O Portão do Inferno, curva na MT-251, na estrada que liga até a cidade de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, começou a ser monitorado por conta de rachaduras nas rochas e riscos de deslizamentos. Um relatório, divulgado em 11 de novembro por uma empresa de consultoria, apontou que tem ocorrido quedas de rochas na região.

Conforme o documento, a vistoria foi feita entre os quilômetros 42 e 48 da rodovia, no dia 12 de outubro, e 10 locais apresentam riscos de acidentes geotécnicos, dos quais três são considerados críticos. O documento apontou que as rochas apresentam rochedos alternados com arenitos e que o sistema é muito drenante, fazendo com que a água se infiltre.

A administração do parque é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a gestão pelo Governo de Mato Grosso. O documento citou ainda que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros que também estiveram no local durante a primeira visita para fazerem uma analise detalhada da situação. De acordo com um ofício feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foi constatado risco de deslizamento desde 2021.

Área de risco

Em novembro de 2021, a Sinfra-MT encaminhou um ofício comunicando o deslizamento no Portão do Inferno. Com isso, foi realizada uma vistoria no local para avaliar a situação de risco e apontar as providências que deveriam ser tomadas.

Dois meses depois, a Sinfra-MT, ICMBio, Defesa Civil, gerenciadores ambientais e o Corpo de Bombeiros estiveram no local para fazer uma avaliação. Ficou definido que o ICMBio apontaria pontos com risco de queda para implantação de placas de sinalização de deslizamento. Com aprovação do Ministério do Meio Ambiente, no mês seguinte, a Sinfra-MT fez a instalação das placas de sinalização nos locais indicados. Foram colocadas placas em 8 pontos da rodovia.

Em março de 2022, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) emitiu um relatório parcial do Portão do Inferno. No documento, a Metamat informou que a região possuía condição de alto risco de deslizamentos, classificado com o Grau de Probabilidade R4, considerado grave. Durante esse estudo, foram apontadas rachaduras nas rochas, com registro recente de queda de blocos e deslizamento de detritos.

Histórico

O primeiro grande deslizamento no Portão do Inferno foi registrado no dia 11 de dezembro de 2023. Por conta disso, no dia 14 de dezembro foi publicado um decreto de Situação de Emergência.

Em pouco mais de 90 dias desde então, a Sinfra-MT realizou obras de ações emergenciais, elaborou projetos, realizou a licitação emergencial e assinou o contrato e a ordem de serviço para início dos trabalhos.

Vários estudos técnicos foram realizados para embasar a solução técnica. Além dos problemas na parte de cima, há outros riscos envolvidos na parte inferior do viaduto, onde foram constatados deslizamentos de terra e uma grande quantidade de fraturas, que correm o risco de queda

Na parte de cima, desde o dia 27 de dezembro foram registrados 16 quedas de blocos ou deslizamentos, sempre em dias de chuva ou vento forte. Os estudos locais verificaram que os blocos caíram de altura maior em relação a anos anteriores, o que aumentou o impacto na rodovia. As quedas pararam no final de fevereiro, após a colocação das telas e remoção da maioria dos blocos soltos na região.

Solução definitiva para evitar desmoronamentos no trecho do Portão do Inferno

O projeto com a solução definitiva para evitar desmoronamentos e liberar o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi apresentado pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O projeto escolhido, após uma série de estudos, foi o retaludamento do morro no Portão do Inferno.

O retaludamento consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.

A opção pelo retaludamento foi escolhida levando em conta uma série de fatores: garante mais segurança quanto ao risco de quedas de blocos e também em relação ao possível colapso do viaduto; tem custo financeiro menor; prazo de execução mais rápido; menos complexidade; e menos impacto socioeconômico ao município de Chapada dos Guimarães.

“Essa é uma obra que, dentro de todas as alternativas que existiam, e foram analisadas em torno de 10 alternativas, é a mais rápida, com menor custo e que vai resolver o problema, trazendo alívio para todos que usam a rodovia, principalmente, para a população de Chapada”, explicou o governador Mauro Mendes.

Solução para o Portão do Inferno

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já fez a licitação emergencial para execução da obra. A empresa contratada foi a Lotufo Engenharia, que apresentou a melhor proposta financeira, de R$ 29,5 milhões. O contrato já foi assinado, assim como a ordem de serviço, e as obras devem começar em até cinco dias após a autorização dos órgãos ambientais federais.

“Desde que esses problemas começaram, no fim do ano passado, a Sinfra-MT trabalhou diuturnamente para poder trazer uma solução para o trânsito no Portão do Inferno. Quero destacar o empenho de toda a equipe nesse trabalho, principalmente porque havia uma preocupação em garantir a segurança de todos que trafegam pela MT-251”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Todos os projetos foram encaminhados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 13 de março. A Sinfra-MT também protocolou nestes órgãos todo o embasamento técnico e jurídico para a dispensa do licenciamento ambiental. O pedido foi reforçado no dia 27 de março.

“Nós vamos agora pedir à nossa bancada federal, nosso chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para liderar esse processo em Brasília, marcar reuniões com o ICMBio, com o Ibama, para que eles tenham celeridade e atendam esse pedido de urgência e emergência”, completou o governador.

A previsão é que os serviços sejam executados em um prazo de 120 dias, após a aprovação dos órgãos federais. Durante a execução da obra e até o seu fim, a previsão é que o trânsito fique bloqueado entre às 7h30 e 16h30, com o tráfego sendo liberado no fim de semana.

Neste período, o trânsito ainda deve continuar funcionando no esquema de pare e siga, como forma de evitar acidentes e preservar a estrutura do viaduto. No entanto, as medidas podem ser reavaliadas a medida em que a obra for evoluindo.