços ao ar livre seja derrubada nesta quarta (9)

Sul

PR – Uso obrigatório em espaços abertos e fechados. Curitiba segue a norma estadual

RS – Uso obrigatório em espaços abertos e fechados. Para menores de 12 anos, em caráter liminar, a Justiça suspendeu decreto que desobrigava o uso. Em Porto Alegre, a máscara é exigida em ambientes abertos e fechados para pessoas acima de 12 anos, e recomendada para abaixo dessa idade

SC – Uso obrigatório em espaço abertos e fechados, mas facultativo para menores de 12 anos. Florianópolis segue a norma estadual

Nordeste

AL – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Maceió acompanha a norma estadual

BA – Uso de máscaras é exigido em locais abertos e locais fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Salvador segue a norma estadual

CE – Uso de máscaras exigido em locais abertos e locais fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Fortaleza acompanha regra do governo estadual

MA – Uso de máscaras está liberado em locais abertos desde novembro. Equipamento de proteção é exigido em locais fechados. São Luís segue norma estadual

PE – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Recife segue a norma estadual

PB – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. João Pessoa segue a norma estadual

PI – Uso obrigatório em ambientes fechados e abertos, incluindo transporte público. Estado e Prefeitura de Teresina discutirão eventual flexibilização nos próximos dias

RN – Proteção de boca e nariz é obrigatória em espaços abertos e fechados

SE – Proteção de boca e nariz com máscara é obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Aracaju não respondeu à reportagem sobre suas normas

Centro-Oeste

DF – O uso em locais abertos deixou de ser obrigatório nesta segunda (7)

GO – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados. Goiânia segue a norma estadual

MT – Estado recomenda uso em ambientes abertos e fechados, mas deixou decisão sobre flexibilização para as prefeituras. Cuiabá só obriga uso em espaços fechados

MS – Uso obrigatório somente em locais fechados e transporte público. Campo Grande recomenda uso constante, exceto durante exercício físico, mas segue normal estadual

Norte

AC – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Rio Branco segue a norma estadual

AM – Estado recomenda uso, mas deixou decisão a cargo das prefeituras. Manaus não respondeu quais são as normas em vigor

AP – Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Macapá acompanha a regra estadual

PA – Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Belém segue a norma estadual

RO – O estado não respondeu à reportagem qual a regra vigente

RR – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. A Prefeitura de Boa Vista publicará decreto nesta terça-feira (8) desobrigando o uso das máscaras em ambientes abertos

TO – Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Palmas segue a norma estadual