O caos aéreo da fiação urbana, que transita entre o descaso estético e a letalidade física, motivou uma ofensiva administrativa sem precedentes na capital mato-grossense, unindo fiscalização tributária e segurança pública contra o abandono de cabos.

A persistente desordem nos postes de energia elétrica, caracterizada por um emaranhado de fios soltos e inutilizados, deixou de ser meramente uma questão de poluição visual para se tornar uma prioridade de segurança pública em Cuiabá. O problema crônico, que afeta diversas metrópoles brasileiras, ganha contornos de urgência diante dos riscos de choques elétricos, incêndios e, fundamentalmente, acidentes físicos contra cidadãos.

A rede de postes, de propriedade das concessionárias de energia, serve de suporte para uma massa de cabos “mortos” de telefonia e internet que, sem a devida manutenção, transformam-se em armadilhas urbanas suspensas sobre calçadas e ciclovias.

O agravamento do cenário motivou a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) a utilizar a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (14). Durante a sessão, a secretária Juliana Palhares anunciou uma ofensiva rigorosa voltada não apenas à organização técnica, mas à legalidade das operações. O foco recai agora sobre empresas clandestinas que utilizam a infraestrutura da concessionária Energisa Mato Grosso de forma irregular. Estas entidades, ao atuarem à margem da Lei, negligenciam as normas de segurança e contribuem diretamente para o acúmulo de fiação abandonada que ameaça a integridade da rede elétrica e a vida dos transeuntes.

A fiscalização municipal, em uma estratégia de pinça, passará a verificar o cumprimento de obrigações administrativas básicas, como a posse de alvará de funcionamento e as licenças municipais exigidas para a prestação de serviços.

A medida visa atingir o cerne do problema: a informalidade no setor de telecomunicações. Segundo levantamentos das equipes técnicas, mais de 600 empresas clandestinas já foram identificadas em atividade na capital.

A meta é garantir que apenas estabelecimentos devidamente licenciados ocupem o espaço público, aplicando-se a interdição imediata daqueles que não recolherem as taxas devidas ou operarem sem autorização oficial.

A responsabilidade pelo ordenamento do espaço aéreo urbano é compartilhada entre as esferas privada e pública. Embora as operadoras de telefonia e os provedores de internet sejam os geradores do resíduo tecnológico, a coordenação da limpeza cabe à concessionária de energia, sob a vigilância do município. A secretária Palhares enfatizou que o enfrentamento ao abandono de cabos exige a aplicação rigorosa de sanções contratuais e multas pesadas. A estratégia de responsabilização dos infratores busca interromper o ciclo de impunidade que permite que cabos inutilizados permaneçam pendentes após o encerramento de contratos de serviço ou falência de empresas.

O estopim para a intensificação dessas medidas foi o acidente sofrido pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Ao conduzir sua motocicleta em via pública, o secretário foi atingido no pescoço por um fio de telefone solto, incidente que reforçou a letalidade potencial dessa negligência. O caso, levado à atenção do Legislativo pela vereadora Michelly de Alencar, serviu como catalisador para que a administração pública acelerasse o rito de fiscalização e punição, transformando uma demanda técnica em uma cruzada pela preservação da vida e pelo respeito ao direito de ir e vir com segurança.

Historicamente negligenciada, a questão dos fios recebeu um tratamento legislativo mais robusto após a atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo vereador Eduardo Magalhães. O relatório final da CPI resultou em alterações substanciais na legislação municipal, conferindo maior clareza às competências fiscalizatórias da Secretaria de Ordem Pública. Com o novo arcabouço jurídico, o município dispõe de ferramentas mais ágeis para intervir diretamente na infraestrutura, permitindo que as ações deixem de ser paliativas e passem a ser estruturantes no combate ao descaso das empresas de telecomunicações.

Desde o início da atual gestão na pasta, há dezesseis meses, a prefeitura realizou três operações de grande porte e diversas reuniões técnicas com a concessionária de energia. Entre as ações de destaque, a “Operação Telefone Sem Fio” estabeleceu cronogramas de limpeza em vias arteriais da cidade. A primeira fase, ocorrida em novembro no bairro Recanto dos Pássaros, resultou na retirada de mais de duas toneladas de material. Posteriormente, a mobilização concentrou-se na região central, especificamente na Avenida Isaac Póvoas, demonstrando o compromisso com a despoluição das áreas de maior fluxo comercial e turístico.

O engajamento social é pilar fundamental da estratégia municipal, sendo operacionalizado por meio do Portal Sorp. Através do endereço eletrônico oficial, os cidadãos podem denunciar a presença de fios soltos, anexando fotografias e coordenadas geográficas precisas. Este canal de comunicação direta permite que a prefeitura mapeie os pontos críticos de forma dinâmica e transparente, possibilitando que o denunciante acompanhe em tempo real o desfecho de sua reclamação. A participação ativa do contribuinte é vista como essencial para cobrir a vasta extensão territorial de Cuiabá e identificar irregularidades em bairros periféricos.

No que tange ao rigor pecuniário, as penalidades tornaram-se significativamente mais onerosas para os infratores. A atualização da legislação elevou a multa mínima de R$ 3 mil para R$ 20 mil, valor que pode escalar até R$ 100 mil em casos de reincidência ou gravidade extrema, além da aplicação de multas diárias por descumprimento de prazos de regularização. Até o momento, o montante acumulado em multas já ultrapassa os R$ 600 mil. Esse endurecimento financeiro visa tornar a negligência com a fiação um custo inviável para as empresas, incentivando a manutenção preventiva em detrimento do abandono sistêmico.

Embora as operações de limpeza possam causar interrupções temporárias nos serviços de internet e telefonia para alguns consumidores, a prefeitura ressalta que o benefício coletivo da segurança prevalece sobre o transtorno individual momentâneo. Em casos de interrupção indevida, a orientação é que o cidadão acione o Procon para garantir seus direitos consumeristas.

O balanço das ações é expressivo: mais de 10 toneladas de fios foram recolhidas das ruas de Cuiabá, sendo 80% desse total apenas no último trimestre, consolidando um novo padrão de zeladoria urbana que prioriza a ordem técnica e a proteção da vida humana.