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Rosa Weber pede clima de paz nas campanhas de Haddad e Bolsonaro

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, se reuniu com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

As sugestões foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.

Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral após questionamento da candidatura.

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O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram providências do Tribunal Superior Eleitoral e de órgãos como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

A disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do Tribunal Superior Eleitoral em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”.

Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.

Fenômeno eleitoral

O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o turno e elogiou a segurança das urnas.

No balanço da votação do turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Fernando Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de “kit gay”. Na segunda (15), uma nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila, à hipersexualização de crianças.

Na ultima terça-feira (16), o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

WhatsApp

A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência Lupa, que acompanhou 347 grupos na plataforma, encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.

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Na terça, o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.

A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.

Uma das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.

Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.

De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançados pelas mensagens originais consideradas falsas.

O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.

(Agência Brasil)

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Reconfiguração urbana converte antigo canteiro de obras em polo regional de Saúde e Perícia Técnica

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O Governo do Estado de Mato Grosso determinou a reutilização produtiva de uma área pública ociosa para a edificação de um polo integrado de assistência médica e perícia técnica de grande porte. A denúncia velada do abandono histórico de um espaço centralizado deu lugar a um projeto executivo que visa implantar estruturas hospitalares e periciais em uma zona anteriormente degradada. A destinação do imóvel reverte um prolongado passivo de infraestrutura metropolitana, substituindo a estagnação física por uma frente de engenharia voltada ao atendimento de demandas sociais urgentes.

Os chefes dos Poderes Executivos estadual e municipal capitanearam a articulação institucional que viabilizou a transferência e a futura destinação socioeconômica do terreno público. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), e a Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), atuaram em estreita cooperação técnica para coordenar os esforços financeiros e jurídicos necessários à consolidação do projeto. A parceria estabelecida entre as duas esferas de governo garantiu o alinhamento das secretarias de infraestrutura, saúde e segurança pública para a execução coordenada das futuras obras.

Os detalhes do planejamento macroeconômico e o cronograma inicial das intervenções físicas foram oficializados nesta semana, impulsionados pelo crescimento demográfico acentuado que pressiona as redes assistenciais da região metropolitana. A liberação dos recursos e a autorização para os estudos complementares de sondagem ocorreram imediatamente após a conclusão dos laudos de viabilidade técnica e logística. O marco temporal das decisões administrativas coincide com o período de reestruturação orçamentária do estado, o que garantiu a reserva de fundos específicos para o início imediato dos trabalhos.

As deliberações oficiais e a futura execução das obras estruturais estão localizadas no município de Várzea Grande, na área que abrigava os fundos do antigo canteiro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O terreno selecionado situa-se estrategicamente ao lado do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, posicionando o futuro complexo em um ponto de fácil acesso na Baixada Cuiabana.

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A delimitação geográfica do projeto compreende um perímetro urbano centralizado que interliga as principais avenidas de escoamento viário da cidade, facilitando o tráfego regional e o deslocamento de ambulâncias.

O processo de implantação do complexo será viabilizado por meio de contratos públicos específicos e licitações supervisionadas pelas pastas de infraestrutura, utilizando métodos modernos de engenharia civil e gestão orçamentária. O aporte financeiro será integralmente custeado pelo tesouro estadual, com repasses programados de acordo com a evolução das medições físicas efetuadas pelas equipes de fiscalização técnica. O método de execução priorizará o aproveitamento máximo das estruturas pré-existentes limítrofes, visando à celeridade e à mitigação de impactos ambientais na área aeroportuária.

A motivação central para o desenvolvimento do projeto decorre da necessidade crônica de expandir a oferta de leitos e descentralizar os serviços periciais especializados no estado. O prolongado abandono da área, decorrente da paralisação das obras do antigo modal de transporte coletivo, gerava insegurança e prejuízos estéticos e sociais para a região central de Várzea Grande.

A saturação da atual rede de urgência municipal e o histórico de transferências obrigatórias de pacientes impuseram a urgência de uma resposta governamental robusta e definitiva.

A fundamentação técnica apresentada pela gestão pública baseia-se no fato de o terreno já integrar o patrimônio imobiliário do Estado de Mato Grosso, o que conferiu celeridade jurídica ao processo. Os defensores da escolha da área demonstraram que a dominialidade pública prévia eliminou a necessidade de desapropriações onerosas, gerando economia expressiva aos cofres da administração direta. O argumento logístico também pesou favoravelmente, visto que a proximidade com o aeroporto facilita o transporte ágil de insumos médicos e o remanejamento emergencial de pacientes críticos.

A Segunda Secretaria de Controle Externo e os órgãos de planejamento técnico avaliaram as especificidades do projeto e atestaram a viabilidade da instalação integrada das novas unidades. O parecer emitido pelos analistas públicos ressaltou que a reunião do novo Pronto-Socorro e Hospital Municipal com a sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica racionaliza o custeio administrativo.

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A fiscalização especializada constatou que a infraestrutura prevista atende aos requisitos de acessibilidade urbana, segurança operacional e eficiência na prestação de serviços integrados.

É mais leito para os nossos várzea-grandenses e para toda a região metropolitana. Nós somos um pronto-socorro de porta aberta e atendemos muito além dos limites do município. Quando visitei essa área, logo no início da gestão, olhei esse espaço e pensei: aqui é o lugar para uma grande obra de Várzea Grande”. Disse a prefeita várzea-grandense Flavia Moretti.

O corpo técnico asseverou que o investimento total estimado em R$ 270 milhões de reais está respaldado pelas diretrizes orçamentárias vigentes e obedece aos preceitos constitucionais da eficiência. A destinação dos recursos cumpre estritamente as metas de ampliação dos serviços de média e alta complexidade, incluindo áreas voltadas a cirurgias eletivas e exames tecnológicos. O relatório de viabilidade demonstrou que a sinergia entre a área de saúde e a estrutura pericial da Politec otimiza os custos logísticos do funcionalismo estadual.

O desfecho do processo de planejamento assegura que a população da Baixada Cuiabana, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), disporá de um centro de atendimento de alto padrão técnico. O magistrado das contas e os gestores envolvidos validaram o início dos procedimentos licitatórios para a contratação das empresas que executarão a fundação e a superestrutura do complexo.

A entrega definitiva das edificações redesenhará o perfil socioeconômico local, convertendo um antigo símbolo de ociosidade em uma referência regional de modernidade e assistência humanizada.

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