A Pandemia da Covid-19 requer tomada de decisões em meio às incertezas, riscos e probabilidades geradas. Se sem Pandemia os desafios para os governos já eram grandes, agora eles ganharam uma outra dimensão.

O Brasil é o segundo país no mundo com o maior número de casos de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Nesse cenário, os cálculos e as projeções do número de contaminados e mortos influenciam nas políticas adotadas pelo poder público.

A Pandemia de Covid-19 desafia governantes do mundo todo a desenhar em caráter de urgência políticas públicas que criem uma proteção adicional aos trabalhadores e trabalhadoras. A prioridade é salvar vidas, mantendo empregos e a renda do salário.

Em reunião virtual realizado entre os representantes do Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e da União discutiram a troca de informações para agilizar a tomada de decisões no combate à Pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

“Essa reunião foi justamente para buscar agilizar a troca de informações entre a Defensoria Pública do Estado e da União com o Governo do Estado para que as ações em relação ao oxigênio, principalmente, e todas em relação à Covid, possam ser tomadas de forma mais ágil, sem a necessidade de os órgãos estarem oficiando para o Governo, e o Governo ter que ficar parando para responder ofício”, afirmou o Defensor Público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz.

Além da troca de informações, o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) repassou aos participantes a preocupação que o Executivo tem em relação ao fornecimento de oxigênio e informou que a logística é o maior problema, ou seja, trazer o produto do Sudeste para Mato Grosso. Caso não ocorra nenhuma interrupção na logística, o abastecimento de oxigênio no Estado estaria garantido.

“É muito importante que as instituições públicas estejam unidas e alinhadas para aprimorar o combate à Covid-19. Definimos hoje um alinhamento institucional que vai facilitar o fluxo de informações e a tomada conjunta de decisões em prol da população”, declarou o governador Mauro Mendes.

Entre as ações concretas definidas no evento está a criação de um grupo de trabalho com a participação de todas as instituições competentes.

“Foi criado um grupo de WhatsApp para que possamos trocar informações em tempo real e tentar agilizar as ações em relação às medidas necessárias por parte de cada um dos órgãos para garantir o abastecimento de oxigênio”, relatou Queiroz.

O representante da DPU também celebrou a colaboração entre as instituições do Sistema de Justiça para que possam acessar as informações do Estado de forma mais célere e menos burocrática.

“Estamos vivenciando a maior crise sanitária de nossa história recente e, por isso, todos os órgãos do Estado devem agir de forma articulada. Em algumas situações não é possível a solução extrajudicial, como foi o caso do fornecimento de oxigênio, todavia, é fundamental sempre buscar consensos e resoluções extrajudiciais, só recorrendo ao Poder Judiciário quando não for possível alguma resolução extrajudicial”, sustentou o Defensor Público Federal, Renan Sotto Mayor.

Participantes

O evento contou com a participação do governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior, do secretário da Saúde do Estado de Mato Grosso (Ses/MT), Gilberto Gomes de Figueiredo, do defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, do defensor público estadual e coordenador do Grupo Estratégico de Atuação em Defesa da Saúde (Gaedic Saúde), Fábio Barbosa, do defensor público federal, Renan Sotto Mayor, e do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami.

Da redação

Decisões diretas para o enfrentamento da Covid-19 implicam em garantias econômicas e sociais para que as famílias possam se proteger, assegurando-lhes renda para cumprirem o distanciamento social, e os serviços públicos necessários para proteção da vida e dos vínculos familiares. Assim, a manutenção da renda do trabalho é essencial.