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Viva a Democracia!

Publicados

11 meses atrás

13 de setembro de 2025

Por

Blogdovaldemir

Autor: André Naves* –

A Democracia não é um porto seguro em que se atraca, mas um oceano em que se navega!

É uma sinfonia em constante composição, cuja partitura são os Direitos Humanos e cuja regência pertence à vontade da maioria — uma vontade que só se torna sublime quando aprende a modular seu volume para que os solos mais delicados, os dos grupos minorizados, possam ser ouvidos e aplaudidos.

Ela é a busca incessante por uma harmonia onde cada instrumento, do mais potente ao mais sutil, é indispensável para a grandiosidade da obra.

A história, quando lida com a alma e com os fatos, nos canta que as nações afinadas por essa orquestra democrática são as que verdadeiramente prosperam. A prosperidade que dela emana não é uma riqueza febril e efêmera, mas o florescer de um pomar perene plantado no solo fértil da segurança institucional: só com a certeza de que as regras do jogo não mudarão com o humor dos ventos permitem que as raízes da confiança se aprofundem. Por outro lado, a areia movediça do autoritarismo engole sonhos e sementes.

Devemos, entretanto, nos manter atentos já que essa orquestra pode desafinar sempre que nossa insensibilidade não nos permita Enxergar que a principal dissonância, o ruído que ameaça romper a melodia, é o abismo da desigualdade social.

De um lado, a miséria que não apenas dói no corpo, mas amputa a alma, confinando milhões a uma existência de sobrevivência que lhes nega o direito de sonhar. Do outro, uma opulência que se isola em bolhas de consumismo, tornando-se insensível aos clamores da rua.

Esse fosso não é apenas uma falha econômica; é uma fratura Ética que cinde a nação. Ele pulveriza a Alteridade, essa capacidade sagrada de sentir a dor do outro como se fosse nossa e, a partir dela, construir o protagonismo individual de cada um! O resultado é a desagregação, a corrosão da confiança, a transformação do concidadão em adversário. É nessa hora que a Democracia fica à prova, deixando uma ferida aberta em nosso tecido social.

O antídoto pra isso? A Democracia assumir sua face mais corajosa: a de regente ativa! Ela não pode ser uma espectadora passiva da injustiça. Sua batuta deve ser firme, traduzida em investimentos públicos que funcionam como o potencializador de cada individualidade e coletividade. Investir em educação de excelência é afinar as cordas do futuro. Garantir saúde universal é assegurar que nenhum músico desfaleça antes do final da peça. Esses atos não são gastos, são a própria composição da Justiça Social.

Onde há Justiça e previsibilidade, a desigualdade social diminui, pois a própria estrutura incentiva a distribuição de oportunidades, e não o seu acúmulo.

É lá então, no palco da Inclusão, que a verdadeira mágica acontece. A Inclusão Social não é apenas um ato de reparação; ela é a pedra fundamental da Criatividade. Grupos homogêneos tendem a polir as mesmas ideias até o esgotamento. A verdadeira centelha criativa nasce do encontro do diferente, do inesperado.

Como nos ensinou a genialidade de Victor Hugo, é da convivência entre inteligências diversas que jorra a luz… As diferentes vivências, as visões de mundo moldadas por trajetórias distintas, as soluções pensadas por quem enfrenta barreiras que outros nem sequer enxergam — são como pedras de diferentes texturas e origens que, ao se chocarem, produzem o fogo da ideia nova.

Essa luz, essa centelha criativa, é o motor da Inovação. E a Inovação, por sua vez, é a base de todo desenvolvimento econômico sustentável e genuíno no mundo contemporâneo. O ciclo, então, se revela em toda a sua esplêndida lógica: a Democracia, ao possibilitar e promover investimentos inclusivos, não está apenas fazendo Justiça. Ela está, estrategicamente, cultivando o ambiente mais fértil possível para a Criatividade e a Inovação, que são as verdadeiras moedas da prosperidade.

Portanto, uma nação que escolhe ser mais justa não está fazendo uma afronta à economia. Pelo contrário, está construindo o único alicerce sólido sobre o qual uma economia vibrante, humana e perene pode, de fato, ser erguida.

A sinfonia da Democracia, quando bem regida pela inclusão, não toca apenas para o espírito, mas enche a mesa de todo o seu povo!

*André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural, Escritor e Professor (Instagram: @andrenaves.def).

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Blogdovaldemir

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A violência contra a pessoa idosa também acontece no bolso

Publicados

1 hora atrás

26 de julho de 2026

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Blogdovaldemir

Autora: Valéria Lima* –

O Brasil está envelhecendo, e essa transformação exige um olhar cada vez mais atento para a proteção da pessoa idosa. Além do acesso à saúde e à previdência, é preciso assegurar que milhões de brasileiros envelheçam com autonomia, segurança e respeito aos seus direitos. Nesse contexto, a violência patrimonial e financeira tornou-se um dos desafios mais preocupantes da atualidade.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ajudam a dimensionar esse desafio. O Censo Demográfico de 2022 identificou 32,1 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Em comparação com 2010, esse contingente cresceu 56%, reforçando a necessidade de ampliar políticas públicas e mecanismos de proteção voltados à população idosa.

O crescimento dessa população também evidencia outro desafio: o aumento dos casos de violência contra pessoas idosas. Em 2025, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 59.134 denúncias envolvendo esse público, sendo 66% das vítimas mulheres. Entre as diversas formas de violência, a patrimonial e financeira merece atenção especial por comprometer justamente a renda que garanta a subsistência, a autonomia e a qualidade de vida de milhares de aposentados e pensionistas.

A violência patrimonial ocorre quando terceiros utilizam o patrimônio ou a renda da pessoa idosa de forma indevida, mediante fraude, abuso de confiança, coação ou aproveitamento de sua condição de vulnerabilidade. Isso pode ocorrer por meio de empréstimos consignados não autorizados, descontos indevidos em benefícios previdenciários, golpes bancários, falsificação de assinaturas ou, ainda, pela atuação abusiva de familiares ou pessoas próximas.

A legislação brasileira reconhece essa vulnerabilidade. A Constituição Federal assegura proteção especial à pessoa idosa, enquanto o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece garantias voltadas à preservação de sua dignidade, autonomia e patrimônio. O aumento desses casos tem motivado, inclusive, a discussão de novas medidas legislativas para fortalecer a prevenção, a identificação e o enfrentamento da violência patrimonial.

Na prática, muitos idosos só descobrem que foram vítimas quando percebem a redução inesperada do valor da aposentadoria ou da pensão. Em outros casos, desconhecem completamente a existência de contratos de empréstimos ou de descontos realizados em seus benefícios. Situações como essas não devem ser tratadas como algo “normal” ou inevitável. Ao contrário, exigem apuração e providências imediatas.

Algumas medidas simples podem fazer a diferença: acompanhar regularmente o extrato do benefício previdenciário, desconfiar de ligações oferecendo crédito fácil, nunca fornecer senhas ou códigos de confirmação por telefone e buscar esclarecimentos sempre que surgir qualquer movimentação financeira desconhecida. A informação continua sendo uma das principais formas de prevenção.

Quando a fraude já ocorreu, o ordenamento jurídico oferece mecanismos para proteger a pessoa idosa. Dependendo do caso, é possível contestar administrativamente descontos indevidos, buscar a nulidade de contratos firmados sem consentimento, responsabilizar instituições financeiras e pleitear judicialmente a reparação dos prejuízos sofridos.

Na advocacia previdenciária, muitas vezes o processo vai além da discussão sobre um contrato ou um benefício. Em inúmeros casos, o que se busca preservar é a tranquilidade financeira de pessoas que trabalharam durante décadas e dependem dessa renda para custear medicamentos, alimentação, moradia e outras despesas essenciais.

Neste Dia dos Avós, talvez o melhor presente não esteja apenas nas homenagens, mas também na atenção. Conversar sobre golpes, acompanhar os extratos dos benefícios, orientar sobre cuidados nas relações financeiras e buscar auxílio jurídico diante de qualquer irregularidade são atitudes que demonstram respeito e responsabilidade.

Envelhecer com dignidade é um direito assegurado pela Constituição e pela legislação brasileira. Mais do que reparar prejuízos, proteger a pessoa idosa significa preservar sua autonomia, sua segurança e o respeito à história construída ao longo de uma vida inteira. Afinal, cuidar de quem sempre cuidou de nós também é garantir que seus direitos sejam efetivamente respeitados.

*Valéria Lima, advogada especialista em Direito Previdenciário, Regime Geral (iniciativa privada) e Próprio (servidores públicos), MBA em Gestão de Pessoas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).