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Insustentável x 35 erros do sistema que nunca, jamais será resolvido VLT/BRT

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O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), tinha como objetivo no projeto de ligar Várzea Grande a Cuiabá, ficou sendo considerado como um dos maiores exemplos de dinheiro mal gasto em todo o País entre as obras prometidas para a Copa do Mundo de 2014, segundo duas análises técnicas.

A licitação foi de R$ 1,47 bilhão. Em relação às obras de mobilidade, foi a segunda mais cara do País, ficando atrás apenas do corredor de ônibus Transcarioca, no Rio de Janeiro, que teve custo de R$ 2,2 bilhões.

A diferença é que o Transcarioca é maior, com 39 quilômetros de extensão, e já está pronto. O VLT teria 23 quilômetros e custos operacionais mais altos.

A conclusão de que o VLT não foi uma boa escolha é de uma auditoria independente contratada pelo atual governador de Mato Grosso na época, José Pedro Gonçalves Taques, e é praticamente a mesma de engenheiros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 2011, quando se discutia qual modal de transporte seria escolhido.

Inicialmente, o projeto era de que a ligação fosse feita por ônibus em corredores exclusivos. A capacidade de demanda seria praticamente a mesma, mas enquanto o VLT teve licitação ao custo de R$ 1,47 bilhão (as obras devem ficar mais caras que isso), o valor do Bus Rapid Transit (BRT) ficaria em torno de R$ 500 milhões.

Agora, as obras estão paradas e apenas 30% foram concluídos. No entanto, 64% dos recursos foram gastos.

Bom…, caros leitores do Blog do Valdemir. Qual será o destino do modal em Mato Grosso? O VLT boa parte das obras já foram executadas, as composições compradas e falhas são apontadas na discussão sobre a mudança do BRT pelo VLT.

O que percebemos nos últimos dias é a difusão de desinformação e, para pensar em soluções, vamos pelo sistema sobre pneus.

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E para entender o insustentável Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o governador do Partido Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira continua a tremular sua bandeira pelo “sistema sobre pneus” e no dia 7 de maio na Audiência Pública vai que melhor do que nada, a solução para tudo é o Bus Rapid Transit (BRT).

A decisão do governador Mauro Mendes em pedir a substituição que levou em contas estudos técnicos elaborados pelo Governo de Mato Grosso e pelo Grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade, concluíram que o VLT era insustentável, demoraria até seis anos para conclusão, custos aos cofres públicos, com pouca vantagem a população e ainda contaria com uma tarifa muito alta.

Já para o ex-secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo, só faltou chamar a equipe técnica do Governo do Estado de mentirosa, já que foi encontrado 35 erros no estudo elaborado para a troca do VLT para o BRT.

Segundo o ex-secretário, o Governo de Mato Grosso deixou de apresentar uma série de dados que levaram leigos no assunto a entenderem que a melhor opção seria o BRT.

O documento de 40 páginas será entregue ao Governo do Estado no dia 7 de maio por ocasião da Audiência Pública para discutir a troca do modal que ligaria as duas grandes cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande.

O que nos chama atenção é que o relatório apresenta problemas burocráticos que surgirão na troca do modal de financiamento do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O ex-secretário Jean Carlos Pejo informou que, o fato da própria Caixa ter atestado que 70% da aplicação de recursos do VLT não pode ser readaptada para utilização no BRT, dificulta a aprovação da mudança pelo banco.

A inteireza das centenas de páginas e estudos apresentados não substituí a completa ausência de um projeto Executivo, ou pensantes meros estudos funcionais ‘ desprovidos de suficiente base técnica“, concluiu o relatório.

Justiça Federal na discussão

Recentemente, o Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca atendeu ao município determinando que a mudança não deve ser feita de maneira unilateral, deve ser embasada em estudos técnicos que comprovem essa necessidade.

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Na ação impetrada contra o Governo de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá alegou que a substituição de trocar o modal Veículo Leve sobre Trilho (VLT) pelos ônibus de transporte rápido Bus Rapid Transit (BRT) foi unilateral e impositiva, e não deu possibilidade de participação ao município no processo decisório.

Nota da redação

Não temos nada contra o modal A ou B, mas cada qual no seu quadrado e, mais do que isso, que a escolha não seja por víeis político ou por pressão de grupos empresariais que optam por sistema sobre pneus.

E por isso, alertamos: existem informações que podem induzir a população ao erro, até porque como já foi decidido trocar o VLT por BRT força a ideia de que o sistema de pneus é melhor.

E ainda mais, a necessidade do debate acerca do BRT intensificou-se nos dias e, com isso, quando se trata de um projeto que consome alguns milhões estão sujeitos a grandes pressões, resultantes de divergências e as projeções apontam para existência de irregularidades, que há muito tempo se resignaram a insustentabilidade do modal.

Atualmente em Mato Grosso existem cidades que parecem ser mais voltadas para circulação dos carros do que aos cidadãos propriamente ditas.

Os problemas de Mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande se repetem há anos.

BRT ou VLT pode ser considerado como insustentáveis e solucionar este problema e esta sendo um dos maiores desafios.

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Destaques

Ação de R$ 182 Milhões contra ex-governador completa 7 anos no Judiciário de Mato Grosso

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Uma das principais denúncias de desvio de recursos públicos da história recente do Estado de Mato Grosso continua sem uma decisão de mérito definitiva. A Ação Civil Pública por improbidade administrativa, que tramita na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, busca a devida reparação aos cofres públicos diante de indícios robustos de fraudes no pagamento de precatórios.

O processo em questão aponta como réus o ex-governador Blairo Borges Maggi, o empresário Valdir Piran e outras oito pessoas físicas e jurídicas. Entre os demais acusados estão ex-secretários de Estado, procuradores estaduais e a Construtora Andrade Gutierrez, todos apontados como partícipes de um arranjo financeiro ilícito de caráter estruturado.

A controvérsia judicial, que se arrasta desde o ano de 2019, completou sete anos de tramitação sem que um desfecho definitivo tenha sido alcançado na Justiça de Mato Grosso. Os reiterados recursos processuais apresentados pelas defesas dos réus retardaram o andamento célere dos autos ao longo de quase uma década de controvérsias.

As supostas irregularidades processuais ocorreram no âmbito da administração pública direta do Estado de Mato Grosso, sediada na capital, Cuiabá. O epicentro das transações financeiras sob suspeita deu-se no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT) e envolveu créditos originados de autarquias estaduais já extintas.

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De acordo com as investigações, o esquema criminoso operou-se mediante a triangulação fraudulenta de repasses financeiros bilionários à Empreiteira Andrade Gutierrez sob o pretexto de quitação de precatórios judiciais.

Posteriormente, parte expressiva desses recursos públicos federais e estaduais era direcionada ao empresário Valdir Piran para fins de compensação de créditos privados.

A motivação por trás da referida engenharia financeira ilícita residia na necessidade urgente de quitação de uma dívida de caráter estritamente político de R$ 40 milhões. O grupo governamental da época contraíra esse débito volumoso com a Factoring pertencente ao empresário Valdir Piran, conforme apontam as investigações ministeriais.

O objetivo principal da referida operação ilegal consistia na obtenção rápida de dinheiro em espécie para garantir e consolidar a sustentabilidade política do grupo governante no poder. O “retorno” financeiro ilegal extraído do pagamento dos precatórios judiciais viabilizava a manutenção de privilégios ilícitos e o suborno continuado de parlamentares estaduais da base governista.

O expressivo prejuízo financeiro causado ao erário público estadual totalizou o montante histórico de R$ 182,9 milhões. Além do desfalque material milionário, a lentidão no julgamento do processo penal e civil acarreta severo desgaste à imagem do Poder Judiciário e fomenta um nocivo sentimento de impunidade social.

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A denúncia apresentada à Justiça baseia-se em auditorias técnicas minuciosas realizadas pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas do Estado. As conclusões probatórias foram reforçadas de forma substancial pelos detalhados depoimentos prestados pelo ex-governador Silval Barbosa em seu acordo homologado de colaboração premiada.

Em manifestações recentes anexadas aos autos judiciais, a defesa do ex-governador Blairo Maggi alegou veementemente a inocência de seu cliente e a total regularidade técnica dos pagamentos efetuados. De igual modo, os representantes legais de Valdir Piran e das demais empresas envolvidas asseveram a plena licitude das negociações financeiras entabuladas à época.

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