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Política

Antonio Joaquim confirma ação para garantir volta do conselheiro Sérgio Ricardo ao TCE

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O presidente do Tribunal de Contas de Estado (TCE) Antônio Joaquim se disse desconfortável com a situação vivida no tribunal, onde os conselheiros Sérgio Ricardo e seu substituto João Batista de Camargo brigam pelo cargo de conselheiro titular na Justiça. Segundo Antônio Joaquim a disputa abala o prestígio do órgão. Ele voltou a afirmar que está entrando com ação para tentar anular o afastamento do Conselheiro Sérgio Ricardo.

Afastado do cargo de conselheiro, Sérgio Ricardo reclama que seu substituto João Batista o denunciou ao Ministério Público Estadual (MPE) afirmando que o conselheiro afastado estaria interferindo no gabinete prejudicando os trabalhos da equipe e o constrangendo no Tribunal de Contas. A acusação culminou, além do afastamento, na proibição da entrada de Sérgio Ricardo nas dependências do Tribunal.

Conforme as declarações do Conselheiro e presidente do órgão Antônio Joaquim, disse que: “É um desconforto, não adianta tentar minimizar. É uma coisa inusitada e uma surpresa desagradável. Mas como o problema existe, temos que encontrar uma solução”.

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O presidente declarou ainda dizendo que: “Sérgio Ricardo é conselheiro do Tribunal e não foi impeachamado, nem cassado. O gabinete é dele. Ele foi afastado por uma decisão judicial que a gente respeita”.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso reconheceu que as pressões são enormes, notadamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que defende que o Tribunal entre com pedido no Supremo Tribunal Federal  (STF) para derrubar a decisão de afastamento, já que um conselheiro tem a mesma prerrogativa de foro privilegiado de um desembargador.

Estou sofrendo pressão da Atricon e do próprio conselheiro para que eu faça uma representação no Supremo em relação à constitucionalidade da decisão de um juiz em primeira instância afastar um desembargador”.

Ele não descarta entrar com uma ação com o objetivo de anular a determinação em primeira instância. Isso vai servir para esclarecer todo o Brasil porque senão daqui a pouco os juízes em primeira instância em todo começam afastar conselheiros”, argumentou.

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O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, foi afastado sob a acusação de ter obtido de forma ilícita a vaga de conselheiro. Conforme o Ministério Público, ele teria “comprado” por R$ 12 milhões sua vaga com dinheiro oriundo de um esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador e atual Ministro da Agricultura (MAPA), Blairo Maggi (PP). As investigações comprovaram que uma parcela de R$ 4 milhões foi efetivamente paga pela vaga que antes era ocupada pelo então conselheiro Alencar Soares Filho.

Conforme a denúncia, o Ministério Público narra que a vaga no Tribunal de Contas do Estado era ocupada pelo então conselheiro Alencar Soares que abriu mão do cargo mediante o recebimento de R$ 4 milhões pagos pelo à época deputado estadual, Sérgio Ricardo

Todos os fatos e acontecimento foram denunciados a "negociata" no Ministério Público, como ficou conhecido, foi o ex-secretário de Estado, Eder Moraes.

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Política

PL oficializa Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência e inicia articulação nacional para a disputa de 2026

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Foi oficializado pelo Partido Liberal (PL), neste sábado (25), o nome da candidatura do Senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República nas eleições de 2026. A confirmação ocorreu durante a convenção nacional da legenda, realizada em São Paulo, reunindo dirigentes, parlamentares, aliados e apoiadores. O evento marcou o início formal da estratégia eleitoral do partido para a sucessão presidencial e consolidou o nome do parlamentar como representante da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, concorrerá pela primeira vez ao cargo de presidente da República. O senador iniciou sua trajetória política como deputado estadual no Rio de Janeiro e exerce mandato no Senado Federal desde 2019, após ter sido eleito nas eleições de 2018. A convenção também reuniu familiares do candidato e lideranças políticas ligadas ao grupo bolsonarista, reforçando o discurso de unidade interna para o próximo pleito.

Um dos principais momentos do encontro foi a participação, por vídeo, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em sua mensagem, ela explicou que não compareceu presencialmente por estar acompanhando Jair Bolsonaro e destacou a importância da participação das mulheres na política. Ao dirigir-se ao senador, desejou êxito à candidatura e manifestou votos de proteção durante a campanha eleitoral, em um gesto interpretado como reaproximação pública entre ambos.

A manifestação de Michelle Bolsonaro ocorreu após um período de distanciamento provocado por divergências relacionadas às articulações políticas em diferentes estados. Dias antes da convenção, Flávio Bolsonaro havia divulgado um pedido público de desculpas e feito um convite para que a ex-primeira-dama integrasse a campanha. O gesto contribuiu para restabelecer a aproximação entre as principais lideranças do grupo político vinculado ao ex-presidente.

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Durante a convenção, os deputados Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro também enviaram mensagens de apoio ao irmão. Eduardo defendeu a união das forças conservadoras em torno da candidatura do senador e afirmou que o grupo deverá concentrar esforços na construção de uma campanha competitiva. As manifestações reforçaram o discurso de coesão apresentado ao longo do evento.

Entre os convidados internacionais, destacou-se a presença do presidente da Argentina, Javier Milei. Em discurso proferido em espanhol, o Chefe de Estado Argentino afirmou que o resultado das eleições brasileiras poderá influenciar os rumos políticos da América Latina.

Milei também defendeu princípios liberais, criticou modelos econômicos que classificou como intervencionistas e encerrou sua participação repetindo a expressão que se tornou uma de suas marcas públicas:

Viva a liberdade, carajo“.

Embora a candidatura presidencial tenha sido oficialmente confirmada, o Partido Liberal ainda não definiu quem ocupará a vaga de candidato a vice-presidente. Flávio Bolsonaro já declarou, em ocasiões anteriores, que considera positiva a possibilidade de formar uma chapa com uma mulher, mas ressaltou que a escolha dependerá das negociações políticas conduzidas pela legenda com partidos aliados.

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Entre as alternativas analisadas pelo PL estão representantes de siglas que poderão integrar a coligação, incluindo integrantes do Republicanos e do Progressistas. Caso as negociações não avancem até o período previsto no calendário eleitoral, o partido poderá optar por uma composição exclusivamente formada por filiados da própria legenda, mantendo autonomia na construção da chapa presidencial.

Na preparação para a campanha, Flávio Bolsonaro apresentou propostas voltadas principalmente à segurança pública e às políticas destinadas às mulheres. Entre as medidas defendidas estão o endurecimento das ações de combate ao crime organizado, alterações na legislação penal e programas voltados ao incentivo do empreendedorismo feminino.

O senador também afirma que pretende atuar em favor da anistia de Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responde a processos na Justiça.

Com a oficialização da candidatura de Flávio Bolsonaro, o Partido Liberal passa a integrar formalmente o grupo de legendas que já iniciaram a definição de seus candidatos à Presidência da República. A decisão ocorre em um cenário de reorganização da direita brasileira após o término do governo Jair Bolsonaro e amplia as movimentações para a formação de alianças, definição da chapa e consolidação das estratégias eleitorais que deverão orientar a disputa presidencial de 2026.

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