Autora: Janielly Carvalho Camargo* –

É impossível não se indignar com o que aconteceu em Luciara recentemente. Taymilla e seu bebê de 5 meses foram encontrados mortos, e o marido e pai da criança, Jailton Gonçalves Coelho, de 29 anos, é principal suspeito dos crimes. Cinco meses de vida. Uma criança que sequer andava, não tinha condições de fugir, pedir ajuda ou reagir. Dependia completamente dos adultos para viver e, principalmente, para ser protegida. Ainda assim, teve a vida brutalmente interrompida. É uma tragédia que revolta porque estamos falando de um bebê absolutamente indefeso, que mal havia começado a vida.

Nesta sexta-feira, 18 de setembro, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça. A investigação ainda deverá esclarecer as circunstâncias e a motivação das mortes. Por isso, não é possível afirmar, neste momento, que o caso seja de violência vicária. Mas a tragédia reforça a urgência de discutir uma forma de violência em que os filhos podem ser usados para atingir, controlar ou punir uma mulher.

Mas existe uma pergunta que não pode ser silenciada pela espera dos resultados da investigação: que tipo de violência é capaz de alcançar um bebê de apenas cinco meses, uma criança que não anda, não compreende o mundo ao redor e não tem sequer a possibilidade física de fugir ou se defender? A resposta jurídica caberá à investigação e à Justiça. A resposta humana, porém, é de profunda indignação e revolta.

É justamente nesse ponto que precisamos falar sobre violência vicária. O Brasil passou a reconhecer expressamente essa modalidade de violência em 2026, por meio da Lei nº 15.384, de 9 de abril, que alterou a Lei Maria da Penha. A legislação passou a considerar violência vicária a prática de violência contra descendentes, ascendentes, dependentes, enteados, parentes, pessoas sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou integrantes de sua rede de apoio, quando essa violência é praticada com a finalidade de atingi-la. A lógica é cruel: o agressor percebe que pode provocar sofrimento à mulher atingindo aquilo que ela ama. O filho, o familiar ou alguém de sua rede de apoio passa a ser utilizado como instrumento de punição, controle ou vingança.

A mesma legislação criou o crime de vicaricídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão para o homicídio praticado nessas circunstâncias, além de incluí-lo entre os crimes hediondos.

A existência dessa lei mostra que o legislador reconheceu uma realidade que não começou agora. Durante muito tempo, ameaças envolvendo filhos foram tratadas como problemas de casal, conflitos de separação ou disputas familiares. Frases como “vou tirar seu filho de você”, “você nunca mais vai ver seus filhos” ou “se você me deixar, vai se arrepender” podem ser banalizadas por quem está de fora, mas, dentro de uma relação marcada pela violência, podem fazer parte de uma estratégia de controle e intimidação. O filho pode ser utilizado para manter a mulher presa ao relacionamento, para puni-la depois de uma separação ou para provocar deliberadamente sofrimento. E quando essa lógica chega ao extremo, aquilo que deveria ser o vínculo mais protegido da família pode se transformar no alvo da violência.

Os casos recentes mostram a gravidade dessa triste realidade no Brasil, que atinge todos os níveis sociais. Em setembro de 2026, em Ramilândia, no Paraná, um homem foi preso após matar a filha de cinco anos e, segundo a Polícia Civil, confessar que o fez para atingir a mãe da criança. Já em São Paulo, um homem foi indiciado por vicaricídio duplo após a morte das duas filhas, de três e cinco anos, em um caso que, segundo a investigação, também teria como objetivo causar sofrimento à ex-companheira. No Rio Grande do Sul, Tiago Ricardo Felber responde pela morte do filho Théo, de cinco anos, jogado de uma ponte, em um crime que, segundo as investigações, teria sido cometido para atingir a mãe do menino.

São casos diferentes, ainda submetidos às respectivas investigações e decisões judiciais, mas que revelam a face mais cruel da violência vicária: quando a criança é transformada em instrumento de vingança contra a mulher.

E é impossível voltar ao caso de Luciara sem pensar justamente nessa vulnerabilidade absoluta. Um bebê de cinco meses não tem autonomia. Não abre uma porta e corre. Não liga para alguém pedindo socorro. Não entende uma ameaça. Não escolhe para onde ir. Não tem força para enfrentar um adulto. Não possui qualquer condição de se proteger sozinho. Depende inteiramente daqueles que deveriam garantir sua segurança. É isso que torna uma morte assim tão difícil de assimilar. Independentemente do que a investigação venha a estabelecer sobre a dinâmica e a motivação do crime, existe uma realidade que ninguém pode relativizar: era uma criança completamente indefesa.

E talvez seja justamente essa imagem que a sociedade precise guardar quando falar de violência contra crianças. Não são números. Não são apenas vítimas registradas em boletins de ocorrência. São bebês que precisam de colo, crianças que estão aprendendo a falar, meninos e meninas que ainda estão descobrindo o mundo. Quando uma criança é atingida por uma violência praticada por um adulto, a brutalidade não está apenas no ato criminoso, mas também na desigualdade absoluta entre quem agride e quem não possui sequer capacidade de compreender ou reagir.

Por isso, é necessário parar de tratar determinados sinais como simples problemas familiares. Violência doméstica pode começar no controle, na humilhação, na perseguição, na ameaça, no isolamento e na chantagem. Quando existem filhos, eles podem ser incorporados a esse mecanismo. A guarda, as visitas, a convivência e até o medo de perder a criança podem ser utilizados como ferramentas de dominação ou manipulação. A violência vicária representa justamente esse deslocamento perverso: o agressor pretende atingir quase sempre a mãe e mulher, mas escolhe como instrumento alguém que sabe ser fundamental para ela, a prole.

A nova legislação brasileira representa um reconhecimento importante dessa realidade. Mas nenhuma lei consegue sozinha impedir uma tragédia. É necessário que ameaças sejam levadas a sério, que familiares não minimizem sinais de violência, que profissionais da rede de proteção estejam preparados para identificar situações de risco e que crianças sejam consideradas quando se avalia a segurança de uma mulher. É preciso compreender que, em determinados contextos, proteger a mulher também significa proteger seus filhos e sua rede de apoio.

E há uma pergunta que precisamos deixar de fazer às vítimas: “por que ela não saiu?”. Uma mulher submetida a violência pode estar com medo, pode estar isolada, pode depender financeiramente do agressor, pode acreditar que ele vai mudar ou pode permanecer justamente porque recebeu ameaças envolvendo seus filhos. A pergunta mais importante deveria ser outra: por que os sinais de violência são tantas vezes ignorados até que alguém morra? Principalmente um bebê de 5 meses?

O caso de Luciara precisa ser investigado com rigor e responsabilidade. A Justiça deverá estabelecer as responsabilidades individuais e a motivação dos crimes. Mas a sociedade não precisa esperar o fim de um processo para refletir sobre a violência que está por trás dessas tragédias. O bebê de cinco meses não teve condições de fugir. Não teve condições de reagir. Não teve condições de pedir ajuda. Tinha apenas cinco meses de vida e deveria ter tido diante de si uma existência inteira para descobrir o mundo.

Filhos não são propriedade, moeda de troca, instrumento de chantagem ou arma de vingança. São pessoas que dependem dos adultos para sobreviver e precisam ser protegidas justamente porque não conseguem se proteger sozinhas. Quando uma criança é colocada no centro de uma violência entre adultos, algo já está profundamente errado. Quando essa violência termina com a morte de um bebê, qualquer tentativa de tratar o episódio apenas como uma “briga de casal” se torna ainda mais absurda.

A violência vicária ganhou nome na lei porque a sociedade precisava reconhecer que atingir uma mulher também pode significar atingir aqueles que ela ama. Os casos recentes mostram o preço terrível dessa realidade. E o caso de Luciara, tão perto de nós, deixa uma ferida que não deveria ser esquecida assim que outra manchete ocupar o lugar desta.

Um bebê de cinco meses não tinha como fugir. Não tinha como reagir. Não tinha como se defender. Tinha apenas o direito de viver e de ser protegido. E é justamente por isso que uma morte assim não pode ser recebida apenas com tristeza. Ela precisa provocar indignação, reflexão e, principalmente, a disposição de reconhecer os sinais de violência antes que outra criança indefesa se transforme em mais uma vítima.

Espero que a morte dessa mãe e desse bebê não seja reduzida a mais uma tragédia esquecida após alguns dias de manchetes. Que sirva, ao menos, para cobrar dos nossos representantes políticos medidas mais concretas e efetivas de prevenção e proteção. Não basta lamentar depois da tragédia. É preciso agir antes que outras mulheres e outras crianças paguem com suas vidas.

*Janielly Carvalho Camargo – Bióloga, Mestre e Doutora em Ciências Ambientais e estudante de jornalismo