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PEGANDO FOGO

Bastidores na Casa de Leis está “pegando fogo”; motivo: eleição da Mesa Diretora

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Há algumas semanas o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), colocou para aprovação um Projeto de Lei que mudou a eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis, a “PEC Janaína Riva”.

Semanas se passaram e José Eduardo Botelho, deputado estadual do Partido Democrata (DEM), juntamente com o 1º secretário, deputado Max Joel Russi (PSB), e o 2º Secretário, deputado Valdir Mendes Barranco, definiram a eleição para o dia 10 de junho e, assim que anunciado, os bastidores e corredores palaciano pegou fogo, e um verdadeiro incêndio desde este comunicado vem se alastrando, e ninguém ate o momento esta conseguindo apagar este incêndio.

Com isso, alguns deputados estaduais colocaram seus nomes para a disputa, ou melhor, para concorrem a presidência da Casa de Leis, e com isso, muitos blefes vem acontecendo, principalmente em relação a primeira secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, considerada por muitos, mais importante do a própria Presidência.

As inscrições das chapas ocorrerão do dia 1ª ao dia 8 de junho, os candidatos em disputar à Presidência deverão apresentar em 3 vias toda a documentação necessária, sendo todas assinadas pelos integrantes da chapa.

Conforme a Constituição Estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano Legislativo. Na sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda Constitucional nº 1/2020 que altera a Constituição do Estado no sentido de antecipar a eleição devido a um pedido da deputada estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Janaína Greyce Riva, carinhosamente apelidada de “PEC Janaína Riva” que está grávida e tem interesse em participar do pleito.

A próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para o Biênio 2021/2023 toma posse no dia 1º de Fevereiro de 2021, e estará administrando um recurso que gira aproximadamente em torno de R$ 550 milhões de reais, valor este bem acima do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou em R$ 365 milhões.

Nesta reta final que antecede a eleição, o Blog do Valdemir constatou que tem sido de emoções. Apesar da presidência já estar praticamente garantido ao Democrata, José Eduardo Botelho, já que até o momento tem 19 votos dos 24 deputados, tá tranquilo…

A disputa está na primeira secretaria, que está pegando fogo e dando dor de cabeça para alguns líderes políticos mato-grossenses.

Apesar de que, alguns deputados acreditarem em consenso harmônico entre os parlamentares, não é isso que a equipe do Blog do Valdemir vê nos bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Esta disputa sobre a primeira secretaria está dividindo o plenário em relação aos nomes: Max Russi e Janaína Riva, que se cogitam para o cargo.

No Palácio Paiaguas, apesar do governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) não comentar, percebe-se que a preocupação com relação a nomes para a disputa é grande. Apesar das possíveis candidaturas se colocarem na base do governo, podem se tornar “independente” e pode representar algum tipo de “risco” para a “harmonia” entre os Poderes.

O que podemos registrar é que: a primeira secretaria, responsável pela gerência do orçamento, e podem escrever em seus caderninhos de anotações: será responsável por intrigas e divergências políticas nos dois últimos anos da 19° Legislatura da Casa de Leis.

As noticias nos bastidores e corredores dão conta de que existe apenas uma chapa composta por Eduardo Botelho como presidente da Casa e Janaína Riva de 1ª secretária é a única a ser discutida por ora.

Informações de corredores dizem que o deputado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Max Joel Russi, não abre mão de continuar sendo 1º secretário na Casa de Leis. Porém, essa decisão interna será definida nos próximos dias. Há quem diga que se Max Russi não continuar como secretário, ele abrirá uma chapa para disputar o cargo de presidente contra Eduardo Botelho.

De acordo com Botelho, há alguns deputados afoitos.

Não conversei e não pedi voto para ninguém. Acho que tem que esperar o momento certo. Não precisamos antecipar nada. Não vou permitir que essa discussão comece agora. Isso deve acontecer após a eleição suplementar para o Senado”.

Deputado Max Russi

O nome do parlamentar é o mais forte para a disputa. O início do seu movimento foi visto como uma ação de discussão palaciana. O nome de Russi é bem agradável ao Governo do Estado, pois não oferece qualquer tipo de obstáculos para que o Executivo consiga os resultados que precisa.

Janaína Riva

A candidatura de Janaína Riva, caso venha de concretizar, em relação a aprovação do Palácio Paiaguas, nos bastidores, apesar de negar tem problemas e a própria Janaína sabe disso. Mesmo assim, a deputada do MDB não esboçou qualquer tipo de posição contrária ao Governo do Estado.

Dor de cabeça para alguns lideres políticos

Os históricos políticos de Mato Grosso mostram que não é interessante para nenhum gestor, seja de âmbito Municipal ou Estadual, ter nos cargos importantes da Mesa Diretora, que é integrante das suas “posições”. O próprio Mauro Mendes, quando foi Prefeito de Cuiabá, sentiu na pele como é difícil administrar com a Mesa Diretora na “oposição”.

Quando nos referimos aos líderes políticos, é claro que políticos como o Senador do Partido Democrata (DEM), Jayme Veríssimo de Campos, Carlos Henrique Baqueta Favaro, Senador presidente estadual do PSD em Mato Grosso, Senador do Partido Liberal (PL), Wellington Antônio Fagundes, o próprio governador Mauro Mendes, também do Democrata (DEM), e até o ex-governador Blairo Borges Maggi do Partido Progressista (PP), o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o deputado federal do MDB, Carlos Gomes Bezerra, vão negar que estejam trabalhando para interferir de alguma maneira na formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT). Bom…, SERÁ?

Fato é que: governador que não tenha uma boa base e principalmente apoio das lideranças na Assembleia Legislativa, principalmente nos dois últimos anos tem sérios problemas.

Nota da redação

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Então ficamos assim: daqui a aproximadamente 25 dias, se não houver alguns acontecimentos na mudança da eleição, os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estarão elegendo a nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2023 do Poder Legislativo.

Apesar das movimentações para a formação de chapa que será única, há muita indefinição de quais serão os nomes para a composição.

E, voltamos a ressaltar, as eleições da Mesa Diretora é uma disputa de extrema importância para a população, como também para o Governo do Estado.

De certo, só sabemos que até o último dia tudo pode mudar.

Recordar é viver: já teve deputado (a) que dormiu eleito na Mesa Diretora e acordou fora dela.

E para finalizar: importante ressaltar que não é apenas a figura do presidente na Mesa Diretora de um Poder Legislativo que é disputado, afinal para qualquer ação da Mesa, é preciso que haja pelo menos duas assinaturas. Por isso o Palácio Paiaguas vem acompanhando de perto a escolha dos secretários da Mesa. Tudo pode acontecer.

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O avanço das facções no processo eleitoral brasileiro e os mecanismos de salvaguarda da soberania popular

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O avanço silencioso e coordenado do crime organizado sobre as estruturas democráticas brasileiras atingiu um patamar sem precedentes, mobilizando os mais altos escalões da segurança pública. Agências de inteligência estaduais e federais detectaram indícios consistentes de que facções criminosas operam de forma sistemática para interferir nos processos eleitorais do país. O fenômeno, que corrói os alicerces da representatividade popular, manifesta-se por meio de financiamentos espúrios e pressões territoriais que ameaçam a lisura dos pleitos.

Os principais agentes institucionais no enfrentamento dessa ameaça são o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado. Sob a liderança do procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, as autoridades buscam compelir os presidentes dos diretórios partidários a assumirem a corresponsabilidade pela integridade das urnas. Do outro lado da linha investigativa, encontram-se lideranças de facções de atuação nacional e agentes políticos suspeitos de conivência, como o ex-parlamentar cuiabano Paulo Henrique.

A eclosão dessas investigações ganhou urgência no cenário contemporâneo, culminando em determinações drásticas para o atual calendário eleitoral. O Ministério Público fixou um prazo peremptório de vinte dias para que as legendas comprovem a adoção de mecanismos internos de controle e fiscalização. Esse monitoramento temporal intensificou-se após os desdobramentos de operações deflagradas entre os anos de 2022 e 2024, cujos reflexos moldam as estratégias de contenção que vigem de forma imediata no pleito deste ano.

Embora o epicentro das recentes ações ostensivas localize-se em Mato Grosso, especialmente na capital, Cuiabá, os tentáculos desse ecossistema criminoso estendem-se por 9 Estados das 5 regiões geopolíticas do território nacional.

Áreas periféricas e comunidades vulneráveis, anteriormente submetidas apenas ao monopólio da violência física, tornaram-se zonas de exclusão eleitoral.

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Nesses locais, a soberania do Estado é posta à prova à medida que o crime delimita onde as campanhas políticas legítimas podem ocorrer.

O modus operandi das organizações criminosas estruturou-se de forma sofisticada, migrando da coerção física explícita para a infiltração econômica e partidária de alta complexidade. O Comando Vermelho, conforme apontam os inquéritos, utiliza recursos bilionários oriundos do tráfico de entorpecentes para irrigar campanhas eleitorais de aliados seletos. Paralelamente, esquemas de lavagem de dinheiro em eventos festivos e a cooptação de servidores públicos servem de ponte para legalizar o trânsito de capitais ilícitos dentro dos partidos.

A motivação subjacente a essa ousada estratégia expansionista reside na necessidade das facções de garantir blindagem jurídica e ampliar sua influência política. Ao eleger quadros favoráveis aos seus interesses, o crime organizado busca facilitar a liberação de alvarás, interferir em licitações públicas e obter informações privilegiadas sobre operações policiais. Esse domínio institucional assegura a perenidade de suas atividades logísticas no mercado internacional de drogas, transformando o poder político em um escudo corporativo eficaz.

A magnitude do desafio reflete-se em estatísticas alarmantes que dimensionam a capilaridade do problema em âmbito federativo. Atualmente, o Brasil contabiliza quase cem organizações criminosas ativas no interior de presídios estaduais e federais, muitas das quais comandam as fraudes externas. Somente no cenário municipal de Mato Grosso, o Ministério Público e o Gaeco passaram a escrutinar minuciosamente mais de vinte candidaturas sob suspeita de contaminação financeira, indicando um volume expressivo de capital injetado nas urnas.

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As consequências dessa ingerência criminosa recaem diretamente sobre a sociedade civil, que vê o direito constitucional ao voto livre ser severamente mitigado. O destinatário final das medidas assecuratórias do Ministério Público Federal é o próprio eleitorado, cuja soberania depende de um ambiente imune a coações.

A desestabilização provocada por essas infiltrações atinge a legitimidade das instituições democráticas, transformando mandatos populares em extensões de interesses corporativos de sindicatos do crime.

A reação estatal instrumentaliza-se por meio de recomendações técnico-jurídicas rigorosas e da exigência de mecanismos rígidos de governança corporativa pelas legendas. O Ministério Público Eleitoral orientou os partidos a instituírem comissões internas de auditoria destinadas a analisar minuciosamente o histórico socioeconômico, patrimonial e territorial de seus filiados. Exige-se, ademais, a apresentação de certidões criminais de todas as instâncias judiciais e a exclusão sumária de indivíduos vinculados ao crime.

O cenário futuro dependerá da resolutividade dos órgãos de controle ante as respostas que os Diretórios Partidários apresentarão ao término do prazo legal. Caso as agremiações negligenciem as recomendações, o descumprimento será convertido em elemento probatório substancial em futuras ações de perda de mandato e responsabilização civil.

A manutenção do sigilo absoluto sobre os inquéritos em curso visa garantir que as próximas fases de repressão desarticulem por completo os núcleos políticos dessas facções.

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