Em meio a uma grande polêmica, no último doa 29, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT) elegeu o desembargador Marcos Henrique Machado para ocupar a presidência do órgão no Biênio 2025/2027. A sessão foi presidida pelo decano da Corte, juiz Edson Dias Reis. O processo de eleição foi precedido por discussões sobre a possibilidade de recondução da desembargadora Serly Marcondes Alves à vice-presidência, tendo em vista reclamação por ela protocolada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT) realizasse novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE Mato-grossense, observando as regras constitucionais, legais e uma resolução do próprio TSE.

Os ministros anularam a eleição do Plenário do TRE que, em 29 de abril, elegeu o desembargador Marcos Henrique Machado para ocupar a Presidência do TRE de Mato Grosso no Biênio 2025/2027.

Ao votar no processo administrativo, a relatora, ministra Isabel Gallotti, ressaltou que a desembargadora Serly Marcondes Alves, que havia sido reconduzida pelo Plenário do TRE ao cargo de vice-presidente e corregedora regional, somente está apta a concorrer à eleição para a Presidência do Regional.

A desembargadora Serly Marcondes é a autora da petição perante o TSE para que haja uma nova eleição para a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT). Ela recusou ser reconduzida, em abril, ao cargo de vice-presidente do Regional, alegando que tanto a recondução quanto a reeleição para o posto eram ilegais.

Em seu posicionamento o desembargador Marcos Henrique Machado que concorre à eleição disse que:

“Meu entendimento é que a decisão do TSE deve ser cumprida, não obstante tenha interposto embargos para esclarecimentos de premissas contraditórias entre a fundamentação e a decisão, mas, chego à conclusão que eleição exige, ou pressupõe, concorrência. E, com a devida vênia de submeter essa questão à controle do CNJ e do próprio Supremo, a decisão foi tomada no sentido de que há um candidato a presidente e um candidato a vice-presidente. Então, da minha parte, não há qualquer oposição para que seja proclamado o resultado, determinado, a meu ver, no entendimento, do TSE, a despeito, como já disse, da minha tentativa uma elucidação entre as premissas que, repito, me pareceram contraditórias, e conduzir esse Tribunal a realizar a eleição como determina. Mas, se essa for a decisão, obviamente, estarei aqui presente na data e hora marcadas, com a dificuldade já dita também porque amanhã tenho sessão o dia todo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

Nova eleição

Com essa polêmica, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso informou que estaria realizando a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que ocorreria em sessão plenária no dia de hoje, terça-feira 13. Marcada virtualmente, a sessão foi alterada para ocorrer presencialmente no Pleno do Tribunal, às 9h. Determinada pelo presidente em exercício, Márcio Kono, a mudança está regulamentada pela Portaria nº 184/2025 e atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nova data para eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT), por falta de quórum, adiou para esta quarta-feira (14), às 9h, a data para eleição da presidência referente ao Biênio 2025/2027, no Pleno do Tribunal, de forma presencial, para escolher os novos vice-presidente e presidente.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu recurso impetrado pela própria Serly Marcondes, que não aceitou tomar posse como vice-presidente já que atuou no cargo no último Biênio, quando o TRE/MT foi conduzido pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que logo após encerrar o mandato completou 75 anos e se aposentou da magistratura. Na ocasião, por 5 a 1, o desembargador Marcos Machado havia sido escolhido para conduzir a Corte Eleitoral Mato-grossense.

Têm direito a voto os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes, além dos juízes-membros Alves Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo, Welder Queiroz dos Santos e Edson Dias Reis.

Caberá a nova Diretoria planejar e executar as eleições gerais do ano que vem, quando serão escolhidos os representantes para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice-governador e presidente da República e vice-presidente.