O Carnaval, a maior festa popular do mundo, está sendo cancelada em diversas cidades do país em função da Pandemia do novo Coronavírus, a Covid-19, para evitar aglomerações e manter o necessário Distanciamento Social e conter a disseminação da doença.

Neste ano, a terça-feira de Carnaval seria no próximo dia 16 deste mês. Mas, o brasileiro, acostumado a iniciar a festa no sábado emendando a segunda–feira com a terça, já que os governos locais decretavam ponto facultativo com a adesão da maioria das empresas privadas, neste ano não poderá ir a blocos, sambódromos e nem viajar sem perder os dias de trabalho, se assim o patrão definir.

O Carnaval de 2021 já seria sem festa, mas agora também será sem folga em diversos destinos do Brasil. Estados e cidades famosos pelos festejos e grandes blocos cancelaram inclusive o ponto facultativo da data, o que afeta o dia de descanso de muita gente que contava com o período para viajar.

O Estado da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Maranhão, Florianópolis, Porto Alegre e Campo Grande também já anunciaram o cancelamento do ponto facultativo referente ao Carnaval.

Portanto, nas cidades em que o Carnaval foi cancelado pelas autoridades municipais ou estaduais, os trabalhadores não terão direito a folgas ou ao pagamento de horas extras. Tudo vai depender da decisão do patrão, que pode dar as folgas se quiser.

“Eventos de grande porte, como os carnavalescos, aumentam a circulação e aglomeração de pessoas, ensejando o aumento significativo da transmissibilidade do novo Coronavírus e o consequente agravamento da pandemia de Covid-19 no âmbito estadual, não se mostrando oportuno, no atual momento, a realização de festividades típicas de carnaval”.

Diz trecho do Decreto assinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso que também é um dos Estados brasileiros que cancelou o ponto facultativo de Carnaval previsto para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro, como forma de reduzir o avanço da Covid-19.

O Decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a medida leva em conta a taxa de ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no âmbito estadual, que supera a faixa de 73%, e o número crescente de casos confirmados de infecção pelo Coronavírus, que já chega a mais de 217 mil.

Mauro Mendes ressaltou que esta situação impõe a necessidade de intensificar em Mato Grosso o isolamento social, “medida não farmacológica eficiente no enfrentamento da Covid-19”.

A norma também proíbe, em todo o estado, “quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular”.

O descumprimento destas regras, conforme o Decreto pode resultar em sanções criminais às pessoas físicas envolvidas. Já as empresas que não respeitarem as normas receberão a “aplicação das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive multas e interdição temporária, pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais”.