A Polícia Federal está com previsão de realizar dois concursos no decorrer de 2017 para preencher 1.758 vagas. Do total, mil e duzentos deverão ser destinados a um novo concurso para os cargos de escrivão e agente sendo 600 vagas para cada, além de 558 previstas para um certame em planejamento, 491 para delegado e 67 para perito.  

A autorização para a realização dos certames partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, que possui autonomia para autorizar novos certames, de acordo com o Decreto nº 8.326 de 2014.

O concurso para delegado e perito a guarda, desde o ano passado, a liberação de verbas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

No caso de escrivão e agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo do concurso já foi enviado para o Ministério da Justiça, onde deve ser analisado antes de ser reencaminhado para o MPOG. Já o processo do concurso para delegado e perito tramita no MPOG desde meados de 2016.

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 10 de outubro de 2014, o órgão não precisa mais de autorização por parte do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o preenchimento das vagas.

Ainda conforme o decreto, a Polícia Federal pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.

Para concorrer aos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria "B" quando da posse.

Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os Estados, de acordo com as necessidades.

Organizadora – Os concursos da Polícia Federal são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.

As provas são aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados justamente nas regiões de fronteira.

Reajustes Salariais

Um ponto importante é que a realização dos novos concursos da Polícia Federal ocorre dentro de um momento de valorização das carreiras. Isso porque o presidente Michel Temer sancionou, em 15 de dezembro, a lei 13.371, que reajusta as remunerações dos cargos da corporação.

No caso de agente e escrivão, cujo salário era de R$ 9.160,20 até dezembro de 2016, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir deste mês de janeiro, com a nova lei, passa a ser de R$ 11.897,86 com o complemento. Além disso, as categorias contarão com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2019, passando, respectivamente, para R$ 12.441,26 e R$ 12.980,50.

Para delegado e perito, cujos iniciais, com o complemento, eram de R$ 17.288,85 até dezembro, a partir deste mês passam a ser de R$ 22.102,37. Além disso, as carreiras também contarão com mais dois reajustes, com o salário passando para R$ 23.130,48 em janeiro de 2018 e R$ 24.150,74 em janeiro de 2019. Para todos os cargos, a jornada é de 40 horas semanais.

Progressão Salarial – Os aumentos também repercutem nas categorias posteriores. Para os agentes e escrivães, na segunda classe, as remunerações, com o benefício, sobem para R$ 12.374,65, indo para R$ 12.940,69 em janeiro de 2018 e R$ 13.502,41 em janeiro de 2019. Para a primeira classe, R$ 14.405,33 em 2017, R$ 15.067,83 em 2018 e R$ 15.725,27 em 2019. Na classe especial, R$ 17.497,24 em 2017, R$ 18.306,60 em 2018 e R$ 19.109,79 em 2019.

Para perito e delegado, na segunda categoria, R$ 22.265,68 em 2017, R$ 23.710,07 em 2018 e R$ 24.756,42 em 2019. Na primeira, R$ 25.897,24 em 2017, R$ 27.105,60 em 2018 e R$ 28.304,74 em 2019.

Por fim, na classe especial, R$ 28.720,24 em 2017, R$ 30.062,70 em 2018 e R$ 31.394,91 em 2019.

Carência de Servidores 

Mesmo com a perspectiva de novos concursos para o preenchimento de 1.758 vagas, a carência de pessoal da PF é considerada muito maior. De acordo com dados apontados pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens, durante o Fórum Nacional dos Concursos Públicos, realizado em 31 de agosto, em Brasília, a corporação conta com uma necessidade de nada menos do que 13.300 servidores.

Além disso, segundo ele, caso o concurso para delegados não seja realizado o quanto antes, a carência de pessoal para o cargo pode chegar a 800 servidores, nos próximos anos, em decorrência de 400 aposentadorias previstas.