O governador Mauro Mendes Ferreira (UB) afirmou que o gabinete de Intervenção da Saúde Pública de Cuiabá já detectou problemas “10 vezes” mais graves que a falta de médicos e medicação nas unidades de saúde do município, e que a situação da pasta está um “caos” e que o interventor, Hugo Felipe Martins de Lima, tenta identificar a causa do problema na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e que o processo de intervenção representa mais uma vergonha nacional do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

Mauro Mendes disse ainda que as informações obtidas durante o procedimento servirão como base para a formatação de um “dossiê” que será encaminhado aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário.

“Ele já me adiantou outras coisas que são dez vezes mais graves que falta de médicos e de medicamentos”, explicou Mauro Mendes.

Dados do Boletim

Consta nos dados disponíveis no Boletim Informativo nº 001/2022/GISC, um total de R$ 356.645.795,86 a pagar.

Conforme os valores apurados até dia 03, que ainda poderá sofrer alterações, as despesas da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabá de Saúde correspondem:

– Restos a pagar de 2020 (SMS) de R$ 3.286.706.95, restos a pagar de 2021 (SMS) de R$ 6.239.733.13, despesa a pagar de 2022 (SMS) de R$ 145.328.738.44, despesas sem contrato (SMS) de R$ 44.990.617.34, INSS e FGTS (ECSP) de R$ 72.200.000.00 e fornecedores (ECSP) de R$ 84.600.000.00.

Ainda segundo boletim, apesar do relevante valor de dívidas atrasadas apuradas até o momento, o interventor, Hugo Felipe Martins de Lima encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas um saldo bancário de R$ 1.867.707,33 na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e de R$ 3.825.868,29 na Empresa Cuiabá.

O Boletim Informativo consta que além do rombo financeiro, também foram realizados levantamentos nas Unidades de Saúde, que constaram 4.500 pessoas desassistidos por falta de médicos. Nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, UPAs e Hospitais, foi identificada falta de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas, como diabete, hipertensão, falta de insumos para realização de curativos dos mais simples aos mais complexos e falta de equipo para administração de medicamentos endovenosos, não havendo sequer soro fisiológico para realização de cuidados básicos como lavagem oftalmológica, odontológica, curativos e infusões venosas para tratamento de urgências na atenção primária.

Apesar da precariedade na prestação do serviço ao cidadão, é emblemática a constatação de que, no período de 06 anos, houve um aumento de 115% no número de contratados temporários na Saúde, saltando de 2.075 para 4.452, dados que estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá. No mesmo período, entretanto, a população cuiabana cresceu 10,1%.

Nota à imprensa de ex-gestores da SMS e Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Quanto à divulgação de Boletim Informativo sobre a medida interventiva, a Secretaria de Comunicação de Cuiabá entrou em contato com os ex-gestores da SMS, Suelen Aliend e Gilmar Cardoso e também com o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que se manifestaram:  

– Os três ex-gestores refutaram com total veemência os números apresentados de forma indiscriminada sem apontamentos detalhados com o único intento de induzir a população a erro;

– Oportunamente, e comprometidos com a verdade, Suelen Aliend, Gilmar Cardoso e Paulo Rós, irão divulgar um levantamento criterioso sobre restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública;

– Quanto à falta de médicos, Suelen Aliend e Gilmar citaram que, infelizmente, a situação possui como causa, uma série de eventos que fogem ao âmbito da administração. Elencaram que em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que passaram no processo seletivo simplificado. Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês; 

– Por fim, Suellen, Gilmar e Paulo classificam a divulgação de dados como um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, repasses do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do Governo do Estado com a Saúde Municipal, restando evidente uma clara conotação política;

– Previamente, já esclarecem que o repasse da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal;

– Por responsabilidade pública, asseveram que o detalhamento contábil da SMS e ECSP será feito por meio de coletiva de imprensa visando restabelecer a verdade;

– Finalizaram se colocando à disposição dos órgãos de controle para fins de esclarecimentos em relação às informações notadamente equivocadas.