O Ministério da Fazenda lançou o programa “Desenrola Brasil“, voltado para a renegociação de dívidas. A medida provisória que criou a ação foi assinada no último dia 5 para que cerca de 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas. E segundo o Governo Federal, o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa só deve ter início em julho, quando os credores devem se cadastrar em uma plataforma e manifestar os descontos que se propõem a dar para a renegociação dessas dívidas.

“A ideia é que ele [banco] imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa“, disse o ministro Fernando Haddad.

A escolha de quais credores terão garantia de recebimento por parte do Fundo de Garantia de Operações (FGO), uma das contrapartidas oferecidas pelo programa, no entanto, será do governo.

Faixas e renegociação

Faixa I

A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O Ministério da Fazenda informou que o programa vai oferecer uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. Veja as regras abaixo:

Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça.
Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:

crédito rural;
financiamento imobiliário;
créditos com garantia real;
operações com funding ou risco de terceiro.

O governo explicou que, ao deixar livre para o devedor escolher um banco para renegociar a dívida, as instituições financeiras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.

Faixa II

No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos na dívida, os bancos vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dívidas perdoadas

Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

MT tem maior numero de inadimplentes

O Estado de Mato Grosso está na 5ª posição do país com o maior número de inadimplentes. Conforme informações do Serasa, mais de 50% da população do estado possui dívidas, o que equivale a mais de 1,8 milhão de pessoas. Os dados foram computados pela instituição até o mês de abril deste ano.

O Ministério da Fazenda, após um levantamento do número de endividados no Brasil, lançou o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas. A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho.

De acordo com o levantamento feito pelo Serasa, Mato Grosso só fica atrás de Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal, ambos com pouco mais de 52% da população endividada. Na região Centro-Oeste, o estado é o segundo com mais pessoas endividadas, ficando atrás somente do DF (52,07%).

O estudo mostra ainda que mais de 31% da população possui dívidas de bancos relacionados à cartões de crédito. Em segundo no ranking, vem dívidas de contas básicas, como água, luz e gás, com 21%.

Em relação ao perfil dos inadimplentes, mais da metade dos endividados são mulheres da faixa etária entre 26 e 41 anos.