A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), já pagou R$ 14 milhões referentes à antecipação de 30% aos 31 municípios que tiveram as propostas homologadas em CIB. Ao todo, 35 propostas já foram aprovadas em CIB e estão em trâmite de documentação, totalizando R$ 56,3 milhões em cirurgias eletivas das propostas apresentadas por municípios ou consórcios intermunicipais de saúde.

O programa Mais MT Cirurgias, lançado em julho de 2021 pelo Governo de Mato Grosso, tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado e prevê a realização de cerca de 138 mil cirurgias, com um investimento disponível de aproximadamente R$ 105 milhões.

Retorno dos atendimentos eletivas

Os atendimentos eletivos no Estado estavam paralisados desde março de 2020 em decorrência da Pandemia pela Covid-19 e foram retomados em julho de 2021 pelo programa Mais MT Cirurgias.

De julho a novembro de 2021, o Governo de Mato Grosso, por meio dos Hospitais Regionais geridos pela SES-MT, realizou um total de 77.856 atendimentos eletivos, entre consultas, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de diagnósticos.

O Programa

O aporte financeiro é destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento.

Sem prestação de contas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), notificou 34 municípios que ainda não prestaram contas sobre os valores que receberam do Governo do Estado para a realização de cirurgias pelo programa Mais MT Cirurgias.

A informação consta nos documentos que foram encaminhados para as prefeituras nesta semana. Ao todo, essas prefeituras receberam R$ 8,4 milhões do Estado para os procedimentos, mas não comprovaram se foram, de fato, realizados.

As notificações contidas nos documentos mostram que essa é a terceira vezes que os municípios são alertados sobre a ausência da prestação de contas.

“Até o presente momento este município, através de seus estabelecimentos de saúde, não iniciaram a execução dos procedimentos propostos, mesmo com a aproximação do prazo estipulado”, diz trecho de uma das notificações.

Pelo programa Mais MT, cabe aos municípios informarem as suas demandas de cirurgias ao Estado, que fica responsável por dar uma “entrada” de 30% do valor dos procedimentos.

Após a comprovação, o Estado repassa o montante total. As cirurgias podem ser feitas em todas as unidades de saúde, inclusive particulares, que se habilitarem e estejam regularizadas junto à Secretaria de Estado de Saúde.

O programa prevê a realização de mais de 22 mil cirurgias, com investimento superior a R$ 105 milhões. Todavia, até o momento, pouco mais de 6 mil cirurgias foram feitas, a maioria nas unidades de saúde do próprio Estado.

Confira a lista dos municípios que não comprovaram a prestação dos serviços:

1. Cuiabá: R$ 5,3 milhões
2. Água Boa: R$ 85,2 mil
3. Campo Verde: R$ 571,2 mil
4. Nova Xavantina: R$ 142,5 mil
5. Santo Antônio do Leste: R$ 44,3 mil
6. Juscimeira: R$ 41,1 mil
7. Juara: R$ 72,5 mil
8. Diamantino: R$ 130,2 mil
9. Matupá: R$ 25,5 mil
10. Novo Horizonte do Norte: R$ 5,7 mil
11. Brasnorte: R$ 9,7 mil
12. Alto Araguaia: R$ 58,4 mil
13. Alto Paraguai: R$ 67,7 mil
14. Campo Novo do Parecis: R$ 86,7 mil
15. Terra Nova do Norte: R$ 38,4 mil
16. Rondonópolis: R$ 491,4 mil
17. São Pedro da Cipa: R$ 2,5 mil
18. Jaciara: R$ 158,3 mil
19. Guarantã do Norte: R$ 16,6 mil
20. Peixoto de Azevedo: R$ 34,1 mil
21. Porto dos Gaúchos: R$ 60,8 mil
22. Novo Mundo: R$ 19,7 mil
23. Tabaporã: R$ 9,1 mil
24. Rosário Oeste: R$ 18,8 mil
25. Tangará da Serra: R$ 457,7 mil
26. Arenápolis: R$ 57,1 mil
27. Nova Marilândia: R$ 11,1 mil
28. Juruena: R$ 64,7 mil
29. Santa Terezinha: R$ 2,6 mil
30. Paranatinga: R$ 183 mil
31. Juína: R$ 12,1 mil
32. Araguainha: R$ 1,5 mil
33. Paranaíta: R$ 31,2 mil
34. Alta Floresta: R$ 71,4 mil