CUIDADO COM AS INFORMAÇÕES FALSAS

Procura-se eleitor; “Fake News” se alastra na pré-campanha eleitoral

Publicados

em

O ano de 2022 é de eleições presidenciais e estaduais no Brasil. Com isso, é ainda maior a preocupação com as “Fake News”, já que elas estiveram intensamente presentes nas eleições de 2018, influenciando diretamente na votação.

Para checar se uma notícia é verdadeira ou não, recomenda-se que, ao receber uma notícia duvidosa, é necessário:

– Checar se há uma fonte e descobrir quem é a fonte da informação;
– Pesquisar sobre a informação em plataformas de busca;
– Identificar as evidências e o seu contexto;
– Identificar o público-alvo do conteúdo, para avaliar viés e intencionalidade;
– Observar o propósito da publicação, pois, para ser compartilhadas, as “Fake News” tentam provocar sentimento de indignação e raiva;
– Por fim, é preciso se perguntar como as informações estão dispostas no conteúdo e como ele é apresentado esteticamente, já que notícias falsas costumam conter palavras com letras maiúsculas e erros de gramática.

Em meio as campanhas encabeçadas por influenciadores digitais e personalidades. Além do intensivo combate a desinformação a respeito da confiabilidade e de todo o processo eleitoral, as campanhas nacionais veiculadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm focado em incentivar a participação nas eleições deste ano, após dois anos consecutivos de crescimento no índice de abstenção.

Em 2018 foram próximo a 700 mil eleitores que não votaram. Total de eleitores em Mato Grosso é de 2.248,137, deste total 192 mil eleitores estão com títulos cancelados.

Em Cuiabá e Várzea Grande mais de 100 mil eleitores não votarão nas eleições de outubro. O número representa quase 20% do eleitorado nos dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso e persiste deste as de 2018.

Leia Também:  “Investimentos na saúde demonstram que a gestão de MT governa para as pessoas”

Procura-se eleitor

Conforme a Constituição (Art. 14), o voto é facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 17 anos e pessoas com mais de 70 anos. Mas quem tem 15 e completa 16 até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno também pode votar, deste que tenha tirado o título que se encerrou no dia 4 de maio.

Preparativos para o pleito eleitoral

Representantes das forças de segurança e outras instituições que compõem o grupo de gestão integrada das eleições 2022, iniciaram o planejamento para o pleito deste ano.

A extensão territorial de Mato Grosso foi pontuada durante a reunião como um desafio para a segurança. São 1.483 locais de votação, 57 zonas eleitorais, 8.364 seções eleitorais, 50 locais de votação em aldeias indígenas, 114 locais de difícil acesso, distribuídas em 141 municípios que totalizam mais de 900 mil km2.

A estimativa é que 5.183 agentes de segurança atuem ao longo do processo de organização, realização e apuração do primeiro turno, que ocorrerá no dia 2 de outubro.

Fake News

Circula nas redes sociais a informação de que, nas próximas eleições, terá o voto anulado quem votar apenas para presidente e optar em branco para outros cargos. Esse recado foi compartilhado nas redes sociais.

A informação é falsa. Eleitores não terão o voto invalidado caso optem por escolher apenas o candidato à presidência da República e por votar em branco para outros cargos. O “voto parcial” não existe na legislação brasileira.

Leia Também:  PDT lança pré-candidata a deputada estadual na região sudoeste

De acordo com a Lei Eleitoral 9.504/97, a urna eletrônica contabiliza o voto para cada cargo eletivo de forma independente (Art. 61), ou seja, a maneira como um cidadão vota para um cargo não interfere na validade dos outros votos.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou que o voto não é revogado caso a pessoa vote para apenas um cargo e escolha anular ou demais. Vale pontuar que um voto é considerado nulo, apenas quando o eleitor digita um número que não corresponde à nenhum candidato ou partido político oficialmente inscrito.

Já o voto em branco ocorre quando o eleitor não manifesta e, durante a votação pressionar o botão “branco” na urna e, depois, confirma. Essas duas opções não são consideradas como votos válidos, apenas são computados para fins estatísticos.

No próximo pleito em outubro, eleitores terão que escolher candidatas e candidatos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais.

Como o Blog do Valdemir já explicou acima, caso a pessoa queira votar para apenas um dos cargos e anular ou votar em branco para os demais, o voto para o cargo escolhido será computado.

Além disso, a votação para o primeiro turno este ano será em 2 de outubro e, para o segundo turno, caso necessário, será no dia 30 de outubro.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Mesmo cassado, Bezerra poderá disputar as eleições de 2022

Publicados

em

Em novembro de 2021, o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a cassação do mandato do deputado federal e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra, por supostos gastos ilícitos nas Eleições de 2018.

Conforme denuncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), diz que o deputado federal Carlos Bezerra montou um gabinete paralelo ao comitê de campanha, o que o beneficiou na disputa. O argumento está no parecer final, assinado pelo procurador regional eleitoral, Eric Raphael Masson, ao processo que investigava Carlos Gomes Bezerra por crimes eleitorais.

Conforme o procurador, o gabinete foi vinculado ao MDB, partido do qual Bezerra é presidente em Mato Grosso, e o parlamentar teria se valido desse cargo para omitir declaração de gastos.

Masson cita dois casos em que as despesas reais de campanha não teriam sido informadas. O dinheiro considerado com origem em Caixa 2 soma R$ 183,7 mil.

A despesa com material gráfico informada à Justiça Eleitoral foi de R$ 142 mil, porém o gasto real teria ficado em R$ 262 mil. Com combustíveis, foram informados R$ 48 mil. O valor real, contudo, teria ficado R$ 134 mil.

Os valores a mais foram identificados em apuração dos documentos de campanha.

Não se ignora que o investimento, pelo partido, até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque decorrem os contornos de caixa dois”, diz o parecer.

Fora do cargo

Por unanimidade, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por crimes eleitorais na campanha de 2018. O MPE afirmou em documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.

Nova derrota

Mauro Campbell Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua decisão nessa quarta (25), acabou negando medida liminar e manteve a cassação do deputado federal Carlos Bezerra.

O acórdão regional acolheu a tese da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), de que houve omissão contábil do candidato Carlos Bezerra em relação a recursos estimáveis em dinheiro provenientes do Diretório Regional do MDB.

Leia Também:  Eleições em Cuiabá; Stopa volta a ter o nome cogitado para disputa eleitoral

Apontou ainda, omissões de despesas e receitas de campanha e realização de gastos irregulares pagos com recursos públicos e privados.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bezerra e o MDB Nacional interpuseram, isoladamente, recursos ordinários contra o acórdão regional. Em seu apelo, o MDB pleiteou a concessão de tutela de urgência para o fim de atribuir efeito suspensivo ao respectivo recurso, considerando a proximidade do Pleito Eleitoral de 2022, contexto no qual o deputado Carlos Bezerra deve ser considerado um potencial candidato do partido.

Contudo, ao negar o pedido e manter a ação, bem como a cassação do mandato, o ministro destacou não vislumbrar, neste momento processual, a probabilidade do direito invocado, já que, segundo o ministro, o recurso ordinário manejado pelo MDB já possui o efeito desejado, sendo certo que “o efeito suspensivo cessa com o julgamento do feito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conforme o ministro, o registro da ocorrência no cadastro eleitoral não implica declaração de inelegibilidade nem impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral, ou seja, o deputado federal Carlos Bezerra poderá disputar as eleições de 2022, mas na condição de sub judice.

Registro, ainda, que, conforme o art. 16-A da Lei das Eleições, ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado”.

Por fim, o ministro enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) julgou procedente representação fundamentada no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997, de modo que, como cediço,uma vez julgada procedente a representação, a única sanção aplicável é a negativa ou a cassação do diploma”.

Portanto, sendo certo que, no caso, não houve, e nem poderia haver a imposição da sanção de inelegibilidade, não prospera a afirmação do MDB de que “[…] a imposição imediata da sanção de inelegibilidade revela-se uma restrição desproporcional ao direito fundamental do candidato concorrer nas eleições que se avizinham […]” (ID 157500469), haja vista que não condiz com a realidade jurídica extraída do acórdão regional”, ressaltou. – (Com VG Noticias)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA