A batalha na Saúde cuiabana e os corvos de plantão

Por: Ubiratan Braga –

A reestruturação na área da Saúde da gestão Emanuel Pinheiro, quando decidiu promover o “Plano Pinheiro“, mais que oportuna, mesmo que os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) se baseiem na “universalização, integralização do atendimento e na igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie“, depende, inclusive, de os entes se unirem e desnudarem o numerário que circula em todas as esferas de repasses e poder, já que a deteriorização dos serviços públicos é tida como normal depois da avalanche de operações contra os saqueadores do erário. Depende também de pulso firme e verve de verdadeiro político que tenha sequer um picograma de envolvimento com as causas sociais. E acredite: eu acredito que haja em ‘Nenel‘, senão, não envergaria essa bandeira.

A devolução de pacientes do interior de Mato Grosso internados no Pronto Socorro de Cuiabá, questionada pelo Ministério Público do Estado (MPE) se fere os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, vejo como uma medida dolorida e salobra na batalha em favor da humanização, mas necessária.

Essa atitude do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (PMDB) me suscitou uma análise, também, sobre os investimentos em manutenção periódica do sistema na Capital. Desde o índice mínimo constitucional de 25%, se aplicados a menor ou maior, quanto absorvem os pacientes do interior, quantas casas de apoio colaboram, qual o percentual destinado atualmente, da volumetria arrecada pelo município e estado, até a reação daqueles que querem ver o ‘oco‘ do gestor a reconhecer sua luta pelo fim do ‘corredor da morte‘, que causou enxaqueca em muitos gestores. E vai causar até que surja a cura politica.

Pergunto: é legal ou imoral remeter ao prefeito do interior a responsabilidade de tratar de seus munícipes?

Pergunto 2: é legal ou imoral mandar pra conta do prefeito daqui aquilo que cabe ao prefeito de lá? E aquele prefeito no interior que não cumpre sua obrigação é o que?

Prefiro acreditar nessa batalha de reestruturar a área, que à minha ótica é enorme passo em favor da coletividade e devia ser seguida como exemplo, pois aqui a Justiça 1 (MPE) cobra o Estado (MT) e a 2 (TJ) veda. O interior cobra MT e manda a nota para o Município (CBA), que também cobra MT. O Estado cobra a União (BR), que foge. Isso é quase uma equação de segundo grau e que precisa ser resolvida. Parece só haver obrigação ao Governo Estadual e os demais fogem de sua obrigação e dever. Não está Emanuel no passo certo? A bíblia diz que Emanuel significa “Deus está conosco“. Os pacientes ali internados e seus familiares, antes de lá entrarem é o que mais invocam e é por isso que rogo ao Maior iluminar o caminho de seu filho.

Certa vez sugeri, durante o Programa Estradeiro, que se os poderes fizessem uma cruzada em áreas especificas o resultado seria mais avassalador. Nesse atual governo temos a Caravana da Transformação, onde defendi no artigo “Cirurgia social“, um programa modelo que contempla várias politicas públicas de uma tacada só e ainda reclamam. Hoje sugiro que o nosso prefeito promova uma campana IntraPoderes no sentido de legalizar, ampliar, manter e evitar várias crises na saúde como em Rondonópolis com tantas ‘autoridades‘ de braços cruzados. E porque não defendem os cidadãos de lá? O errado é Zé do Pátio, os filantrópicos ou as siglas das autoridades?

À Cuiabá, mensalmente, como exemplo de ajuda, o Governo repassa R$ 11.489.274,47, segundo Carlos Martins, da assessoria da SES (Secretaria de Estado da Saúde). Destes, R$ 3,3 mi vão a custeio de ações e serviços de média e alta complexidade via Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e a prefeitura faz o pagamento dos serviços contratualizados, inclusive junto aos hospitais filantrópicos.

Na divisão, R$ 348 mil vão para a atenção básica; R$ 14,5 mil – regionalização da saúde. R$ 3.527.011,63 (Portaria 182/2017) para custeio das UTIs contratadas pelo município junto aos hospitais, incluindo os filantrópicos. R$ 325 mil em custeio da UPA da Morada do Ouro. R$ 114.162,84 na Farmácia Básica. R$ 460 mil em cirurgias cardíacas; R$ 3 milhões são destinados mensalmente para a construção do novo Pronto Socorro; O Governo também repassa, de forma voluntária, recursos para os hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis. Desde 2015 o governo Pedro Taques já repassou R$ 15 milhões de forma emergencial e não obrigatória aos filantrópicos. Considerando mais o valor de R$ 7,5 milhões definido em acordo fechado em agosto passado, pagos em três parcelas, a ajuda financeira chegará a R$ 22,5 milhões. Com ou sem atraso, a injeção financeira funciona, mas os corvos não enxergam.

Sabe aqueles R$ 6,7 milhões que foram repassados por Cuiabá e proibidos pelo TCE/TCE como suplementação ao orçamento da Câmara de Cuiabá? Pergunte ao presidente e a cada vereador se estão a favor na luta de Nenel? Mas na hora do reclame e holofotes até mudam de expressão. Garanto se fosse hoje a inauguração do novo PS, muito deles estariam querendo aparecer na foto. Grana tem, circula, é pouca, as vezes não, falha, mas há interesses também e ingerência.

Por decreto, Nenel criou o Comitê de Crise da Saúde que será o alerta vermelho contra, inclusive, a falta de repasses para a sequência de frentes lançadas e que precisam de recursos para sua manutenção assim como todas as unidades de saúde, pois doenças, materiais de consumo, equipamentos, salários, surgem ininterruptamente e a cura é prevenir ou resolver, sem essa de remediar.

Nenel, seu esforço denota carinho ao sofredor e respeito ao cargo que ganhou. Sua ação pode até ser rechaçada por algum desfilantropisado, mas será lembrado pelo que fez. Sua obrigação é atender ao povo e o dever do povo é lembrar da sua assistência. Brindemos, saúde, mais saúde!

Ubiratan Braga é jornalista, radialista e publicitário em Cuiabá