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ARTIGO

Eduardo Chiletto: – Dia Mundial da Arquitetura: rumo a cidades inteligentes e verdes

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Dia Mundial da Arquitetura: rumo a cidades inteligentes e verdes

Autor: Eduardo Chiletto

O planejamento urbano e territorial é essencial para um futuro melhor para todos. Ele pode tornar nossas comunidades inclusivas, seguras, equitativas, acessíveis, e nossas cidades sustentáveis.

A pandemia está remodelando os costumes e espaços sociais em todo o mundo, e afetando as populações mais pobres e vulneráveis ​​de uma maneira nunca antes vista. As políticas urbanas precisam garantir serviços adequados, abrigos e espaços públicos recreativos para todos os cidadãos. Mas para isso, é preciso mudar a cultura atual das gestões e dos gestores das nossas cidades.

Estamos às vésperas de eleições municipais e os partidos políticos acabaram de realizar suas convenções para a escolha de seus candidatos. A pergunta é: Qual deles possui um projeto técnico/político para a gestão de nossas cidades pós-pandemia? Qual o comprometimento dos candidatos a vereadores para além de suas funções básicas de legislar, fiscalizar, assessorar e julgar a administração do executivo municipal?

Existe realmente um compromisso deles com a melhoria do bem-estar humano e igualdade social, com a redução significativa dos riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos? Os candidatos a prefeito e vereadores estão imbuídos, em seus Planos de Governo ou em seus Planos de Gestão, para garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social, que assegurará uma sociedade mais fortalecida e preparada para os desafios futuros pós-pandemia?

Ou somente lutam pelos seus interesses pessoais, em se perpetuar no “poder”, em detrimento do interesse da sociedade que os elegeu? Ademais, possuem competência e/ou habilidades necessárias para desempenhar as atribuições a fim de ocupar as funções às quais pleiteiam?

Nós arquitetos e urbanistas, com o objetivo e o compromisso de contribuir para transformar nossas cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes, lançamos através do Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR uma “Carta” que aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros prefeitos e vereadores.

São eles: 1. Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem-estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos;

2. Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão qualificada com continuidade temporal;

3. Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais;

4. Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem autossuficientes;

5. Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.

O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com: Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão, que todos podem ter conhecimento através do link: https://www.caurs.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/CARTA-ABERTA_Sociedade_Candidatos_28082020.pdf

E questiono: Como podemos estar melhor preparados para enfrentar os desafios do futuro se os candidatos, em seus Planos de Governo não se comprometem com os objetivos do desenvolvimento sustentável e nem fazem ideia de como fazê-lo? Como projetar nossas cidades para a pandemia e a pós-pandemia?

Nós somos o futuro ou a história? Muitas pessoas que eram o futuro, acabaram virando história com a pandemia. O que me deixa muito triste, principalmente porque muitas vítimas do Covid-19 foram resultado do descaso e da falta de comprometimento político dos gestores municipais com a infraestrutura urbana, principalmente o saneamento básico e a saúde.

Nesse sentido, fica ainda mais claro que precisamos definir corretamente nosso voto e saber exatamente de que forma os candidatos a prefeito e vereadores pretendem atuar em benefícios públicos para a sociedade.

Acredito que esta importante discussão sobre a cidade e comunidade sustentável que queremos, as conquistas e mudanças almejadas a serem alcançadas pelos cidadãos e principalmente pelo povo oprimido nas filas, nas vilas e ocupações irregulares, sejam para todos, o direito de se ter um lugar para se viver, sonhar, trabalhar e morar com dignidade, alegria e esperança!

Precisamos ser fieis a nossa essência, escutar nossa intuição e respeitar nosso coração, aplicando todo nosso conhecimento e ação em prol dos que mais necessitam. No Dia Mundial da Arquitetura, que possamos insistir na construção de um novo mundo, que é possível e está ao nosso alcance.

Eduardo Chiletto, arquiteto e urbanista, presidente da AAU-MT, [email protected], https://www.instagram.com/academiaarqurb/

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Artigos

Pedágio, investimentos e desenvolvimento: o que está por trás de uma concessão rodoviária

Publicados

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Autor: Luiz Sette*

Transferência da gestão para a iniciativa privada não significa perda do patrimônio público, mas sim a garantia de investimentos contínuos

É preciso desmistificar algumas percepções já consolidadas quando o assunto são as concessões rodoviárias. Muitas pessoas acreditam que, ao conceder uma rodovia à iniciativa privada, o Estado está automaticamente “vendendo” aquele patrimônio público para uma empresa. Na prática, não é isso que acontece.

Quando uma rodovia é concedida, o poder público continua sendo o proprietário da infraestrutura. O que ocorre é a transferência da responsabilidade pela operação, manutenção e realização de investimentos para uma empresa privada durante um período determinado, seguindo regras, metas e obrigações previamente estabelecidas em contrato.

E é impossível falar sobre concessões sem abordar um tema que costuma gerar debates: o pedágio. É importante esclarecer que a tarifa não representa uma fonte automática de lucro para a concessionária. Os recursos arrecadados são destinados à manutenção permanente da rodovia, recuperação do pavimento, conservação da sinalização, atendimento aos usuários, operação de ambulâncias e guinchos, monitoramento do tráfego, ampliação da capacidade da via e ao cumprimento de uma série de exigências ambientais e operacionais previstas contratualmente.

A experiência da MT-130 ajuda a ilustrar essa realidade. Desde o início da concessão, em 2021, a Rota dos Grãos já investiu mais de R$ 234,4 milhões em manutenção, recuperação e ampliação da capacidade da rodovia, além da implantação de sistemas operacionais e de gestão ambiental. São investimentos que contribuem diretamente para a segurança dos usuários, a eficiência logística e o desenvolvimento regional.

Também é importante lembrar que uma rodovia não funciona apenas quando há obras em andamento. Ela exige atenção permanente, 24 horas por dia, sete dias por semana. Isso significa manter equipes de conservação em campo, equipamentos disponíveis para emergências, monitoramento constante, atendimento médico, guinchos e uma estrutura operacional preparada para responder rapidamente a qualquer ocorrência. Tudo isso demanda planejamento e investimentos contínuos.

No caso da MT-130, os resultados vão além da própria infraestrutura. Uma rodovia em melhores condições reduz custos de transporte, aumenta a segurança viária, melhora a mobilidade da população e fortalece a competitividade de setores fundamentais para a economia mato-grossense, como o agronegócio. Trata-se de um investimento que gera reflexos positivos para produtores, transportadores, empresas e comunidades inteiras.

Não poderia deixar de destacar ainda que a segurança viária é uma construção coletiva. A concessionária tem o papel de garantir uma infraestrutura adequada, sinalização eficiente, atendimento aos usuários e uma operação preparada para diferentes situações, mas cada pessoa que utiliza a rodovia também contribui diretamente para um trânsito mais seguro. Atitudes conscientes, respeito às normas de circulação e a adoção de práticas responsáveis são fundamentais para preservar vidas e garantir que os investimentos realizados na infraestrutura cumpram seu principal objetivo: tornar as viagens mais seguras para todos.

Por fim, o futuro da segurança viária também passa pela adoção de novas tecnologias que já estão transformando a mobilidade em diferentes regiões do Brasil e do mundo. Soluções baseadas em Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), telemetria e sistemas inteligentes de monitoramento têm ampliado a capacidade de prevenção de acidentes, permitindo identificar comportamentos de risco, acompanhar sinais de fadiga dos condutores, aprimorar a fiscalização e tornar a gestão do tráfego mais eficiente. Recursos como câmeras inteligentes, videotelemetria, sistemas de assistência ao motorista e tecnologias de pesagem em movimento representam uma nova geração de ferramentas que podem contribuir para rodovias mais seguras.

Esse debate precisa avançar também em Mato Grosso, um estado com dimensões continentais e uma das maiores movimentações logísticas do país, onde investimentos em inovação devem ser tratados como prioridade para preservar vidas e melhorar a eficiência do transporte.

O debate sobre concessões é legítimo, necessário e saudável. Mas ele precisa estar fundamentado em informações, dados e transparência. Quando a sociedade compreende como esse modelo funciona, torna-se mais fácil avaliar seus desafios, fiscalizar sua execução e reconhecer os benefícios que ele pode proporcionar para a infraestrutura e para o desenvolvimento das regiões atendidas.

Mais do que administrar uma rodovia, uma concessionária tem a responsabilidade de garantir que ela continue cumprindo sua função de conectar pessoas, impulsionar a economia e contribuir para o crescimento sustentável das cidades que dependem dela.

*Luiz Sette é diretor-presidente da Rota dos Grãos, empresa responsável pela concessão da MT-130, que liga Primavera do Leste à Paranatinga

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