CENTENAS DE PEDIDO DE IMPEACHMENT

Quatro partidos têm reunião marcada para discutir impeachment de Bolsonaro

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É de perder as contas os pedidos de impeachment contra o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro na Câmara dos Deputados. É nessa Casa que os processos de impedimentos dão início, por determinação da Constituição Federal.

Apesar da centena de pedidos de impeachment, indicando consistentes crimes de responsabilidade do presidente, o presidente da Câmara sentou em cima dos processos. O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, tem o poder discricionário, aliás, poder exagerado que muitas vezes vira moeda de troca com o Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, a Câmara também acabou sendo surpreendida com a determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Arthur Lira se manifestasse sobre um pedido apresentado à Corte para que o deputado analise os processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentados à Casa.

Os deputados governistas estão com as barbas de molho, pois, eles se recordam, o Supremo Tribunal Federal (STF) também ordenou recentemente o Senado instalar a CPI da Covid.

Por falar na comissão de investigação da pandemia no Senado, cópia da petição com mais de 20 milhões de assinaturas foi entregue ao Senador Renan Calheiros (MDB-AL). Relator da CPI da Covid, ele é desafeto antigo de Bolsonaro, desde quando o presidente lhe deu o golpe elegendo Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando da Câmara Alta.

Neste 7 de Setembro, os ataques do presidente Jair Bolsonaro mobilizaram os partidos do PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo.

Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva tucana é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de engrossarem a defesa pelo impedimento de Jair Bolsonaro antes do fim do mandato será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso. O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo.

A possibilidade de as cúpulas das legendas apoiarem o afastamento, mesmo sem apresentar um pedido formalmente, no entanto, cresceu após as manifestações de ontem. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), único que tem o poder de pautar pedidos de impeachment, afirmou à interlocutores que iria ouvir os partidos. Na gaveta dele tem 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro. Aliado de Bolsonaro, suas declarações tem sido de que não há clima para abertura de um processo.

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é aumentar a pressão para cima do Arthur Lira.

Entre líderes ouvidos, há um certo consenso sobre os atos pró-Bolsonaro: o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam; e qualquer decisão agora passará pelo filtro do processo eleitoral.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, anunciou ontem mesmo a convocação de uma reunião extraordinária para tratar da posição do partido em relação ao possível processo de impeachment de Bolsonaro. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?“, disse o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Michel Temer e ex-deputado Antonio Imbassahy.

O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam“, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

MDB

O presidente do MDB, deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, mais conhecido como Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment.

São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques“.

A nota foi submetida ao ex-presidente Michel Temer e ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Baleia Rossi confirmou que o impeachment será discutido.

A marca do MDB é o diálogo. Por isso sempre discutimos e consultamos os temas nacionais com as bancadas, o que não será diferente neste caso“, afirmou.

Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição“, afirmou o ex-ministro Carlos Marun, que integra a Executiva do MDB.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment.

Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço“.

Crime

Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar instituições durante as manifestações.

No final dessa história, o maior prejuízo foi dele. Ele unificou todo o campo democrático contra ele e empurrou para o impeachment partidos como MDB, PSDB, Solidariedade e Cidadania. Sob a lógica autoritária, ele não demonstrou a força necessária para dar um golpe e, sob a lógica democrática, só perdeu“.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta. – (Com O Estado de S. Paulo)

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51 milhões de pessoas viveram abaixo da linha da pobreza

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A pobreza e a extrema pobreza continuam, ano após ano, a ser uma grande marca na sociedade brasileira. As características e a distribuição da população em situação de pobreza e extrema pobreza chamam a atenção.

A pobreza e a extrema pobreza têm efei-tos terríveis para a dignidade das pessoas e, no caso de crianças e adolescentes, trazem consequências irreparáveis. A situação compromete irreversivelmente seu desenvolvimento, condenando-os ao estado perpétuo de vulnerabilidade. Crianças criadas em um ambiente de privação e violência não conseguem crescer, estudar e trabalhar, o que dificulta que se tornem adultos independentes, perpetuando o ciclo de pobreza.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, mesmo com programas de transferência de renda como o Auxílio Emergencial e outros promovidos por estados e municípios, quase 51 milhões de pessoas viveram na linha abaixo da pobreza em 2020, primeiro ano da pandemia. Ou seja, um em cada quatro brasileiros sobreviveu com menos de R$ 450 reais mensais no ano passado.

Se foi ruim com os recursos públicos adicionais, pior seria sem esses programas sociais. Segundo o IBGE, sem eles, o total de pessoas abaixo da linha da pobreza teria saltado de 50,953 milhões (24,1% dos brasileiros) para 67,729 milhões (32,1% da população). Em 2019, antes da Covid-19 e da concessão desses auxílios, 25,9% das pessoas viviam nessa condição no país.

Ainda de acordo com a pesquisa, sem os auxílios decorrentes da pandemia, os 21 milhões de brasileiros mais pobres teriam sobrevivido com R$ 13 por mês. Com os benefícios públicos, essa parcela da população ficou, em média, com R$ 128 por mês. Ou R$ 4,27 por dia. Esse grupo havia recebido, em média, R$ 111 mensais em 2019.

O IBGE também mostra outro dado dramático da realidade brasileira: mesmo com os auxílios emergenciais, 12,046 milhões de pessoas (5,7% da população) viveram abaixo da linha de miséria em 2020. O número de miseráveis teria mais que dobrado sem os benefícios concedidos pelo poder público no ano passado, alcançando 27,313 milhões de pessoas, ou 12,9% dos brasileiros.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial, vive na miséria quem tem renda familiar per capita inferior a R$ 155 por pessoa. Com a pandemia, o nível de ocupação no Brasil atingiu menor média histórica, apenas 51%. O indicador revela as desigualdades raciais e de gênero no Brasil.

Segundo o IBGE, a população ocupada branca teve, em média, rendimento de R$ 3.056 ano passado. Um valor 73,3% superior à média de R$ 1.764 de rendimentos da população preta ou parda. Para os homens, o rendimento médio, de R$ 2.608, foi 28,1% maior do que o das mulheres, que ficou em R$ 2.037.

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