O número de idosos no Brasil cresce todos os anos devido ao aumento da expectativa de vida da população, em especial o subgrupo de idosos acima dos 80 anos. Hoje, para cada duas pessoas com menos de 15 anos, existe uma acima de 60. Além disso, segundo os dados do IBGE, até 2050 a população de idosos no Brasil irá triplicar!

Entre 5% a 10% dos idosos ao redor mundo sofrem violência. E aliás, você sabia que a cada 10 minutos um idoso é agredido no Brasil?

E tem mais: você sabia que não é só a agressão física que é considerada violência?

De acordo com os dados mais recentes do Disque 100 (número em que se denuncia a violência contra o idoso) as denúncias se dividem da seguinte forma (lembrando que pode ocorrer mais de um tipo de violência por denúncia):

77% das denúncias são por negligência;
51% por violência psicológica;
38% por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial;
26% por violência física e maus tratos.

É muito comum que o idoso não fale sobre os abusos e agressões que sofrem. Nos casos de um idoso com Alzheimer, isso é mais comum ainda, afinal, muitas das vezes a pessoa já está muito confusa e sem compreender direito a situação. Ou seja, os familiares, amigos e vizinhos tem que estar sempre muito atentos às expressões faciais, gritos, queixas e se o doente apresenta machucados, roxos ou arranhões recentes.

Sinais de que o idoso está sofrendo violência

Ter medo de um familiar ou de um cuidador profissional;
Não querer responder quando se pergunta, ou olha para o cuidador/familiar antes de responder;
Seu comportamento muda quando o cuidador/familiar entra ou sai do espaço físico onde se encontra;
Manifesta sentimento de solidão, diz que precisa de amigos, família, dinheiro, etc.;
Expressa frases que indicam baixa autoestima: “não sirvo pra nada,” “só estou incomodando”;
Mostra exagerado respeito ao cuidador/familiar.

Defensoria quer conter violência contra idosos em MT

O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu 65.331 denúncias de violência cometidas contra idosos apenas nos seis primeiros meses deste ano. Tal volume representa um aumento de 47%, se comparado ao primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 44.458 denúncias. São denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, ou de abandono e discriminação contra idosos.

A forma mais comum é a violência psicológica: agressões verbais, discriminação e menosprezo contra os mais velhos, causando sofrimento emocional que pode afetar a autoestima. Só em 2023, já foram mais de 120 mil violações deste tipo denunciadas ao Disque 100. O pior de tudo é que grande parte dos casos ocorre dentro de casa e, muitas vezes, os idosos não têm coragem de denunciar porque o agressor é seu próprio filho ou neto.

Fatores como o envelhecimento da população, bem como a convivência maior entre avós, filhos e netos na mesma casa por causa da pandemia ou mesmo devido à falta de emprego, dinheiro e moradia, servem para explicar esse aumento da violência contra os idosos, mas não justificam. Ao contrário, demandam a criação de políticas públicas que garantam maior assistência e proteção a esta parcela da população, como afirma o Defensor Público Federal André Naves.

“Considero importante o projeto de lei da então senadora Simone Tebet, em tramitação no Congresso Nacional, que altera o Estatuto do Idoso e prevê medidas protetivas de urgência para aqueles que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. No entanto, como faço parte de um grupo de trabalho na Defensoria voltado a pessoas idosas ou com deficiência, sei que só a lei não adianta. A gente precisa de políticas públicas para concretizar, na prática, essa proteção e amparo. Então a lei é super bem-vinda e merece aplausos, mas precisa estar alinhada com uma política pública efetiva“, afirma Naves.

Agredir uma pessoa idosa, seja de que jeito for, é crime! Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas pelo Disque 100. Coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o canal de atendimento é gratuito, sigiloso e está disponível 24 horas por dia. É possível denunciar também pelo site da Ouvidoria e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê pena de prisão de dois meses a um ano, além de multa, para quem colocar em perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa. Se a violência resultar em lesão corporal grave, a pena é de um a quatro anos de prisão e, em caso de morte, de quatro a 12 anos.

De acordo com o Censo do IBGE, o percentual de brasileiros com mais de 60 anos passou de 11,3% para 15,1%.