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Política

Viana teme guerra fiscal e saída de empresas de MT por reforma tributária

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O deputado estadual e líder do seu partido o PDT em Mato Grosso, Zeca Viana, teme que a proposta de reforma tributária a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo governo Pedro Taques (PSDB) provoque guerra fiscal com os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, em função das alíquotas de produtos a serem estabelecidas.

zecaViana"Eu já tenho caso na minha cidade que tem empresa que mudou para Goiás, na divisa com Mato Grosso, e vão fazer comercialização lá e não vão fazer dentro do Estado”, destacou Viana.

O deputado pede mais debates entre os parlamentares e empresários para ter mais clareza quanto às mudanças a serem feitas no ICMS.  Ele pediu e sua assessoria já fez contato e agendou uma reunião dia 17/11 (quinta-feira), no poder Legislativo, com setores da produção agrícola, industrial e de comércio e serviços, a fim de debater o tema.

Atualmente há em Mato Grosso diversas formas de recolher o ICMS, com alíquotas que variam de 2% a 35%. A minuta do projeto de lei da reforma tributária pode ser encontrada no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz), no endereço www.sefaz.mt.gov.br.

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O parlamentar ainda ressalva que propostas feitas pelo Executivo podem prejudicar o ambiente de negócios e segurança jurídica quanto à política fiscal e, na prática, afugentar empresas, segundo já foi comunicado a ele por algumas empresas.

As empresas menores, as TRADINGS menores vão desaparecer tudo. Eu já tenho caso na minha cidade que tem empresa que mudou para Goiás, na divisa com Mato Grosso, e vão fazer comercialização lá e não vão fazer dentro do Estado”, destacou Viana.

O deputado teme a falta de competitividade entre produtos de Mato Grosso e outros Estados com alíquotas a serem definidas. “Não é possível, por exemplo, a gente cobrar 12% no ICMS de milho aqui em Mato Grosso e Goiás e Mato Grosso do Sul cobrarem 3%”, compara.

Nós vamos prejudicar os produtores daqui, que vão ficar limitados a vender para duas ou três empresas grandes", diz Zeca Viana.

A proposta do governo, e que ainda não está em tramitação no Legislativo, teve consultoria para elaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Debate e sugestões

O governo fez um calendário de reuniões com segmentos econômicos, cuja agenda começou semana passada. Os setores terão até o dia 15 de novembro para apresentar sugestões à proposta a ser enviada ao legislativo estadual.

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A política de reforma tributária do Governo do Estado está inserida dentro do contexto de maior arrecadação para o Estado, diante do cenário de crise.

Até agosto, a receita tributária do Estado somou R$ 6,349 bilhões, segundo Balanço Orçamentário da Sefaz publicado no “Diário Oficial do Estado”. Entre janeiro e agosto de 2015, a receita tributária totalizou R$ 5,953 bilhões, de acordo com a mesma Sefaz. Ou seja, foi ampliada em 6,6% sem descontar a inflação.

O governo informa que a liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) em 2016 no valor de R$ 391,7 milhões deve amenizar a falta de recursos para políticas públicas do Executivo.

Mas, as chamadas transferências correntes de verba da União no ano estão R$ 765,35 milhões menores até outubro do que o previsto. Isto é, mesmo com o aporte do FEX, o déficit atual das contas do governo é de R$ 373,65 milhões.

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Política

Como a “Casa10” opera a reeleição de Otaviano Pivetta

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A montagem de uma equipe de campanha eleitoral altamente eficiente constitui a engrenagem central que determina o sucesso ou o fracasso de qualquer projeto político nas urnas. No cenário contemporâneo, a viabilidade de uma candidatura exige a combinação exata entre o perfil do líder público, as demandas do eleitorado e a capacidade operacional do time encarregado de transformar diretrizes estratégicas em votos efetivos.

O grande desafio de um projeto majoritário reside na transição da teoria para a prática, visto que a simples existência de propostas inovadoras não assegura a vitória sem um contingente capacitado para executá-las. A seleção dos integrantes do comando de campanha requer um rigor cirúrgico, devendo harmonizar as exigências técnicas da gestão eleitoral com o capital político das forças partidárias e dos setores produtivos que sustentam o candidato.

Em um ambiente eleitoral caracterizado pela limitação do tempo de propaganda e pela escassez de recursos, uma coordenação bem estruturada assume a função primordial de maximizar cada investimento e otimizar a logística do pleito. Além da racionalização dos meios disponíveis, a gestão estratégica garante a coesão da mensagem política, mantendo a disciplina programática do comitê central e a eficiência nas abordagens diretas junto aos eleitores.

Na disputa majoritária em Mato Grosso, o pelotão de comando responsável por conduzir a campanha à reeleição do Republicanos, o governador Otaviano Pivetta, é composto por um grupo restrito de sete lideranças de alta influência. Este núcleo de decisão estratégica atua diretamente na articulação política, na consolidação do discurso governista e no alinhamento das ações prioritárias para o fortalecimento da candidatura no estado.

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O centro decisório das operações da candidatura majoritária está sediado na Casa 10, comitê estratégico do partido Republicanos instalado estrategicamente no bairro Quilombo, em Cuiabá. As dependências do comitê central abrigam o fluxo diário das deliberações técnicas e políticas que norteiam o plano de ação da chapa em âmbito estadual.

No cotidiano da Casa 10, os integrantes do comando executivo reúnem-se diariamente para traçar o planejamento tático, gerenciar eventuais crises de imagem, coordenar a distribuição dos materiais de propaganda e estruturar as agendas de viagens de Otaviano Pivetta pelos municípios mato-grossenses.

Adicionalmente, o grupo presta suporte técnico e político às candidaturas proporcionais que integram a coligação governista.

A liderança e a coordenação-geral desse comitê executivo foram confiadas ao ex-secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, figura de expressivo peso técnico e político na administração pública estadual. Gallo ingressou no comando da campanha após ter se desincompatibilizado do cargo no Poder Executivo em março, ocasião em que esteve cotado para figurar como suplente ao Senado na chapa encabeçada por Mauro Mendes.

A formação desse núcleo diretivo ocorreu a partir da convergência de forças do Agronegócio, da Infraestrutura e da Gestão Pública local, reunidas para dar sustentação política ao projeto de reeleição de Otaviano Pivetta. A escolha dos nomes fundamentou-se na capacidade de articulação regional e no conhecimento aprofundado das demandas econômicas e sociais das diferentes regiões do estado de Mato Grosso.

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Completam a equipe de comando, sob a liderança direta de Rogério Gallo, os empresários Cidinho Santos, primeiro-suplente na chapa de Mauro Mendes ao Senado, e o executivo Eduardo Maciolli, ao lado de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ex-secretário de Infraestrutura na gestão de Blairo Maggi. O grupo conta ainda com a experiência política dos ex-prefeitos Adriano Pivetta, de Nova Mutum, irmão do governador, e Adilton Sachetti, de Rondonópolis, além do produtor rural Helmute Lawisch.

As atividades operacionais da Casa 10 desenrolam-se ao longo de todo o período eleitoral de 2026, estendendo-se até o encerramento do pleito em Mato Grosso. Durante este ciclo, a atuação coordenada da equipe busca assegurar a precisão no cumprimento das metas de campanha, consolidando o Comitê Central de Cuiabá como a base estratégica da candidatura do Republicanos.

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