O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Eduardo Botelho (DEM), disse que vai cobrar do procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (PGJ/MT), José Antônio Borges, explicação a respeito da compra de Iphones e Smartphones para os membros do Ministério Público (MP) no valor de R$ 2,232 milhões de reais.

Ao lado da Casa de Leis, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), através do seu presidente, Leonardo Campos, também já manifestou que ira cobrar “satisfação” do Ministério Publico Estadual.

O presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho, disse que ficou sabendo da licitação para a compra dos aparelhos através da imprensa e afirmou que irá procurar o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (PGJ/MT), José Antônio Borges, para saber os motivos da compra dos aparelhos.

“Eu não tenho como emitir uma opinião sobre o assunto que se polemizou pela imprensa. Mas vou ligar para o procurador-geral e saber mais sobre o assunto”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos disse que chegou a fazer uma ligação para Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges para saber sobre o processo licitatório, porém, por desencontro, não conseguiram conversar.

“Só vou me manifestar depois que ouvi-lo, por respeito a ele que me retornou, mas não conseguimos conversar”.

O motivo e a polêmica de tudo isso, é que o Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), comprou 400 celulares com tecnologia de ponta avaliados em R$ 2,2 milhões, e só para Iphone serão gastos R$ 1.683 milhão, que serão usados por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso.

No Edital consta o “registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos celulares smartphone para atender a demanda do Ministério Público”.

A compra dos aparelhos Iphone 11 pró MAX 256 Cinza Espacial, custarão R$ 1.683.576 dos cofres públicos, o Galaxy Note 20 e Galaxy S10 sairão por R$ 3,120 mil cada, um total de R$ 46,8 mil que serão entregues pela empresa Via Comércio e Representação de Informática.

Somente do primeiro modelo, foram compradas 201 unidades, cada Iphone custará R$ 8.376 que serão fornecidos pela Electromarcas Comércio e Importação de Eletrônicos.

O Ministério Público também solicitou 15 smartphones do modelo Samsung Galaxy S10, e mais 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, no valor total de R$ 404.992 mil além de 120 unidades do aparelho Galaxy A01, de valor unitário de R$ 808 e valor total de R$ 96,9 mil, comprados na Microsens S/A.

O Ministério Publico Estadual através de uma nota publicada, disse que a aquisição dos aparelhos visa melhorar atuação virtual dos seus membros, e que os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, e impôs-se a necessidade de novas aquisições para substituí-los.

“A administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões”.

Na nota publicada pelo Ministério Público, esclarece que os notebooks que estão em uso pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se esgotaram. E disse ainda que contratos para fornecimento de novos computadores de mesa já se acabaram, houve a necessidade de novas aquisições para substituí-los.

O argumento do Ministério Público é que foram feitos estudos que apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.

“O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19”.

Os estudos realizados pelo Ministério Publico apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.

“Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público”.

Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os promotores de justiça substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.

Repercussão nacional

A polêmica aquisição repercutiu negativamente para o órgão e ganhou projeção nacional. O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), usou suas redes sociais para comentar a compra.

“Não basta procuradores e promotores do MPMT receberem acima do teto, ainda tem que comprar celular de luxo com orçamento do órgão. Crise pra quem, né?”, ironizou.

O deputado estadual de São Paulo, Arthur ‘Mamãe Falei’ (Patri), que foi candidato a prefeito da capital paulista, fez uma live para criticar o Ministério Público de Mato Grosso.

“Parece que no Mato Grosso está bom, cheio de grana. Setenta por cento da população de Mato Grosso não tem saneamento básico. Um absurdo e o MP preocupado com smartphone”. (Com Gazeta Digital)