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CENTENAS DE PEDIDO DE IMPEACHMENT

Quatro partidos têm reunião marcada para discutir impeachment de Bolsonaro

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É de perder as contas os pedidos de impeachment contra o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro na Câmara dos Deputados. É nessa Casa que os processos de impedimentos dão início, por determinação da Constituição Federal.

Apesar da centena de pedidos de impeachment, indicando consistentes crimes de responsabilidade do presidente, o presidente da Câmara sentou em cima dos processos. O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, tem o poder discricionário, aliás, poder exagerado que muitas vezes vira moeda de troca com o Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, a Câmara também acabou sendo surpreendida com a determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Arthur Lira se manifestasse sobre um pedido apresentado à Corte para que o deputado analise os processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentados à Casa.

Os deputados governistas estão com as barbas de molho, pois, eles se recordam, o Supremo Tribunal Federal (STF) também ordenou recentemente o Senado instalar a CPI da Covid.

Por falar na comissão de investigação da pandemia no Senado, cópia da petição com mais de 20 milhões de assinaturas foi entregue ao Senador Renan Calheiros (MDB-AL). Relator da CPI da Covid, ele é desafeto antigo de Bolsonaro, desde quando o presidente lhe deu o golpe elegendo Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando da Câmara Alta.

Neste 7 de Setembro, os ataques do presidente Jair Bolsonaro mobilizaram os partidos do PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo.

Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva tucana é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de engrossarem a defesa pelo impedimento de Jair Bolsonaro antes do fim do mandato será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso. O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo.

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A possibilidade de as cúpulas das legendas apoiarem o afastamento, mesmo sem apresentar um pedido formalmente, no entanto, cresceu após as manifestações de ontem. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), único que tem o poder de pautar pedidos de impeachment, afirmou à interlocutores que iria ouvir os partidos. Na gaveta dele tem 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro. Aliado de Bolsonaro, suas declarações tem sido de que não há clima para abertura de um processo.

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é aumentar a pressão para cima do Arthur Lira.

Entre líderes ouvidos, há um certo consenso sobre os atos pró-Bolsonaro: o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam; e qualquer decisão agora passará pelo filtro do processo eleitoral.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, anunciou ontem mesmo a convocação de uma reunião extraordinária para tratar da posição do partido em relação ao possível processo de impeachment de Bolsonaro. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?“, disse o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Michel Temer e ex-deputado Antonio Imbassahy.

O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam“, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

MDB

O presidente do MDB, deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, mais conhecido como Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment.

São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques“.

A nota foi submetida ao ex-presidente Michel Temer e ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Baleia Rossi confirmou que o impeachment será discutido.

A marca do MDB é o diálogo. Por isso sempre discutimos e consultamos os temas nacionais com as bancadas, o que não será diferente neste caso“, afirmou.

Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição“, afirmou o ex-ministro Carlos Marun, que integra a Executiva do MDB.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment.

Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço“.

Crime

Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar instituições durante as manifestações.

No final dessa história, o maior prejuízo foi dele. Ele unificou todo o campo democrático contra ele e empurrou para o impeachment partidos como MDB, PSDB, Solidariedade e Cidadania. Sob a lógica autoritária, ele não demonstrou a força necessária para dar um golpe e, sob a lógica democrática, só perdeu“.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta. – (Com O Estado de S. Paulo)

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Destaques

Povo Rikbaktsa se organiza para receber visitantes em seus territórios

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Desde 2024, o povo Rikbaktsa tem avançado na estruturação do turismo de base comunitária nas Terras Indígenas (TIs) Japuíra e Escondido. Entre os dias 13 e 17 de setembro, vão receber visitantes pela primeira vez. A visita-teste representa uma nova etapa desse processo, permitindo colocar em prática os roteiros, avaliar a experiência e orientar os próximos passos para a implementação da atividade nas modalidades de etnoturismo e observação de aves.

Mais do que preparar os espaços, essa é uma oportunidade para a comunidade experimentar, refletir e aprimorar coletivamente os processos internos para seguir recebendo visitantes em seus territórios sem afetar a dinâmica de vida das aldeias.

Os Rikbaktsa têm dado um passo de cada vez na construção do seu turismo de base comunitária, passando pelo levantamento dos potenciais turísticos; oficinas e capacitações; elaboração de roteiros e cardápios; definição de protocolos e regras para a visitação; e planejamento operacional.

A expectativa é que a atividade seja estruturada para promover encontros e trocas respeitosas entre visitantes e indígenas, valorizando saberes, culturas e modos de vida por meio de experiências conduzidas pela comunidade. Sob essa perspectiva, foram definidas trilhas de observação de aves em áreas estratégicas para apoiar o monitoramento territorial e as mulheres Rikbaktsa trocaram ingredientes e receitas da culinária tradicional para criar cardápios para os visitantes.

O objetivo da visita-teste é colocar em prática todo esse planejamento.

Para que tudo aconteça de uma maneira organizada e para o turismo dar certo dentro do território, a gente resolveu fazer um teste para ver se realmente a comunidade está pronta. É a primeira vez que a gente vai trabalhar com turismo aqui no território, então pra gente é uma ferramenta nova. Foram divididas as responsabilidades e agora estamos fazendo um mutirão“, comentou Rogederson Natsitsabui, jovem liderança da TI Japuíra.

Esse mutirão envolve diferentes frentes de trabalho. Estão sendo realizadas pequenas reformas em banheiros e cozinhas comunitárias, construção de algumas casas tradicionais para acomodar os visitantes e preparação de trilhas que integram os roteiros de visitação. Também foi definida uma equipe administrativa para cuidar da logística e do levantamento de custos, enquanto a coordenação organiza os mutirões nas aldeias e o trabalho de guias, cozinheiras, pescadores e demais pessoas envolvidas na atividade.

Estamos preparando um lugarzinho onde vamos contar as histórias. A gente está bem adiantado nessa questão de turismo, várias coisas a gente já se organizou. Eu, por exemplo, vou atender o pessoal na balsa e trazer até aqui na aldeia [Pé de Mutum]. E os outros vão estar fazendo outras coisas, cada um sabe das suas responsabilidades“, explicou Márcio Wauria Rikbakta, outra jovem liderança que acompanha desde o início o processo de estruturação da atividade.

O turismo de base comunitária, quando construído de forma coletiva e alinhado aos modos de vida dos povos indígenas, é um instrumento que contribui com a geração de renda, a governança, a valorização dos saberes tradicionais e a qualidade de vida, mas é importante que seja adaptado ao calendário tradicional Rikbaktsa, que inclui festas, rituais, afazeres cotidianos, caça, coleta, enfim, tudo que compõe seu modo de vida.

Turismo numa perspectiva de ferramenta de gestão territorial. Além da geração de renda sustentável, pode ser uma atividade que os leve a atingir outros resultados, como a valorização da cultura, o fortalecimento da língua, a aproximação dos jovens e uma perspectiva de futuro por meio da ancestralidade“, destacou Camila Barra, consultora para negócios comunitários e gestão territorial, que conduziu algumas formações e tem acompanhado de perto esse processo de estruturação.

A estruturação do turismo de base comunitária está prevista no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Rikbaktsa e sua implementação é um dos eixos do projeto Berço das Águas, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) junto aos povos Rikbaktsa e Apiaká, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a quarta edição do projeto, que tem apoiado, desde 2011, a gestão territorial de diferentes povos na bacia do rio Juruena.

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Composto por pactuações e acordos internos, o PGTA é um documento elaborado pelo povo que pensa a gestão das terras indígenas em aspectos sociais e ambientais.

É um instrumento de luta política e autonomia que reúne as principais diretrizes no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento e soberania alimentar.

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