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Ligia Ziggiotti de Oliveira, Rafael dos Santos Kirchhoff e Ananda Hadah Rodrigues Puchta: – Como os grupos reacionários estão mantendo as normas e destruindo a educação

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Como os grupos reacionários estão mantendo as normas e destruindo a educação

Por: Ligia Ziggiotti de Oliveira, Rafael dos Santos Kirchhoff e Ananda Hadah Rodrigues Puchta

Praticamente todas as semanas surge algum problema que deixa os Estados Unidos preocupados”.

A frase com que Dennis Prager abre texto republicado pela Gazeta do Povo em 15 de agosto de 2019 poderia valer como comparativo às experiências brasileiras contemporâneas. Não é excessivo afirmar que em todas as horas de um único dia surge algum problema que deixa o Brasil preocupado. A questão central é: com que problema tem se preocupado cada um de nós?

O autor norte-americano se preocupa com a suposta influência perigosa dos grupos LGBTI nas vivências infanto-juvenis. E entre alguns brasileiros a circunstância não é distinta. É sabido o potencial de mobilização de discursos sobre doutrinação escolar e sobre “ideologia de gênero” nas salas de aula, que promovem comoção arrebatadora entre os cada vez menos disfarçados inimigos da educação.

Dados como os colhidos em 2018 pelo IBOPE apontam que metade do corpo docente de educação básica de todo o Brasil não recomenda a profissão para a juventude. Desvalorização da carreira, péssima remuneração, rotina desgastante e falta de infraestrutura escolar são sintomas conhecidos por toda a população, mas que não sensibilizam os que estão distantes da lógica educacional cotidiana. Em tempos de descredenciamento de estatísticas como esta por parte de representantes importantes do Poder Público, a verdade segue irresponsavelmente relativizada.

Embora o texto defenda a verdade como um valor moral, abordagens deste tipo revelam que o que se busca em situações tais é todo o contrário: distorcer fatos para demonizar uma população que já é historicamente vulnerabilizada, a fim de alimentar fobias sociais que sustentem o desejo de segregá-la ou eliminá-la. Defende-se, de fato, a manutenção de uma teia de privilégios ao mesmo tempo que se invisibiliza a violência e o sofrimento diário de pessoas LGBTI.

São, infelizmente, reações comuns sempre que sujeitos tidos como indesejados ocupam lugares de algum destaque, ainda que em situações excepcionalíssimas, como a vitória de mulheres trans no esporte ou uma drag queen contadora de histórias numa escola infantil. É uma forma de lembrá-los a permissão social para que pessoas LGBTI transitem apenas em determinados espaços e posições e que ultrapassar essas fronteiras – do gueto, da noite, do ridículo, da hipersexualização – é perigoso e deve ser desencorajado.

Prager mira, estrategicamente, a militância, como ocorre por aqui, porque vê nela um dos grandes propulsores dos poucos progressos que vimos acontecer nos EUA e no Brasil. Vocifera contra os grupos LGBTI organizados e acusa-os de instrumentalizar os sujeitos da causa para destruir o mundo tal qual o conhecemos, como se na luta pelo gozo de iguais direitos a eliminação do outro ou do seu modo de vida fosse um alvo. A formulação é reveladora do temor de que uma possível reparação histórica passaria pela inversão dos papéis entre algozes e oprimidos. Não é mera coincidência que por aqui a expressão “ditadura gay” tenha surgido em bocas que enaltecem o período ditatorial iniciado em 1964. Como diria Mia Couto, em tempos de terror, escolhemos monstros para nos proteger.”

A distorção da realidade e a narrativa apocalíptica do autor, numa típica abordagem propagandista que seu texto pretensamente condenaria, encontra na instabilidade social pela qual passa o mundo, e especialmente o Brasil, um terreno fértil para fazer surgir as figuras dos inimigos do povo, a quem se pode responsabilizar por todas as insatisfações e a quem se deve combater para que a vida melhore. Assim, a população LGBTI e negra, feminista e indígena, são no Brasil atual os grandes vilões que subvertem a ordem moral e impedem o progresso.

A acusação de que os movimentos LGBTI querem destruir a ingenuidade infantil – ou a ideia de erotização da infância, como se popularizou em nosso país – tem enorme potencial mobilizador e é repetidamente assumida por ultraconservadores para impedir qualquer avanço em políticas educacionais voltadas a população não cis-heterossexual. Quando se debatiam no Brasil os planos de educação, entre 2014 e 2015, circularam ostensivamente falsas cartilhas com conteúdo como lições sobre masturbação e uso de drogas, na tentativa de colar nos movimentos LGBTI o estigma de produtores de degeneração. Dizia-se que ensinavam os estudantes a transitarem entre identidades de gênero e a trocarem de orientação sexual como quem troca de roupas, em ignorância risível ao refinamento dos estudos filosóficos, antropológicos e sociológicos sobre a temática.

A estratégia foi tão eficaz que, além de impedir que as legislações aprovadas contemplassem metas sobre a redução das desigualdades pautadas no gênero e na orientação sexual de estudantes, fez ressurgir com grande força no cenário nacional o Programa Escola sem Partido, fundado na defesa de uma pretensa neutralidade política e ideológica e passou a assumir o combate da “ideologia de gênero”. O tema impulsionou inúmeras candidaturas de políticos historicamente distanciados de pautas educacionais sérias que conseguiram se eleger a cargos locais e nacionais.

Contudo, efetivar a inclusão de toda a sociedade à cidadania por espaços escolares, por meio de diálogo construtivo e propagador de respeito, é uma proposta que não poderia ser mais democrática. Situar a expectativa pedagógica para este fim unicamente no poder dos pais é ignorar que abusos sexuais a crianças e adolescentes, expulsão de jovens lésbicas, gays e trans de seus lares, violência física à infância e adolescência ocorrem, majoritariamente, em ambientes domésticos.

Não por acaso, o ministro Celso de Mello, ao proferir seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, que criminaliza a chamada LGBTI-fobia, deixa claro que “determinados grupos políticos e sociais, inclusive confessionais, motivados por profundo preconceito, vêm estimulando o desprezo, promovendo o repúdio e disseminando o ódio contra a comunidade LGBT, recusando-se a admitir, até mesmo, as noções de gênero e de orientação sexual como aspectos inerentes à condição humana, buscando embaraçar, quando não impedir, o debate público em torno da transsexualidade e da homossexualidade, por meio da arbitrária desqualificação dos estudos e da inconcebível negação da consciência de gênero, reduzindo-os à condição subalterna de mera teoria social (a denominada ‘ideologia de gênero’)”. A disputa pela opinião pública e a defesa de padrões nocivos de feminilidade e masculinidade escondem a realidade de violência e vulnerabilidade a que estão sujeitas as pessoas LGBTI.

Ao apontar a família como contraponto invariável ao autoritarismo estatal, o artigo norte-americano idealiza aquele espaço. A opressão, contudo, pode muito bem ser exercida a quatro paredes. A civilização como a conhecemos, em reprodução aos termos do original, que tanto admira o modelo vigente, responsabiliza-se por rankings recordistas de feminicídio, de homofobia e de transfobia, transpassados por uma interseccionalidade de vulnerabilidades que é ainda mais violenta com pessoas negras e periféricas. É profundamente machista e pretende aniquilar vivências diversas. Não ampara os verdadeiros problemas da educação e, em verdade, esforça-se para agravá-los. Não é sensível a crianças e adolescentes, e se articula para defender a possibilidade de trabalho infantil, a redução da maioridade penal, a legalização de castigos físicos pelos pais a seus filhos.

Diante desse universo de injustiças, em um único ponto, Dennis Prager não erra. Logo no título de seu artigo, ele acusa os grupos LGBTI de quererem destruir normas. Não causa espanto que quem se beneficia de normas machistas, homofóbicas e transfóbicas regentes da realidade queira mantê-las. Mas também não espanta que quem sofre os seus efeitos mais nefastos queira transformá-las. E neste sentido é que seguiremos.

Rafael dos Santos Kirchhoff, advogado, é presidente da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI.

Ananda Hadah Rodrigues Puchta, advogada. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero – OAB/PR. Co-fundadora do Coletivo Cássia. Voluntária do Grupo Dignidade.

Ligia Ziggiotti de Oliveira, advogada, doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É professora da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo.

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Francisney Liberato: – Acomodação

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                                     Acomodação

Autor: Francisney Liberato

Os amalequitas moram na região sul da terra. Os heteus, os jebuseus e os amorreus moram nas montanhas. Os cananeus vivem perto do Mar Mediterrâneo e na beira do Rio Jordão. Números 14:29

Mesmo o povo de Israel estando próximo da entrada da Terra Prometida, vimos que os 10 espias se esqueceram da promessa de Deus, além disso, contaminaram os demais.

Muitas vezes pensamos que não é necessário ser correto, pois o Brasil está cheio de pessoas desonestas e corruptas. Pensamos que não é necessário trabalhar muito para conseguir o sustento, visto que, quanto mais se ganha, mais se gasta, dessa forma, é melhor poupar esforços e obter apenas o suficiente para viver. Pensamos, também, que a moda é ficar sozinho, já que temos muitos irmãos da igreja que são solteiros e felizes.

O verso citado expressa algo profundo e específico que ocorreu no passado e pode nos incomodar no presente. Nele é elencado que os amalequitas, heteus, jebuseus, amorreus e os cananeus, cada um desses povos de antigamente tinha as suas terras.

O povo estava dando ênfase nisso, pois se cada um desses povos tinha as suas terras, é óbvio que eles jamais iriam fazer doação delas para o povo de Israel.

Como conhecemos na história, o povo de Israel era escravo e não tinha habilidades para guerrear, e não pretendia entrar em batalhas.

O povo estava dizendo para os seus líderes que era melhor ter ficado no Egito como escravos. Quando pensamos como o povo de Israel, somos dominados pela acomodação.

Viver acomodado é não querer sair da zona de conforto. É olhar para o amanhã sem novas perspectivas, e viver uma vida de mediocridade.

Aquele povo escolhido por Deus estava acomodado, pois se todos os outros povos tinham um lugar para morar, por certo Deus não concederia a eles qualquer terra; na concepção deles, o mais importante era ser acomodado e não ter enfrentamentos e dificuldades para conquistar sonhos e objetivos.

Que possamos nos atentar para o que Deus pretende nos dar hoje. O que Ele nos preparou vai muito além de nossa visão e de nossa mentalidade limitada. Jamais cometa o erro que o povo de Israel cometeu. Olhe para o futuro com coragem e sem acomodação.

Francisney Liberato Batista Siqueira é Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso e Chefe de gabinete de Conselheiro do TCE-MT. Palestrante Nacional, Professor, Coach e Mentor. Bacharel em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT).

Autor dos Livros:Mude sua vida em 50 dias”, “Como falar em público com eficiência”, “A arte de ser feliz” e “Singularidade”.

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