Com a crise muitos municípios não conseguem mais pagar a folha em dia e honrar compromissos

Com a queda de repasses da União, e dos estados prejudica ainda mais a situação dos municípios brasileiros, conforme atesta o estudo "O dossiê da crise", realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os resultados são preocupantes: dos 4.080 municípios que responderam o questionário, 98,5% sentem os efeitos da crise instalada no País, sendo as áreas da Educação e da Saúde as mais atingidas.

A Saúde é considerada prioridade, no entanto, 3.357 municípios sofrem com a falta de médicos e equipamentos. Já na Educação, 2.844 municípios sentem impacto da crise com a insuficiência de recursos para manutenção das frotas e pagamento do piso do magistério.

Os gestores relataram que o corte de despesas tem sido a principal providência para manter as prefeituras de "portas abertas" neste momento. Em 80% dos municípios houve redução das despesas de custeio, aquelas necessárias para a manutenção da ação governamental e a prestação de serviço público, como os custos com água, luz e material em uma repartição pública.

A segunda medida mais adotada foi a redução do quadro de funcionários (53,6%) e de cargos comissionados (51,4%). Com a queda na arrecadação, metade dos gestores municipais declarou conseguir fechar as contas em 2017 e os demais (42,6%) consideraram essa missão praticamente impossível.

Ainda segundo o estudo, em 67,8% dos municípios há problemas com o recebimento de recursos para a execução de convênios com o Governo Federal. Dos 2.768 municípios que declararam passar por esse problema, 64,7% alegaram que os atrasos obrigarão o município a deixar restos a pagar com empreiteiros e/ou fornecedores em descoberto neste ano, e atrasando os salários dos servidores.

A crise financeira é real e deixa os administradores municipais preocupados com os fechamentos das contas na gestão 2017/2020. Não porque tenham gasto irresponsavelmente, mas porque os recursos para cumprir os compromissos herdados ou assumidos não se concretizaram.

Em 2016, os gestores que encerraram seus mandatos. Conforme concluiu o estudo, o crescimento das despesas tornou-se maior do que o das receitas. Com isso, alguns administradores entregaram as contas municipais com dívida maior do que a recebida, afetando, consequentemente, o equilíbrio das contas públicas.

           Em Mato Grosso Situação é Crítica

A maioria dos 141 municípios mato-grossenses atravessa a crise econômica nacional enfrentando graves dificuldades financeiras. Para honrar os salários dos servidores, isso quando eles conseguem, por exemplo, muitos estão deixando de pagar contas e fornecedores. Os problemas são em função da queda na arrecadação e nos repasses, tanto estaduais quanto federais, afirmou o presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD).

"O Brasil está em crise, com menos consumo de produtos e menos impostos. De modo que a arrecadação do governo federal também caiu. Pelo menos se estabilizaram as receitas, o que já é alguma coisa. Agora esperamos um horizonte mais definido para planejar", avaliou Neurilan.

Com a corda no pescoço e salários de servidores atrasados muitos prefeitos tomaram decisões drásticas reduzindo seus próprios salários, de secretários e servidores com cargo em comissão, além disso,  com demissões de servidores contratados e comissionados, como o caso de Nossa Senhora do Livramento, distante 32 km de Cuiabá.

"Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária. Os servidores estão lidando com tranquilidade, tudo foi conversado com antecedência junto ao secretário de finanças. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende", disse o prefeito Silmar de Souza Gonçalves de Nossa Senhora do Livramento.

Santo Antônio de Leverger, (Distante 30 km de Cuiabá), é um dos municípios de Mato Grosso, que mais esta sofrendo com a crise que assola as demais 140 cidades do estado, com uma queda de 40% por cento nos repasses obrigatórios como Fundo de Participação dos Município (FPM), e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

O prefeito Valdir Pereira de Castro Filho, "Valdirzinho", (PSD), reduziu seu próprio salário da vice-prefeita, secretários em 30%, além de demissão de servidores contratados e comissionados, para tentar equilibrar as contas e se adaptar a nova realidade, hoje assim como outras de dezenas de municípios de Mato Grosso, Leverger não esta mais conseguindo honrar a folha de pagamento dos servidores em dias.

Além disso, o prefeito editou um decreto proibindo novas despesas e empenho na fonte 100, exceto merenda escolar, transporte escolar, e compra de medicamentos. 

"Acredito que num prazo de 4 a 5 meses estará restituindo a ordem dentro da prefeitura, em colocar nossas finanças em dia e tem que tomar a atitude agora para receber os resultados daqui a 4, 5 meses. Infelizmente demora, mas pra uma administração pública isso é curto prazo e é o prazo que a gente está estabelecendo para retomar a ordem e a organização das nossas finanças", disse o prefeito "Valdirzinho".

A nossa reportagem procurou alguns especialistas na área econômica para analisar esse cenário de crise, Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, afirma que há possibilidade de crescimento fraco. "A gente não identifica um motor de crescimento se materializando rapidamente para esse ano", afirma. 

A especialista afirma ainda que um possível crescimento, embora ainda baixo, poderá ser observado apenas a partir do segundo semestre. "Mesmo que os números sejam muito fracos, o sentimento tende a ser melhor, dando um folego para as contas dos municípios brasileiros". Concluiu especialistas na área econômica Zeina Latif.