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CPI para investigar o MPE ganha corpo e já conta com 18 deputados

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O clima para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os membros do Ministério Publico Estadual (MPE), vem ganhando "corpo" entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

maluf mpe 300No levantamento feito junto aos deputados pelo Blog do Valdemir, constatamos que 18 deputados são favoráveis para que seja criada a CPI, só precisa resolver "alguns" detalhes. Na Assembleia Legislativa existem dois blocos uma composta com 14 deputados que apoiam o Governo do Estado e outro bloco de oposição que tem 10 parlamentares. 

Essa definição é importante para a escolha dos deputados para participarem das 13 Comissões Permanentes da Casa de Leis e nas CPIs que forem instaladas. 

No bloco governista três deputados serão escolhidos e a oposição escolhera 2 parlamentares. Maioria dos parlamentares que fazem partes destes blocos, não vê problema em colher as assinaturas necessárias, já que é preciso 16 deputados (dois terços da Casa) assinem o requerimento de autoria de lideranças partidárias.

O "detalhe" é que a Assembleia Legislativa terá que esperar a resposta de 2 requerimentos (Um para o MPE e outro para o TCE) que foram solicitados pelo presidente do legislativo Guilherme Maluf (PSDB). Para Ministério Publico do Estado (MPE) é que se pronuncie a respeito sobre as cartas precatórias e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a emissão das cartas aos membros do MP. Os deputados sentiram a "pressão" para que se pronunciem o mais rápido possível. 

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Na reunião do Colégio de Lideres realizado na ultima terça-feira (10), a maioria foi favorável a instalação. Mas em sessão plenária nesta quarta feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, disse que a instalação da CPI não será imediata.

Solicitei dois requerimentos, um ao Ministério Publico do Estado (MPE) e outro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que me enviem documentos sobre essa investigação, mas isso, de forma alguma impede ou anula qualquer CPI desta Casa. É apenas um ato administrativo da presidência. O requerimento para a instalação da CPI já foi feito, agora cabe aos deputados assinarem ou não o requerimento", disse. 

Maluf afirma que a Assembleia Legislativa não esta deflagrando uma guerra institucional, já que a Casa tem prerrogativas de criar Comissões Parlamentares de Inquérito e solicitar requerimentos, "o que temos como obrigação é apurar fatos, desde que sejam reais. Não estamos a serviço do senhor Éder Moraes ou qualquer outro envolvido, que venha depor nas CPIs", finalizou Guilherme Maluf.

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Entenda o caso

O ex-secretário de Estado Éder Moraes (PHS), esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa e na sua oitiva denunciou que os membros do Ministério Publico Estadual (MPE), que receberam as cartas de créditos e que foram pagos pela rede Cemat e os utilizou para pagamento de tributos devidos à fazenda Publica Estadual

No contrato, os membros do MPE, representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda. e que autorizaram as transferências das certidões concedidas pelo Executivo, para a Rede Cemat. A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas e a JBF pelo serviço recebeu R$ 250 mil. 

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Polícia Militar define finalistas para o topo da carreira institucional

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A disputa por uma vaga de coronel é o ponto culminante da carreira dos oficiais militares e das forças de segurança públicas (como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros). O posto de coronel representa o último degrau e o topo da hierarquia dessas instituições, o que torna essa concorrência extremamente acirrada e de importância estratégica.

O coronel deixa as funções operacionais de campo para assumir o planejamento estratégico, comandando batalhões inteiros, diretorias ou grandes comandos regionais. Os coronéis interagem diretamente com o alto escalão do governo estadual ou federal (como Secretários de Segurança e Governadores), participando da formulação de políticas públicas de segurança. É desse grupo restrito que sai o Comandante-Geral da instituição, o cargo máximo de liderança.

Diferente das promoções iniciais, que consideram bastante o tempo de serviço (antiguidade), a vaga para coronel costuma basear-se fortemente no critério de merecimento. Isso envolve avaliações de desempenho rigorosas, histórico limpo e cursos de aperfeiçoamento. O número de vagas para coronel é altamente limitado por Lei. Conforme a pirâmide militar se estreita, centenas de tenentes-coronéis competem por pouquíssimas cadeiras vazias.

Cinco vagas para o posto de coronel

A Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) definiu, no cenário institucional do estado, a lista dos quinze tenentes-coronéis que disputam as cinco vagas para o posto de coronel.

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O ato administrativo ocorreu no âmbito das avaliações internas da corporação e busca preencher as vagas do posto mais elevado da hierarquia policial militar mato-grossense.

A deliberação oficial abrange todo o Estado de Mato Grosso, reunindo oficiais com atuação estratégica tanto na capital, Cuiabá, quanto em importantes municípios do interior.

As promoções respondem à necessidade contínua de renovação do alto comando militar, garantindo a continuidade do planejamento e da execução das diretrizes de segurança pública.

O processo seletivo foi conduzido de forma criteriosa pela própria comissão especializada da corporação, mediante a análise minuciosa de méritos, histórico funcional e pontuações acumuladas.

A relação reúne oficiais que atuam em unidades da Capital e do interior do Estado. As notas atribuídas pela comissão variam de 5,34 a 4,87.

A maior nota da lista é do tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, comandante regional de Cáceres, com 5,34. Na sequência aparecem, tenente-coronel Paulo Jailson Secchi de Ávila, que atua em Nova Mutum aparece com nota 5,337; Murilo Franco de Miranda, de Tangará da Serra, com 5,327; Fábio Alves Ribeiro, comandante da Rotam, com 5,32; e Oswaldo Marins Rabelo, de Alta Floresta, com 5,29.

Completam a relação Cleiton de Moura Viana, Breno Chaves Nogueira, Nagila de Moura Brandão, Fábio Mota de Souza, Victor Lúcio do Prado, Adonival Coelho de Souza Junior, Bruno Marcel Souza Tocantins, Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Jussara Cristina Novacki e Marcelo Moraes de Souza.

Entre os quinze selecionados, destacam-se duas oficiais mulheres: as tenentes-coronéis Nagila de Moura Brandão, do 9º Batalhão, e Jussara Cristina Novacki, integrante da Diretoria de Defesa da Mulher.

O governador Otaviano Pivetta confirmou expressamente que, entre as cinco vagas disponíveis para a promoção, ao menos uma será destinada ao preenchimento por uma mulher.

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A decisão final caberá ao chefe do Executivo Estadual, que receberá uma lista tríplice indicativa para cada vaga e anunciará os novos coronéis no prazo estimado de cinco dias.

Após a oficialização do ato administrativo, os cinco oficiais escolhidos tomarão posse na mais alta patente, assumindo responsabilidades estratégicas na condução da segurança do Estado de Mato Grosso.

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