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DECRETO DE FERIADOS

Pinheiro publica Decreto que estabelece datas comemorativas para o ano de 2022

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Contagem regressiva para 2022, que está chegando com muitos feriados, datas comemorativas e eventos nos aguardam!

O mundo parece começar a entrar nos eixos novamente com a diminuição dos casos de Coronavírus e um grande número de pessoas completamente vacinadas. Por este motivo, tudo indica que poderemos aproveitar mais os feriados para curtir, viajar e relaxar! Esse ano, o feriado de carnaval será no início de março e vários feriados do segundo semestre caíram de quarta-feira.

2022 é também o ano do Tigre, de acordo com a astrologia Chinesa, o ano novo chinês não coincide com uma data fixa de acordo com o calendário gregoriano de 365 dias, porque se baseia tanto no sol quanto na lua, com duração de cerca de 354 dias. A mudança de ano, nessa cultura, é vista de forma bem positiva, por representar o início de um novo ciclo. Essa é uma das datas comemorativas mais importantes do calendário chinês e é o feriado mais popular do país.

A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal desta última quinta-feira (23) o Decreto nº 8.888, que dispõe sobre as datas comemorativas referentes ao ano de 2022. O documento assinado pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), traz um calendário montado com base nos feriados declarados pela legislação Federal e Estadual.

No total, o Decreto abrange 16 datas distribuídas ao longo do próximo ano, sendo 10 feriados e seis pontos facultativos. A novidade para 2022 fica por conta da transformação dos feriados de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 8 de dezembro (Dia da Nossa Senhora da Conceição) em pontos facultativos, conforme acordado com representantes do comércio local.

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Confira abaixo todos os dias estabelecidos como feriados ou pontos facultativos para o ano de 2022:

I – 1º de Janeiro (Sábado) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
II – 28º de fevereiro e 1° de Março (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
III – 02 de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – (expediente após as 13:00hs) – Ponto Facultativo;
IV – 08 de Abril (Sexta – Feira) Fundação da Cidade de Cuiabá – Ponto Facultativo;
V – 15 de Abril (Sexta – Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;
VI – 21 de Abril (Quinta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
VII – 1º de Maio (Domingo) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
VIII – 16 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;
IX – 07 de Setembro (Quarta – Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
X – 12 de Outubro (Quarta – Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
XI – 28 de Outubro (Sexta – Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
XII – 02 de Novembro (Quarta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
XIII – 15 de Novembro (Terça – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
XIV – 20 de Novembro (Domingo) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Ponto Facultativo;
XV – 08 de Dezembro (Quinta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Ponto Facultativo (Religioso);
XVI – 25 de Dezembro (Domingo) – Natal – Feriado Nacional.

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FERIADOS NACIONAIS 2022 NO BRASIL

1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal
01 de março (terça-feira): Carnaval*
15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira da Paixão
21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
1º de maio (domingo): Dia do Trabalho
16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quarta-feira): Finados
15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (domingo): Natal

*oficialmente não é feriado, mas tem o status na maioria dos casos

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Destaques

Como a retirada do sigilo do caso “Dark Horse” reorganiza o xadrez da sucessão presidencial brasileira

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A exatos vinte e um dias da realização do primeiro turno das eleições presidenciais, a divulgação de relatórios da Polícia Federal referentes às investigações do caso “Dark Horse” colocou os comitês de campanha e o meio político em estado de alerta máximo. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o segredo de justiça de trechos das apurações provocou um forte abalo nos gabinetes de Brasília. Monitores de pesquisas eleitorais, estrategistas e analistas dedicam-se agora a dimensionar como a sucessão de episódios escandalosos influenciará a decisão final dos eleitores diante das urnas.

O levantamento do sigilo ocorreu no ápice de um período de intensa fricção institucional ocorrida no interior do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). O debate público travado entre integrantes da Corte expôs discordâncias profundas sobre a condução das investigações, arrastando o tribunal para a iminência de uma grave crise de governabilidade. Esse clima de alta voltagem jurídica acelerou o movimento de abertura das apurações vinculadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, transformando os desdobramentos judiciais no tema central do debate político nacional.

No centro desse cenário conturbado, a dimensão ético-moral passou a se sobrepor aos ritos estritamente policiais e jurídicos no debate público. A publicização de provas e depoimentos causou apreensão generalizada nos meios políticos, ao atingir a imagem de nomes de destaque da República. A controvérsia sobre condutas pessoais e arranjos institucionais impôs um novo enquadramento à corrida eleitoral, convertendo a reputação moral dos envolvidos em um fator decisivo de desgaste político e de reorganização das preferências do eleitorado.

No Congresso Nacional, a reação das lideranças partidárias reflete a gravidade do momento político. Parlamentos e caciques de bancadas expressivas, a exemplo do senador Ciro Nogueira (PP), encontram-se no centro das investigações conduzidas pelas autoridades policiais. Os relatórios apontam a existência de um dos esquemas de corrupção mais articulados da história recente do país, gerando nos bastidores do Poder Legislativo a apreensão direta quanto à possibilidade de deflagração de medidas cautelares ou decretos de prisão antes da votação de 4 de outubro.

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A despeito da gravidade dos fatos revelados pelas investigações, as agendas públicas das campanhas mantêm um ritmo de aparente normalidade. Nos programas eleitorais de televisão e no rádio, os postulantes aos cargos executivos sustentam discursos focados em austeridade fiscal, responsabilidade na gestão e combate à corrupção. Essa discrepância entre os fatos expostos pelo Poder Judiciário e o tom das peças publicitárias de campanha explicita o esforço dos comitês eleitorais para blindar a imagem dos candidatos diante da opinião pública.

Entre os concorrentes ao Palácio do Planalto, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) figura como a única liderança da disputa formalmente investigada no âmbito desse inquérito. As autoridades policiais reuniram interceptações telefônicas, áudios e registros de encontros presenciais com o investigado. A investigação apura as explicações prestadas sobre o repasse de mais de R$ 60 milhões efetuados pelo empresário para o custeio de uma obra cinematográfica sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

Mesmo figurando no polo passivo da apuração judicial, o candidato do PL mantém intensa agenda de comícios e discursos críticos aos seus opositores. Em seus pronunciamentos públicos, o senador adota uma postura ofensiva, direcionando acusações de corrupção aos adversários de campanha. Essa estratégia busca manter a mobilização da sua base de apoio, ao mesmo tempo em que a apuração sobre os aportes financeiros do filme Dark Horse ganha centralidade nos debates eleitorais promovidos pelos meios de comunicação.

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Surpreendendo parte dos analistas políticos, as apurações judiciais ainda não provocaram queda do candidato nas intencionalidades de voto registradas pelas pesquisas de opinião pública. Os levantamentos mais recentes indicam uma trajetória de crescimento numérico do senador nas intenções de voto, desenhando um cenário de competitividade acirrada com chances reais de vitória em um eventual segundo turno. O fenômeno demonstra a alta polarização do eleitorado e a complexidade de mensurar o impacto imediato de escândalos no comportamento das urnas.

Paralelamente, o ambiente de tensão no Supremo Tribunal Federal ampliou-se com o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes em controvérsias associadas à condução de procedimentos correlatos ao processo. A reverberação do caso no meio político levou os articuladores de campanha a associar indiretamente o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao debate sobre a lisura das instituições. A oposição utiliza a instabilidade nos tribunais para levantar questionamentos e desgastar a imagem do governo federal perante a opinião pública.

Embora os relatórios da Polícia Federal não apresentem qualquer elemento de prova que vincule o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos negócios do ex-banqueiro, a exploração política do episódio transformou-se em uma tática central da oposição. O enquadramento dos fatos nas redes sociais e nas peças de campanha tem garantido ganhos narrativos ao candidato do PL, que reverteu perdas pontuais e estabilizou seu desempenho na reta final da disputa pela Presidência da República.

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