COMPRA DE CELULARES GERA POLÊMICA

MP e a compra de 400 celulares avaliados em R$ 2,2 milhões

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Eduardo Botelho (DEM), disse que vai cobrar do procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (PGJ/MT), José Antônio Borges, explicação a respeito da compra de Iphones e Smartphones para os membros do Ministério Público (MP) no valor de R$ 2,232 milhões de reais.

Ao lado da Casa de Leis, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), através do seu presidente, Leonardo Campos, também já manifestou que ira cobrar “satisfação” do Ministério Publico Estadual.

O presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho, disse que ficou sabendo da licitação para a compra dos aparelhos através da imprensa e afirmou que irá procurar o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (PGJ/MT), José Antônio Borges, para saber os motivos da compra dos aparelhos.

Eu não tenho como emitir uma opinião sobre o assunto que se polemizou pela imprensa. Mas vou ligar para o procurador-geral e saber mais sobre o assunto”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos disse que chegou a fazer uma ligação para Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges para saber sobre o processo licitatório, porém, por desencontro, não conseguiram conversar.

Só vou me manifestar depois que ouvi-lo, por respeito a ele que me retornou, mas não conseguimos conversar”.

O motivo e a polêmica de tudo isso, é que o Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), comprou 400 celulares com tecnologia de ponta avaliados em R$ 2,2 milhões, e só para Iphone serão gastos R$ 1.683 milhão, que serão usados por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso.

No Edital consta oregistro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos celulares smartphone para atender a demanda do Ministério Público.

A compra dos aparelhos Iphone 11 pró MAX 256 Cinza Espacial, custarão R$ 1.683.576 dos cofres públicos, o Galaxy Note 20 e Galaxy S10 sairão por R$ 3,120 mil cada, um total de R$ 46,8 mil que serão entregues pela empresa Via Comércio e Representação de Informática.

Somente do primeiro modelo, foram compradas 201 unidades, cada Iphone custará R$ 8.376 que serão fornecidos pela Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos.

O Ministério Público também solicitou 15 smartphones do modelo Samsung Galaxy S10, e mais 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, no valor total de R$ 404.992 mil além de 120 unidades do aparelho Galaxy A01, de valor unitário de R$ 808 e valor total de R$ 96,9 mil, comprados na Microsens S/A.

O Ministério Publico Estadual através de uma nota publicada, disse que a aquisição dos aparelhos visa melhorar atuação virtual dos seus membros, e que os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, e impôs-se a necessidade de novas aquisições para substituí-los.

A administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões”.

Na nota publicada pelo Ministério Público, esclarece que os notebooks que estão em uso pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se esgotaram. E disse ainda que contratos para fornecimento de novos computadores de mesa já se acabaram, houve a necessidade de novas aquisições para substituí-los.

O argumento do Ministério Público é que foram feitos estudos que apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.

O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19”.

Os estudos realizados pelo Ministério Publico apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.

Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público”.

Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os promotores de justiça substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.

Repercussão nacional

A polêmica aquisição repercutiu negativamente para o órgão e ganhou projeção nacional. O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), usou suas redes sociais para comentar a compra.

Não basta procuradores e promotores do MPMT receberem acima do teto, ainda tem que comprar celular de luxo com orçamento do órgão. Crise pra quem, né?”, ironizou.

O deputado estadual de São Paulo, Arthur ‘Mamãe Falei’ (Patri), que foi candidato a prefeito da capital paulista, fez uma live para criticar o Ministério Público de Mato Grosso.

Parece que no Mato Grosso está bom, cheio de grana. Setenta por cento da população de Mato Grosso não tem saneamento básico. Um absurdo e o MP preocupado com smartphone”. (Com Gazeta Digital)

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Política

PDT quer beber vinho em vez de água e esquece discurso contra Emanuel

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O tempo passou e…

Como num passe de mágica, os que atiravam no Governo Municipal a alguns dias atrás, deixaram de atirar, claro…no prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro do MDB.

Mas, alguns ainda prosseguem atirando no emedebista Emanuel Pinheiro, que muitas das vezes mesmo com sua caneta e sem tinta, (armas e munição), continua pautando esse povo e incomodando muita gente.

Mudaram, todavia, o tom quando a referência é o Governo do Municipal.

Teriam descoberto que estavam errados naqueles julgamentos que faziam do Governo Municipal?

Bom…, o parlamentar estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, que alguns dias entrou com representação na Justiça Eleitoral em nome da coligação Mãos Limpas e Unidas Por Cuiabá liderada pela ex-candidata Gisela Simona Viana de Souza do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), acusou o prefeito reeleito por Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de captação ilícita de votos, e supostamente, pagar jantar à convidados, em reunião no dia 31 de outubro em local denominado “Chácara do Totontinho”, sítio de um apoiador do prefeito cuiabano, no primeiro turno das eleições municipais em Cuiabá.

O parlamentar estadual Allan Kardec chegou ate mesmo em sua denúncia, anexar ao processo uma série de publicações sobre o jantar, usando como provas vídeos, textos, fotos e outros materiais.

E segundo informações do denunciante, o encontro foi conduzido pelo ex-secretário de Obras e o então coordenador-geral de campanha, Vanderlúcio Rodrigues da Silva e seu sobrinho, Alex Rodrigues, que era na época candidato ao cargo de vereador pelo Partido Progressista (PP), partido da base aliada de Emanuel Pinheiro.

Da água para o vinho

Depois de todos os acontecimento, os fatos, as provas apresentadas pelo parlamentar estadual Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, o PDT vem tentando fazer as pazes com o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O motivo, bom…, o motivo muitos já sabem, o PDT esta de olho na formação do staff no Palácio Alencastro.

E a vaga seria a Secretaria de Cultura de Cuiabá, e o PDT esta tentando emplacar o maestro Fabrício Carvalho, que foi candidato a vice-prefeito na chapa Mãos Limpas e Unidas Por Cuiabá, de Gisela Simona Viana de Souza do Pros.

Nas eleições municipais que aconteceram em outubro de 2020, tanto o PDT quanto o Pros ecoaram as críticas sobre corrupção na gestão de Emanuel Pinheiro.

Já no segundo turno, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo deputado estadual, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, o professor Allan, ficou em cima do muro.

Ainda conforme a representação, o caráter eleitoreiro do encontro pode ser comprovado pelos discursos que foram proferidos, além da distribuição de banners e outros materiais de campanha com o nome de Alex Rodrigues e de Emanuel Pinheiro. Houve também, segundo o deputado estadual Allan Kardec, reprodução de jingle de campanha e pedido de votos. O deputado estadual pediu a cassação do registro de candidatura de Emanuel e aplicação de multa em razão do ocorrido.

Outro lado

A assessoria do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que informou, em nota, que a representação movida por Allan Kardec não demonstra a existência de provas ou indícios de provas que poderiam levar à cassação do seu registro de candidatura.

O caso mostra que a ação foi movida em desfavor de pessoa ilegítima, já que Emanuel não teria ligações com o ocorrido. Tanto é verdade que nas pseudoprovas colacionadas aos autos não há nenhuma imagem ou vídeo dos representados ou ainda áudio com pedido de votos para o prefeito Emanuel Pinheiro, sendo certo que para a procedência da ação exige-se conjunto probatório robusto, indene de dúvidas, não podendo se fundar em frágeis ilações ou em presunções quanto aos fatos, diz trecho da manifestação da defesa de Pinheiro.

A defesa também lembra que Emanuel Pinheiro não tinha conhecimento do encontro e que Vanderlúcio Rodrigues, que esteve presente na reunião, é presidente do Partido Progressista (PP) e tio de Alex Rodrigues, que liderou o encontro. Neste caso, diferente do que informou a ação de Kardec, o ex-secretário de Obras não compareceu ao evento como representante de Emanuel Pinheiro, mas sim na condição de tio de Alex e presidente do partido.

O proprietário da chácara e outros presentes assinaram manifestação, anexada à defesa, na qual garantem que o jantar foi servido durante as comemorações do aniversário. (Com o Bom da Noticia)

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