Hoje eu não vou sair de casa não. Quero preguiça, esperar a “Carta de Anuência”, renovar a minha estética, tomar uma cerveja, estou cansado com as crises no UB, MDB e a Federação Brasil da Esperança na política mato-grossense neste 2023, o ano deveria terminar logo.

Hoje me resta ir para o sofá e esperar… esperar a “Carta de Anuência” de Edu Botelho. Hoje é dia de ouvir Hamilton de Holanda e Maestrinho interpretando “Trem das Onzes” na Santana e no violão: “eu não posso ficar nem mais um minuto sem você. Sinto muito UB mas não pode ser. Se eu perder esse BRT que trás a minha “Carta de Anuência”, só em 2026”.

A “Carta de Anuência” vai chegar? Calma, vai sim. Segue o fluxo!

Cadê o presente do Papai Noel?

Natal chegando e Tudo como Dantes na Terra de Abrantes. Já que nada acontece, o grupo político dos cabeças pensantes do núcleo duro do Boteco da Alameda aquece os bastidores da corrida eleitoral de 2024.

Modo sincerão: os internautas e leitores do Blog do Valdemir, acredita que o “Homem de Ferro”, o governador Mauro Mendes Ferreira, um dos caciques do União Brasil (UB), já que por aquelas bandas da aldeia tem muitos, irá “confirmar” a liberação do deputado estadual e mui digno presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) José Edu Botelho para caminhar para a porta de saída do partido, assim, que ele possa concorrer a Prefeitura de Cuiabá em 2024, contra o UB?

Com a “liberação”, o parlamentar estadual não perderá o mandato na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT)? Quem sabe é o núcleo duro do grupo político do Boteco da Alameda, que diz a real, sem mi-mi-mis.

Os planos do deputado estadual José Edu de deixar o União Brasil (UB) e se filiar ao PSD do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Henrique Baqueta Favaro, que já andava sem paciência de tanto esperar, ou PP, de Blairo Borges Maggi, não poderão ser consolidados até abrir a “Janela Partidária” para ele em 2026.

O parlamentar estadual unista, ele corre o risco de perder o mandato se deixar sua legenda atual, já que a direção nacional tem resolução determinando que; “nenhum deputado ou vereador pode ser liberado para se filiar a outra sigla”.

O Boteco da Alameda afirma que o Diretório “de forma alguma“ libera o deputado estadual Dudu Botelho para deixar a legenda do União Brasil. Apesar em ter garantido o espaço no PSD, PP, foi aceito pela maioria, não vai ter o “tchibum”.

O fato é que ele vai permanecer no partido assim como deve continuar filiado o outro desconte deputado do União Brasil, Dilmar Dal’Bosco, Sebastião Rezende e Júlio Campos.

Condições para deputado trocar de partido

Você já pensou a quem pertence o mandato quando você vota durante uma eleição: ao candidato ou ao partido?

Bom…, não é uma pergunta tão simples de ser respondida e foi por causa dela que em 2016, foi definida a “Janela Partidária” por meio da Emenda Constitucional n° 91, que alterou a Constituição Federal.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que pode usufruir de “Janela Partidária” a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente.

Vejamos o texto constitucional:

CF/88 – art. 17, § 6º Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021).

Deu pra entender?

“Carta de Anuência”

A “Carta de Anuência” aos representantes individuais eleitos pela legenda não configura, por si só, justa causa para desfiliação sem perder o mandato, por “infidelidade partidária”.

A Lei dos partidos políticos (Lei 9096/1996) e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda se houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave descriminação pessoal. Sem isso, mudanças injustificadas levam à perda do mandato.

Edu cadê você? O grupo político do Boteco da Alameda liberou a “Carta de Anuência Partidária” sem perda do mandato eletivo.

O Diretório Estadual do Boteco da Alameda por Seu Representante Editor do Blog do Valdemir, RG 121212, CPF 1212121212121, título eleitoral 12121212, subscreve a presente “CARTA DE ANUÊNCIA PARTIDÁRIA”, sem imposição de perda de mandato, em favor de papai José Edu Botelho, atualmente exercendo o cargo de deputado estadual no Estado de Mato Grosso, e hoje presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o que faz nos seguintes termos:

a) em função do não interesse do partido na permanência do deputado devido a…. a, porque mesmo? Deixa prá lá…, AUTORIZAMOS, de forma irretratável e irrevogável, a desfiliação partidária, sem perda de mandato, bem como sua filiação de sua livre escolha, sem, com isso, representar ato de infidelidade partidária.
b) DECLARA que o PARTIDO DO BOTECO DA ALEMDA se compromete em não pleitear a Justiça Eleitoral o mandato eletivo em questão, haja visto disposto no item anterior.

Por ser verdade, firmamos o presente documento, com conteúdo declaratório correspondente, para que produzem todos os efeitos judiciais necessários.

Nestes termos,
Pede e espera deferimento
Cuiabá-MT, 21 de dezembro de 2023
Editor do Blog do Valdemir
Presidente do Diretório Regional do PARTIDO DO BOTECO DO BOTECO DA ALAMEDA

Papai Noel chegou Edu

Agora, calma… muita calma nesta hora: como medida de cautela, reconhecer assinatura do presidente e protocolar na Zona Eleitoral na classe FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (121212), para resguardar um arrependimento posterior do partido.

Ficou feliz Edu Botelho? Papai Noel não o decepcionou.

Segue o fluxo!