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Consumidor: conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo
Autora: Elziany Aparecida Pinto* –
Durante o período das férias aumenta o número de pessoas e famílias inteiras que aproveitam para viajar e descansar, dentro ou fora do país. No entanto, nem sempre a experiência é livre de imprevistos. Cancelamentos de voos, overbooking, mudanças em pacotes turísticos ou problemas com hospedagem são mais comuns do que se imagina — e, para todos esses casos, o consumidor está protegido por lei.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e regulamentos específicos do setor garantem diversos direitos que, muitas vezes, passam despercebidos.
Cancelamento e alteração de voos
Quando há cancelamento ou alteração significativa no horário de voos, o passageiro pode escolher entre reembolso integral, reacomodação em outro voo, ou remarcação sem custos adicionais. Em caso de atrasos prolongados, as companhias devem fornecer assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera.
Pacotes turísticos: atenção aos detalhes
Ao contratar um pacote de viagem, é essencial guardar tudo por escrito — desde e-mails até panfletos e anúncios. Se o prometido (como passeios, serviços ou acomodações) não for cumprido, o consumidor pode exigir compensação financeira, substituição do serviço ou reembolso parcial ou total.
Direito ao arrependimento e cancelamento voluntário
Caso o consumidor desista da viagem, ele tem direito a informações claras sobre as políticas de cancelamento. Cláusulas abusivas ou cobranças desproporcionais podem ser contestadas. Compras feitas fora do estabelecimento comercial (ex: internet ou telefone) permitem o direito de arrependimento em até 7 dias, com reembolso integral.
Overbooking e recusa de embarque
A prática de vender mais bilhetes do que assentos disponíveis continua ilegal. Caso o passageiro seja impedido de embarcar, ele tem direito à indenização imediata, reacomodação ou reembolso, além da assistência necessária.
Como se proteger antes e durante a viagem:
– Exija contrato por escrito e leia todas as cláusulas;
– Guarde comprovantes, faturas, e-mails e prints de conversas;
Viajar deve ser sinônimo de descanso e prazer, não de dor de cabeça. Informação e prevenção são as melhores bagagens para levar nas férias.
*Elziany Aparecida Pinto é advogada em Cuiabá/MT
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Como a história de um homem comum transformou a moda do Brasil
Autora: Cristina Seixas* –
Progredir em uma profissão exige foco, empenho e conhecimento, no. No entanto, não é preciso ser famoso para conquistar reconhecimento. Quando exercido com propósito e dedicação, o trabalho vai além da geração de renda e torna-se uma ferramenta essencial para transformar realidades.
A trajetória do alfaiate Vittorio Ficara ilustra essa determinação. Italiano nascido no Egito, ele atravessou o Atlântico e chegou ao Brasil, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. É a história de um homem comum que revela como essa profissão pode contribuir para a construção de uma vida digna e para a definição de um lugar na sociedade. É uma história de vida, marcada por guerra, imigração, reconstrução e amor.
Sua caminhada teve como força principal a persistência, aliada à capacidade de enfrentar e superar situações das mais adversas, com uma habilidade laboral e inventiva extraordinária, movida por seu espírito otimista e resiliente, que o levou a enfrentar situações adversas e transformou dificuldades em possibilidade de recomeço.
Alfaiate exclusivamente masculino, Vittorio chegou ao Brasil sem referências, construiu sua trajetória até ingressar na então renomada Casa Canadá de Luxe, um estabelecimento de moda feminina, que ele ainda não conhecia.
Seu preparo técnico, aprendido e praticado no Egito, foi decisivo para esta conquista e lhe permitiu não só ingressar no estabelecimento, onde atuou na modelagem feminina, como também compartilhou seu conhecimento com a equipe, formando novos profissionais. Com certeza, seu perfeccionismo e sua dedicação contribuíram para o desenvolvimento técnico e profissional da costura.
A trajetória de Vittorio não é apenas uma narrativa. Vai além de uma história pessoal. Ela preserva um legado, marcado por passagens históricas, sociais e emocionais do século XX, que transformam a sua caminhada em testemunho e memória a serem transmitidos.
Mas, principalmente, a sua experiência mostra a importância da profissão no Brasil e deixa uma mensagem para quem enfrenta períodos de incertezas: é preciso continuar em frente, mesmo diante das dificuldades.
Como ele dizia:
“Um dos segredos para sobreviver é ter a habilidade de continuar e não de se sentir um náufrago. Sempre há uma saída”.
*Cristina Seixas. Nascida em Roma e radicada no Rio de Janeiro, é jornalista, tradutora, produtora de eventos de moda, estilista e mestre em Design pela PUC-Rio. Autora da biografia “Rabena Karib: jornada entre e o deserto e o mar”, revela a jornada de um casal de imigrantes no Brasil
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