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FRENTE PARLAMENTAR REFORÇA COMBATE CONTRA MALÁRIA

Redução da malária em Mato Grosso foi significativa: queda de 55,9%

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A malária é considerada um grave problema de saúde pública no mundo, sendo uma das doenças de maior impacto na morbidade e na mortalidade da população dos países situados nas regiões tropicais e subtropicais do planeta. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), quase 300 milhões de casos de malária foram registrados em mais 83 países endêmicos. Os óbitos por malária estão sendo reduzidos.

Embora a malária seja uma doença infecciosa com potencial grave, o Brasil tem feito progressos no controle da doença, com uma redução significativa nos casos e óbitos ao longo dos anos. Na região amazônica é considerada área endêmica para malária no país, registrando mais de 99% dos casos autóctones. A região compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Nas áreas fora da região amazônica mais de 90% dos casos registrados são importados dos estados pertencentes à área endêmica e outros países amazônicos ou do continente africano. Apesar disso, existe transmissão residual de malária em estados da região extra-amazônica, principalmente em áreas de Mata Atlântica.

O Brasil registrou uma queda significativa de 26,8% nos casos de malária no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 25.473 notificações entre janeiro e março deste ano, frente a 34.807 em 2024. Também houve redução de 27% no número de óbitos, 43 mortes em 2024 contra 63 em 2023. Os dados foram apresentados no Dia Internacional de Luta contra a Malária, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

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Eliminar a doença no Brasil

Alexandre Padilha, também participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Malária (FPEMA), em Brasília (DF) no combate contra a malária. A frente atuará em cinco eixos estratégicos para eliminar a doença no Brasil até 2035.

O país tem avançado na redução dos casos: entre janeiro e abril de 2025, foram registrados cerca de 34 mil, uma queda de 25% em relação ao mesmo período de 2024, que teve 45 mil casos. Em Mato Grosso, a redução também foi significativa: de 438 para 193 casos, uma queda de 55,9%.

Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante o lançamento.

O apoio da frente ao Ministério da Saúde está previsto em duas fases: a primeira contempla a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.

Quero me comprometer com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente, uma avaliação da estratégia atual e promover um diálogo direto com os governadores da Amazônia Legal e os prefeitos dos municípios mais afetados”, afirmou Padilha.

Investimento

Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios prioritários, e destinou R$ 9,9 milhões para controle vetorial, R$ 5,8 milhões em medicamentos e testes G6PD e R$ 1,7 milhão em testes rápidos. O uso dos testes aumentou 90% em 2024, acompanhando um crescimento de 65% na aquisição de insumos.

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A malária está entre as doenças incluídas no programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de enfermidades nas Américas.

Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país tem avançado na qualificação da vigilância, na capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais ações, estão a implementação do medicamento tafenoquina, iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026, a retomada da produção nacional de medicamentos para tratamento da doença, a ampliação do diagnóstico com testes rápidos e a introdução de novos inseticidas de maior eficácia.

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Destaques

Governo prevê conclusão do “BRT Metropolitano” para dezembro de 2026

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), Marcelo Oliveira, juntamente com a equipe técnica da pasta, anunciou formalmente que as obras do sistema de trânsito rápido por ônibus (Bus Rapid Transit – BRT), no trecho que interliga a Avenida do CPA, em Cuiabá, ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, serão integralmente concluídas até o fim de dezembro de 2026. A declaração solene ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), durante uma concorrida Audiência Pública realizada no auditório principal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

O pronunciamento governamental detalhou as profundas alterações estruturais planejadas para as 77 estações de passageiros, o cronograma atualizado de execução física das frentes de trabalho e as estratégias para a futura implantação do corredor viário da Avenida Fernando Corrêa da Costa. Diante de parlamentares, lideranças comunitárias e jornalistas, os gestores estaduais também expuseram o planejamento para a aquisição imediata da frota de ônibus elétricos, além de justificar as medidas administrativas severas adotadas pelo Poder Executivo após a rescisão unilateral do contrato com o consórcio construtor originalmente contratado para a execução do empreendimento metropolitano.

A consolidação financeira do novo modal de transporte coletivo urbano recebeu um importante incremento com a confirmação de que a venda dos antigos trens e o leilão dos trilhos e materiais remanescentes do extinto projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) reverterão mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do Estado. Ao defender a viabilidade econômica da transição tecnológica, o secretário Marcelo Oliveira rebateu as críticas recorrentes acerca dos atrasos no cronograma e enfatizou que as equipes de engenharia enfrentaram um cenário complexo de expansão urbana e de adensamento populacional acelerado na Grande Cuiabá entre os anos de 2012 e 2024.

O principal fator que determinou a paralisação temporária das obras e a consequente dilação do prazo de entrega foi o reiterado descumprimento de cláusulas editalícias por parte da primeira concessionária licitada, situação que forçou o Estado a aplicar multas contratuais e a reformular integralmente o modelo operacional. O gestor da pasta de infraestrutura revelou ainda que a ingerência política e os entraves burocráticos criados pela administração municipal anterior de Várzea Grande prejudicaram sensivelmente o andamento dos serviços de pavimentação rígida na região limítrofe, prolongando o desgaste logístico sofrido pelos comerciantes e motoristas locais.

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Paralelamente às intervenções em andamento no primeiro eixo de mobilidade, a implantação do corredor estrutural da Avenida Fernando Corrêa da Costa encontra-se em fase de planejamento, com o processo licitatório ainda pendente de publicação oficial no Diário Oficial do Estado. O secretário-adjunto de Obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Isac Nascimento, esclareceu que não há dotação orçamentária empenhada para este trecho específico no presente exercício financeiro, estimando o início efetivo das obras de terraplenagem e drenagem profunda apenas para o primeiro semestre do próximo ano.

O traçado completo do sistema de transporte rápido abrangerá uma extensão linear de 15 quilômetros no trecho principal que conecta as duas maiores cidades do estado, somando-se a outros sete quilômetros projetados para o futuro ramal da região sul de Cuiabá. Para garantir o atendimento eficiente de milhares de usuários diários que dependem do transporte público interestadual, a administração estadual confirmou a aquisição de uma frota inicial composta por 25 modernos ônibus elétricos de alta capacidade, cujos processos de compra direta encontram-se em fase de instrução documental e análise jurídica nos órgãos de controle interno da Sinfra.

As modificações técnicas implementadas no projeto básico das estações visam aumentar a durabilidade do patrimônio público e garantir o conforto térmico dos passageiros em uma região de clima caracteristicamente quente. Nascimento pontuou que o aprimoramento estrutural consistiu na substituição dos aparelhos de ar-condicionado domésticos por eficientes sistemas de climatização industrial, além da instalação de painéis de vidro temperado com tecnologia antivandalismo e de estruturas metálicas de alta resistência contra intempéries climáticas.

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O planejamento logístico inicial concebido para o Lote 1, que compreende a ligação expressa entre os terminais de Várzea Grande e do CPA, previa originalmente uma execução célere de apenas seis meses, baseada na abertura simultânea de sete frentes de trabalho intensivo ao longo do leito viário. A estratégia de engenharia englobava intervenções complexas no subsolo e na superfície das principais vias expressas, concentrando o maquinário pesado no quadrante situado entre o Viaduto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a histórica Ponte Júlio Müller.

No entanto, a viabilidade prática desse modelo de intervenção simultânea mostrou-se inviável logo após o início das primeiras escavações, quando o estrangulamento do fluxo de veículos gerou severos congestionamentos e forte descontentamento popular. A equipe técnica da Sinfra avaliou que a manutenção do cronograma agressivo original resultaria em um colapso completo da mobilidade urbana intermunicipal, forçando a adoção de um modelo operacional mais flexível e seguro para os cidadãos.

A execução das obras de engenharia civil passou a ocorrer de forma cadenciada e gradual, sob constante monitoramento e em estreito alinhamento operacional com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá. De acordo com o secretário-adjunto, essa sinergia administrativa permite o planejamento detalhado de desvios no tráfego e de interdições parciais de faixas de rolamento, mitigando os impactos cotidianos e harmonizando o avanço do BRT com as demais obras de saneamento básico conduzidas pelas concessionárias de serviços públicos na capital.

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