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OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

PF alveja Ciro Nogueira em “Operação” sobre esquema de corrupção no Banco Master

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga um sofisticado esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O foco central desta nova etapa reside na apuração de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, supostamente operados em benefício do Banco Master e de seu principal acionista, Daniel Vorcaro. A ação ocorre em um momento de alta tensão política e econômica, reforçando o cerco institucional contra práticas que comprometem a integridade do mercado de capitais brasileiro e a lisura de processos legislativos no Congresso Nacional.

A ofensiva mobiliza agentes federais em uma série de diligências simultâneas em quatro unidades da federação: Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, todos expedidos sob a chancela do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo primordial da corporação é a coleta de provas documentais e digitais que possam robustecer os indícios de autoria e materialidade dos delitos, além de interromper a continuidade de atividades ilícitas que ainda pudessem estar em curso.

Entre os principais alvos das buscas destaca-se o senador Ciro Nogueira (PP-PI), figura de proeminente influência no cenário político nacional e ex-ministro da Casa Civil. A suspeita que recai sobre o parlamentar envolve o recebimento de vantagens indevidas e a atuação legislativa em prol de interesses privados. A Polícia Federal identificou diálogos comprometedores e registros de transferências financeiras que conectam o senador ao banqueiro Daniel Vorcaro, levantando questionamentos sobre a legitimidade das relações mantidas entre membros do alto escalão do Legislativo e representantes do setor financeiro.

As investigações ganharam tração após a perícia técnica no aparelho celular de Vorcaro, onde os peritos encontraram mensagens explícitas de proximidade pessoal e profissional com Nogueira. Em uma das comunicações, o banqueiro refere-se ao senador como um “grande amigo de vida”, termo que contrasta com as declarações anteriores do parlamentar, que havia negado proximidade ou o recebimento de quaisquer valores.

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O cruzamento de dados bancários com as conversas telemáticas permitiu à PF identificar ordens de pagamento destinadas a um interlocutor identificado apenas como “Ciro“, o que serviu de estopim para o aprofundamento das buscas nesta quinta-feira.

O nexo causal da investigação aponta para o uso do mandato parlamentar como ferramenta de favorecimento econômico direto ao Banco Master. No dia 13 de agosto de 2024, Daniel Vorcaro celebrou o que chamou de “bomba atômica no mercado financeiro”, data que coincide rigorosamente com a apresentação de uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia do Banco Central por Ciro Nogueira.

A referida emenda visava elevar o teto da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por CPF, medida que beneficiaria sobremaneira a captação de recursos da instituição financeira investigada.

Especialistas do mercado e agentes políticos identificaram nessa proposta a “digital” do favorecimento, uma vez que a expansão da cobertura do FGC era o pilar da estratégia de expansão do Master para atrair investidores em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Tal manobra permitiria ao banco alavancar investimentos com um selo de segurança estatal muito superior ao praticado no mercado, reduzindo o risco percebido pelos clientes e canalizando vultosos montantes para a instituição.

A PF investiga agora se a iniciativa legislativa foi uma contrapartida direta a pagamentos efetuados pelo banqueiro ao senador.

Um elemento adicional de complexidade nesta fase da operação é a coincidência temporal com as tratativas de uma colaboração premiada. A defesa de Daniel Vorcaro apresentou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma proposta formal de delação, contendo resumos de fatos e indicações de provas documentais. Contudo, os investigadores ressaltam que esta quinta fase da Compliance Zero não deriva das revelações feitas no acordo, uma vez que a delação ainda se encontra em estágio preliminar de análise e não possui valor probatório homologado, tratando-se, portanto, de frentes investigativas independentes que convergem para o mesmo núcleo.

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A cronologia da operação demonstra um efeito dominó sobre o ecossistema de corrupção que envolveria bancos e órgãos públicos. Na quarta fase da operação, ocorrida em 16 de abril, a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), já havia sinalizado a amplitude da rede criminosa. Assim como Vorcaro, o ex-dirigente do BRB também sinalizou a intenção de colaborar com a justiça, o que sugere um desmonte iminente de diversas camadas de influência indevida em instituições bancárias, tanto públicas quanto privadas, sob o comando ou influência dos ora investigados.

A defesa do senador Ciro Nogueira, até o fechamento deste relatório, não havia emitido manifestação oficial detalhada sobre os novos fatos narrados, embora anteriormente tenha sustentado a tese de inocência e ausência de proximidade espúria com o sistema financeiro. Por sua vez, o Banco Master e Daniel Vorcaro mantêm-se sob constante vigilância das autoridades monetárias, enquanto seus advogados tentam viabilizar o acordo de delação que poderá atingir outros nomes do Parlamento e da administração pública.

O rigor na coleta das provas visa evitar nulidades processuais futuras, garantindo que a instrução criminal respeite o devido processo legal.

Com a deflagração desta fase, a Polícia Federal reafirma o compromisso com a repressão aos crimes de colarinho branco que desviam a finalidade das instituições democráticas para o enriquecimento ilícito de grupos econômicos. A análise do material apreendido nesta manhã será fundamental para confirmar se a “bomba atômica” mencionada por Vorcaro era, de fato, a manipulação das leis brasileiras em troca de propinas.

O desfecho da Operação Compliance Zero promete redefinir os limites éticos entre o lobby corporativo e a produção legislativa, expondo as entranhas de um esquema que uniu cifras bilionárias e poder político no coração da República.

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Povo Rikbaktsa se organiza para receber visitantes em seus territórios

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Desde 2024, o povo Rikbaktsa tem avançado na estruturação do turismo de base comunitária nas Terras Indígenas (TIs) Japuíra e Escondido. Entre os dias 13 e 17 de setembro, vão receber visitantes pela primeira vez. A visita-teste representa uma nova etapa desse processo, permitindo colocar em prática os roteiros, avaliar a experiência e orientar os próximos passos para a implementação da atividade nas modalidades de etnoturismo e observação de aves.

Mais do que preparar os espaços, essa é uma oportunidade para a comunidade experimentar, refletir e aprimorar coletivamente os processos internos para seguir recebendo visitantes em seus territórios sem afetar a dinâmica de vida das aldeias.

Os Rikbaktsa têm dado um passo de cada vez na construção do seu turismo de base comunitária, passando pelo levantamento dos potenciais turísticos; oficinas e capacitações; elaboração de roteiros e cardápios; definição de protocolos e regras para a visitação; e planejamento operacional.

A expectativa é que a atividade seja estruturada para promover encontros e trocas respeitosas entre visitantes e indígenas, valorizando saberes, culturas e modos de vida por meio de experiências conduzidas pela comunidade. Sob essa perspectiva, foram definidas trilhas de observação de aves em áreas estratégicas para apoiar o monitoramento territorial e as mulheres Rikbaktsa trocaram ingredientes e receitas da culinária tradicional para criar cardápios para os visitantes.

O objetivo da visita-teste é colocar em prática todo esse planejamento.

Para que tudo aconteça de uma maneira organizada e para o turismo dar certo dentro do território, a gente resolveu fazer um teste para ver se realmente a comunidade está pronta. É a primeira vez que a gente vai trabalhar com turismo aqui no território, então pra gente é uma ferramenta nova. Foram divididas as responsabilidades e agora estamos fazendo um mutirão“, comentou Rogederson Natsitsabui, jovem liderança da TI Japuíra.

Esse mutirão envolve diferentes frentes de trabalho. Estão sendo realizadas pequenas reformas em banheiros e cozinhas comunitárias, construção de algumas casas tradicionais para acomodar os visitantes e preparação de trilhas que integram os roteiros de visitação. Também foi definida uma equipe administrativa para cuidar da logística e do levantamento de custos, enquanto a coordenação organiza os mutirões nas aldeias e o trabalho de guias, cozinheiras, pescadores e demais pessoas envolvidas na atividade.

Estamos preparando um lugarzinho onde vamos contar as histórias. A gente está bem adiantado nessa questão de turismo, várias coisas a gente já se organizou. Eu, por exemplo, vou atender o pessoal na balsa e trazer até aqui na aldeia [Pé de Mutum]. E os outros vão estar fazendo outras coisas, cada um sabe das suas responsabilidades“, explicou Márcio Wauria Rikbakta, outra jovem liderança que acompanha desde o início o processo de estruturação da atividade.

O turismo de base comunitária, quando construído de forma coletiva e alinhado aos modos de vida dos povos indígenas, é um instrumento que contribui com a geração de renda, a governança, a valorização dos saberes tradicionais e a qualidade de vida, mas é importante que seja adaptado ao calendário tradicional Rikbaktsa, que inclui festas, rituais, afazeres cotidianos, caça, coleta, enfim, tudo que compõe seu modo de vida.

Turismo numa perspectiva de ferramenta de gestão territorial. Além da geração de renda sustentável, pode ser uma atividade que os leve a atingir outros resultados, como a valorização da cultura, o fortalecimento da língua, a aproximação dos jovens e uma perspectiva de futuro por meio da ancestralidade“, destacou Camila Barra, consultora para negócios comunitários e gestão territorial, que conduziu algumas formações e tem acompanhado de perto esse processo de estruturação.

A estruturação do turismo de base comunitária está prevista no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do povo Rikbaktsa e sua implementação é um dos eixos do projeto Berço das Águas, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) junto aos povos Rikbaktsa e Apiaká, com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a quarta edição do projeto, que tem apoiado, desde 2011, a gestão territorial de diferentes povos na bacia do rio Juruena.

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Composto por pactuações e acordos internos, o PGTA é um documento elaborado pelo povo que pensa a gestão das terras indígenas em aspectos sociais e ambientais.

É um instrumento de luta política e autonomia que reúne as principais diretrizes no que diz respeito à história, organização social e política, cultura, educação, saúde, geração de renda, vigilância, monitoramento e soberania alimentar.

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