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Mato Grosso para a maior Verba Indenizatória do Brasil a seus deputados estaduais

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A corrupção política anda solta em todo o Brasil, mas parece que Mato Grosso adora ficar no patamar mais alto deste pedestal.

Se não bastasse aparecer diariamente no noticiário estadual e nacional com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ainda preso no Centro de Custodia de Cuiabá (CCC), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Geraldo Riva (PSD), ex-presidiário e atualmente usando tornozeleira eletrônica, por escândalo de desvios de recursos públicos e vários ex-secretários presos ou com o adereço no tornozelo, agora estamos a volta com mais um escândalo. 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso ocupa o primeiro lugar do ranking dos estados que mais pagam a famigerada Verba Indenizatória famosa VI como é conhecida, R$ 65 mil na conta de cada parlamentar todo mês. “Um absurdo”, segundo publicou a organização Transparência Brasil.

Segundo a organização cada deputado estadual por Mato Grosso vê sua conta bancária rechear a cada mês com mais de R$ 100 mil por mês. “Isso mesmo, contando os R$ 65 mil de Verba Indenizatória, salário mensal de R$ 25,3 mil, mais os outros penduricalhos como auxílio paletó, verba de gabinete e tudo mais a conta fica alta”, afirma a Transparência Brasil.

A Verba Indenizatória é destina a cobrir despesas próprias do exercício parlamentar, mas cuja utilização não sofre qualquer tipo de controle de prestação de contas.

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A verba indenizatória dos deputados da Assembleia Legislativa é tão alta que supera em 30% a segunda maior verba constatada no Brasil, pela pesquisa, destinada aos deputados estaduais de Roraima, que recebem mensalmente um teto de R$ 50 mil para custear despesas do cargo.

Em todo o Brasil, a média registrada do valor de verbas indenizatórias é de R$ 31,8 mil. O menor valor de verba indenizatória constatado no país é dos deputados estaduais do Pernambuco, que recebem um teto de R$ 15.450,00.

Desde 2010 a verba indenizatória destinada aos deputados estaduais de Mato Grosso já cresceu mais de quatro vezes, superando as variações da inflação média registrada no país. De 2010 para 2011 o acréscimo na verba foi de 33,34%, saindo de R$ 15 mil para R$ 20 mil (Lei 9.626/2011). De 2011 para 2012, a variação foi de 75%, quando o valor subiu a R$ 35 mil (Lei 9.866/2012).

Aliada aos aumentos salariais, a elevação do valor da verba indenizatória tem feito com que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso também figure entre as mais caras do país, considerando-se o quanto cada contribuinte tem de pagar anualmente para sustentar seu orçamento.

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Em Mato Grosso, aponta a Transparência Brasil, no ano de 2015 o contribuinte teve que desembolsar R$ 132,36 para cobrir o orçamento de R$ 412,3 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, valor que corresponde a 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB), geração de riquezas em produtos e serviços do Estado. O valor desembolsado por contribuinte é o quarto maior previsto no país para este ano, atrás apenas dos calculados nos estados de Roraima, Amapá e Acre.

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Polícia Militar define finalistas para o topo da carreira institucional

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A disputa por uma vaga de coronel é o ponto culminante da carreira dos oficiais militares e das forças de segurança públicas (como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros). O posto de coronel representa o último degrau e o topo da hierarquia dessas instituições, o que torna essa concorrência extremamente acirrada e de importância estratégica.

O coronel deixa as funções operacionais de campo para assumir o planejamento estratégico, comandando batalhões inteiros, diretorias ou grandes comandos regionais. Os coronéis interagem diretamente com o alto escalão do governo estadual ou federal (como Secretários de Segurança e Governadores), participando da formulação de políticas públicas de segurança. É desse grupo restrito que sai o Comandante-Geral da instituição, o cargo máximo de liderança.

Diferente das promoções iniciais, que consideram bastante o tempo de serviço (antiguidade), a vaga para coronel costuma basear-se fortemente no critério de merecimento. Isso envolve avaliações de desempenho rigorosas, histórico limpo e cursos de aperfeiçoamento. O número de vagas para coronel é altamente limitado por Lei. Conforme a pirâmide militar se estreita, centenas de tenentes-coronéis competem por pouquíssimas cadeiras vazias.

Cinco vagas para o posto de coronel

A Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) definiu, no cenário institucional do estado, a lista dos quinze tenentes-coronéis que disputam as cinco vagas para o posto de coronel.

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O ato administrativo ocorreu no âmbito das avaliações internas da corporação e busca preencher as vagas do posto mais elevado da hierarquia policial militar mato-grossense.

A deliberação oficial abrange todo o Estado de Mato Grosso, reunindo oficiais com atuação estratégica tanto na capital, Cuiabá, quanto em importantes municípios do interior.

As promoções respondem à necessidade contínua de renovação do alto comando militar, garantindo a continuidade do planejamento e da execução das diretrizes de segurança pública.

O processo seletivo foi conduzido de forma criteriosa pela própria comissão especializada da corporação, mediante a análise minuciosa de méritos, histórico funcional e pontuações acumuladas.

A relação reúne oficiais que atuam em unidades da Capital e do interior do Estado. As notas atribuídas pela comissão variam de 5,34 a 4,87.

A maior nota da lista é do tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, comandante regional de Cáceres, com 5,34. Na sequência aparecem, tenente-coronel Paulo Jailson Secchi de Ávila, que atua em Nova Mutum aparece com nota 5,337; Murilo Franco de Miranda, de Tangará da Serra, com 5,327; Fábio Alves Ribeiro, comandante da Rotam, com 5,32; e Oswaldo Marins Rabelo, de Alta Floresta, com 5,29.

Completam a relação Cleiton de Moura Viana, Breno Chaves Nogueira, Nagila de Moura Brandão, Fábio Mota de Souza, Victor Lúcio do Prado, Adonival Coelho de Souza Junior, Bruno Marcel Souza Tocantins, Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Jussara Cristina Novacki e Marcelo Moraes de Souza.

Entre os quinze selecionados, destacam-se duas oficiais mulheres: as tenentes-coronéis Nagila de Moura Brandão, do 9º Batalhão, e Jussara Cristina Novacki, integrante da Diretoria de Defesa da Mulher.

O governador Otaviano Pivetta confirmou expressamente que, entre as cinco vagas disponíveis para a promoção, ao menos uma será destinada ao preenchimento por uma mulher.

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A decisão final caberá ao chefe do Executivo Estadual, que receberá uma lista tríplice indicativa para cada vaga e anunciará os novos coronéis no prazo estimado de cinco dias.

Após a oficialização do ato administrativo, os cinco oficiais escolhidos tomarão posse na mais alta patente, assumindo responsabilidades estratégicas na condução da segurança do Estado de Mato Grosso.

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