FREQUÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA CASA DE LEIS
Qual a preocupação da ALMT em ano eleitoral?
A poucos meses das eleições municipais de 2024, o pleito já começou a movimentar os partidos políticos a muito tempo na busca por melhores nomes ou alianças políticas. Dois anos após as eleições gerais que determinaram a presidência da República, o momento também será um indicativo para as gestões.
Cientistas políticos procurados pelo Blog do Valdemir, lembram também que os resultados das escolhas de prefeitos, vices e vereadores servem de “Termômetro” eleitoral sobre a avaliação da população a respeito dos governos federal e estaduais.
A influência do que ocorrem nos estados sobre as eleições municipais será um dos fatores mais convencionais quando das projeções sobre o que impacta a escolha dos integrantes dos poderes Executivo e Legislativo nas cidades. E, no próximo ano, de acordo com os analistas, isto não deverá ser diferente.
Eleição municipal de 2024
Todo ano eleitoral é a mesma coisa. Cai a frequência dos deputados na Assembleia Legislativa Mato-grossense e também a produtividade entre os pares. Seja porque os deputados são candidatos ou porque precisam apoiar um aliado nas bases. E com isso acaba ficando prejudicada a produtividade dentro da Casa de Leis.
A presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), deverá nos próximos dias, adotar a estratégia de concentrar os trabalhos em dois dias da semana, terças e quartas-feiras.
Não se esquecendo que ainda teremos 16 feriados, pontos facultativos, 2 recessos administrativos pela frente, sendo um de 15 a 26 de julho e outro de 23 a 31 de dezembro.
Segundo o pessebista, o deputado estadual Max Joel Russi, primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o momento eleitoral não vai alterar o andamento dos trabalhos no Legislativo Estadual.
“As eleições municipais, obviamente, despertam o interesse e têm a participação efetiva dos deputados estaduais. Mas, em nada, este período irá prejudicar a tramitação das matérias e desenvolvimento das sessões legislativas“, pontuou Max Russi.
Com relação ao debate de temas políticas, o parlamentar destacou o senso de responsabilidade dos parlamentares estaduais.
“Em determinado momento, o debate político pode tornar conta de algumas sessões. Isto é natural e faz parte de processo democrático. Somos uma casa legislativa, mas aqui também estão a representantes da sociedade mato-grossense. É natural que os debates ocorram, mas em nenhum momento as discussões vão atingir o nível do desrespeito ou afetar o bom andamento dos processos eleitorais“, disse Max Russi.
O primeiro secretário da Casa de Leis, disse ainda que o curto período da campanha o Legislativo de forma adequada, sem deixar de desenvolver normalmente as atividades.
Regras para o período eleitoral
As orientações para a conduta de parlamentares, diretores e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) durante o período eleitoral deverão ser publicadas pela Mesa Diretora daquela Casa.
A medida tomará por base uma compilação de normas atualizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá a função de alertar sobre as proibições antes do pleito de outubro.
Além das regras, a publicação ira esclarecer sobre prazos e procedimentos a serem cumpridos nos três meses que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, ou até o segundo turno se houver em Cuiabá.
Desafio da ALMT em 2024
O principal desafio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) em 2024, será manter os ânimos de seus representantes calmo diante de tantos deputados com interesses distintos no pleito eleitoral em 6 de outubro.
Além de potenciais candidatos no pleito, que devem apoiar nomes em cidades do interior do Estado, o que fará com que os embates na Tribuna do Plenário Rene Barbour sejam bem intensos.
Para tentar evitar que as disputas paróquias sejam levadas ao púlpito da Casa de Leis e transforme o ambiente de debate em discussões e brigas por interesses privados, membros da Mesa Diretora e o Colégio de Líderes devem se reunir, provavelmente, após o período de Carnaval para traçar metas e comportamento de cada um dos parlamentares, a fim de evitar confrontos que são quase inevitáveis neste período.
Na realidade a cada dois anos esse é o desafio da presidência da Casa de Leis, seja em eleições municipais ou eleições gerais.
Segundo o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), Max Joel Russi (PSB), a preocupação da Mesa Diretora é manter o respeito entre todos os pares.
“Que tenhamos respeito para que possamos através desse respeito, realizarmos importantes debates sempre procurando deixar de lado qualquer tipo de discussão local, de município A, B ou C“, finalizou Max Russi.
Política
“Todos os dias aparece gente apontando o “dedo sujo” para nós aqui no Brasil”
O Senador mato-grossense, Jayme Veríssimo de Campos (UB), relator do Projeto de Lei 2951/24, que trata da modernização do Seguro Rural, chamou de “deputado meia tigela”, o parlamentar francês Vincent Trébuchet, que comparou a carne brasileira a lixo durante uma sessão na Assembleia Nacional da França, no imbróglio diplomático aberto pelo Grupo Carrefour. O parlamentar criticava o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), rejeitado pelos legisladores franceses.
Durante uma votação simbólica sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), no Parlamento francês, o deputado Vincent Trébuchet, do partido de direita União dos Direitos pela República, comparou a carne exportada pelo Brasil a lixo.
A fala do parlamentar acompanha a discordância de outros políticos em relação à proposta UE-Mercosul.
“A realidade é que os nossos agricultores não querem morrer e que os nossos pratos não são lixos. Por não conseguirmos preservar nossa soberania nos últimos 25 anos, os governos franceses se mostraram distantes, tímidos, receosos em relação a esse acordo”, expressou Trébuchet.
O deputado se referiu aos protestos de fazendeiros franceses que são contra as medidas do acordo, que visam a importação de carne do Brasil e outros países do bloco regional, alegando que a ação tornaria o mercado desleal e “quebraria” os negócios da agricultura francesa, pois “não poderiam competir justamente, uma vez que os exportadores não respeitam as mesmas leis ambientais”.
A fala do deputado foi feita após o CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, também questionar “qualidade e respeito às normas da carne brasileira” e afirmar que as lojas da rede varejista francesa não iriam mais a comercializar. Após retaliação de produtores brasileiros, Bompard publicou uma carta de desculpas.
Jayme Campos chama deputado francês de “meia tigela” em debate sobre Seguro Rural
Jayme Campos exaltou a excelência da produção nacional e destacou que o Brasil vem dando exemplo ao mundo, trabalhando no campo de forma sustentável, com uso de tecnologia. Todavia, segundo ele, “todos os dias aparece gente apontando o ‘dedo sujo’ para nós aqui no Brasil“, referindo-se ao conflito com a política protecionista da França.
Ele também criticou a falta de respeito do próprio governo brasileiro para com quem produz, citando como exemplo a carga tributária excessiva e também o aperto na política ambiental.
“Muitas vezes somos perseguidos, sobretudo quem está nessa vasta região amazônica; acima do paralelo 16, somos muito perseguidos“.
Para Campos, “falta consciência sobre aquilo que estamos contribuindo“, referindo-se, principalmente, a segurança alimentar.
Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, o senador mato-grossense agradeceu a participação dos convidados que, segundo ele, deram importante contribuição para o aperfeiçoamento do Projeto, de autoria da Senadora Tereza Cristina (PL/MS).
Da audiência participaram representantes do Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura e Pecuária; da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Confederação da Agricultura (CNA); Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); Instituto Pensar Agropecuária (IPA); e da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Todos foram unânimes em afirmar que a modernização do seguro rural é fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Eles enfatizaram que o seguro rural atua como uma ferramenta essencial para mitigar riscos, evitar renegociações de dívidas onerosas e incentivar o investimento em inovação.
Jayme Campos disse acreditar que o projeto deverá ser votado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça antes do dia 15 deste mês. Uma vez aprovado, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
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