“Dentre todos os tipos de violência contra a mulher existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como o local acolhedor e de conforto, passa a ser, nesses casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta num estado de medo e de ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de emoções e de relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje, como uma sombra em nossa sociedade”.

A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. Apesar do tema estar sempre presente nas páginas dos jornais, informações importantes não chegam para todas as pessoas. Muitas mulheres ainda sofrem violência doméstica e não sabem como sair dessa situação tão delicada.

Ou seja, a violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É importante ressaltar que a violência doméstica pode ser cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, que more na mesma casa, pai, mãe, tia, filho, ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre estaremos falando do marido ou do companheiro.

Um seminário para discutir ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres foi realizado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. A solenidade também marcou a apresentação do anuário da Patrulha Maria da Penha da PMMT em 2022 e o lançamento da Operação Nacional Shamar.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou a importância do tema com objetivo de fazer com que as vítimas procurem unidades de segurança para o registro do Boletim de Ocorrência (BO), afim de encerrar esse ciclo de violência.

“Esse tema sobre Maria da Penha é de extrema importância. O crime de violência contra a mulher costuma ser silencioso e as vítimas muitas vezes possuem medo ou vergonha por julgamento da própria família. Essa é uma realidade que já mudou, mas precisamos falar cada vez mais sobre esse tipo de violência e, mais importante ainda, orientar a vítima para procurar ajuda“, disse o coronel, na durante abertura do seminário.

A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto Patrulha Maria da Penha da PMMT, tenente-coronel Emirella Martins, ressaltou que o crime de violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais e apontou a importância do apoio de outras instituições no atendimento às vítimas.

“A integração das forças de segurança do Judiciário é de extrema importância, haja vista que alertamos sobre a importância da denúncia para que o Estado possa alcançar e amparar ainda mais vítima e, por fim, acabar com esse tipo de reincidência. Avançamos muito em todas as esferas e conseguimos diminiur os índices criminais, mas ainda há muito que precisa ser feito“, apontou.

A tenente-coronel ainda reforçou a importância da capacitação e preparo dos policiais militares do Estado no atendimento às ocorrências dessa natureza.

“Os nossos policiais são treinados e preparados para lidar com essa temática que é tão problemática, complexa e delicada. Todos esses fatores em conjunto são as principais razões para conseguirmos fazer um trabalho assertivo“, frizou.

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Família Contra a Mulher de Cuiabá, apontou que Mato Grosso avançou muito na discussão da violência contra a mulher com a implantação de duas delegacias especializadas, a Patrulha Maria da Penha da PMMT, e com canais de denúncia, por meio dos telefones oficiais e do aplicativo SOS Mulher MT.

“O aplicativo permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva. Muitas mulheres estão denunciando seus agressores e precisamos orientá-las, apoiá-las e dar total segurança para que venham denunciar e se sentir em paz e segura“.

A defensora-geral Maria Luziane de Castro destacou a necessidade de expandir a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas, para atuar no atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Quanto mais ações tivermos, mais resultados teremos. Esse programa da Patrulha, esse trabalho de conscientização, tem sido realizado de uma maneira incrível em nosso Estado e temos que refletir no país. As mulheres precisam se sentir acolhidas em todo e qualquer tipo de serviço que possa ampará-lá. É uma situação muito difícil, é no convívio diário que podemos entender o lado delas“, frizou.

Em Mato Grosso, a Patrulha Maria da Penha está presente nos 15 Comandos Regionais e conta com 32 sedes, abrangendo 68 municípios e nove distritos. No último ano, 6.183 mulheres foram atendidas pela Maria da Penha e 9.627 medidas protetivas de urgência foram expedidas pela unidade.

Operação Shamar

A Operação Shamar, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Mulheres e Secretaria Nacional de Segurança Pública, visa o combate da violência doméstica familiar contra a mulher e ocorre em todos os estados e no Distrito Federal.

Em hebraico, a palavra significa cuidar, guardar, proteger. De acordo com a tenente-coronel Emirella, o objetivo da ação é intensificar ações integradas de proteção e combate à violência doméstica.

No Estado, a Operação Shamar será executada pelas unidades operacionais da Polícia Militar do 1º ao 15º Comando Regional, e pelas Patrulhas Maria da Penha, nas áreas urbanas e rurais, até o próximo dia 15 de setembro. O reforço de efetivo policial será direcionado para ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica.

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada, ligar para o 190 ou para Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.