Política
Riva diz que suspensão da RGA é jogo combinado entre governo e TCE
“Em razão da gravidade das irregularidades e do perigo do aumento exacerbado do volume de gastos com pessoal, com risco de comprometimento e colapso da gestão fiscal e financeira a Unidade de Instrução sugeriu a adoção de medida cautelar“.
Este foi o trecho da decisão homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) em sessão plenária, na ultima terça-feira (22), quando suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Estado.
O conselheiro Isaías Lopes de Cunha já havia determinado em uma decisão monocrática há uma semana, e em sua determinação, Isaias Cunha apontou o descumprimento do limite constitucional de gastos com pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Governo do Estado.
Usando a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), a deputada estadual Janaína Greyce Riva (MDB) teceu duras críticas ao posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação à suspensão do pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) aos servidores públicos estaduais de Mato Grosso. A parlamentar afirmou que tudo não passa de um jogo combinado para beneficiar o governo com o com o não pagamento da RGA.
“É engraçado, porque se a vontade do TCE fosse ajudar poderia, por exemplo, entrar com uma medida cautelar cobrando explicações acerca do número de comissionados que têm nesse estado onde mais 600 pessoas recebem salário de secretário-adjunto, ou seja, mais de R$ 9 mil por mês. A mamata é pros amigos do rei e os servidores de Mato Grosso mais uma vez são penalizados e foi isso que cobramos do Tribunal de Contas. Nós da oposição não somos burros, estamos vendo o jogo combinado pra dizer que o governo não pode pagar a RGA. Cadê a medida cautelar tratando dos incentivos fiscais? Se a preocupação do TCE realmente é com a situação financeira do estado e não para beneficiar o governador com o não pagamento, porque o não pagamento da RGA só beneficia o governo. E isso é chamar essa casa e os demais deputados de burros“, disparou.
Janaína relatou que ontem esteve no Tribunal de Contas, cobrando explicações acerca dessa medida cautelar. Para a parlamentar, o governo recorreu ao TCE pra que apresentasse essa medida cautelar suspendendo o pagamento da RGA uma vez que o pagamento ao servidores havia sai negociado com a oposição como condição para aprovação da PEC do Teto.
“Quantas vezes o governo não cumpriu cautelar? Aí o governo entra no Judiciário contra essa medida cautelar do TCE. É um teatro completo com os mesmo atores de sempre pra tentar dizer que vai pagar“, finalizou.
RGA para o Poder Legislativo
A deputada estadual Janaína Riva cobrou que a Assembleia Legislativa se posicione também com relação a Reposição Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo. “O Poder Judiciário já está cumprindo com o seu compromisso com os servidores, a Prefeitura de Cuiabá também está pagando a RGA, e agora nós precisamos também que a Assembleia faça o mesmo para com os seus servidores, cumprindo assim com seu dever e sua obrigação“.
O Governo do Estado através de uma nota publicada, disse que os servidores não terão qualquer tipo de prejuízo, e que a primeira parcela de 2,19% no mês de novembro de 2017 e a segunda parcela do RGA já foram pagas de 2,19% no mês de abril de 2018.
Política
MDB se posiciona como o pivô das articulações estratégicas na disputa pelo Governo de Mato Grosso
A movimentação nos bastidores políticos do Estado de Mato Grosso atingiu um novo patamar de intensidade nas últimas horas, impulsionada por intensas negociações de bastidores. O cenário eleitoral recente aponta para uma articulação avançada que visa consolidar uma robusta aliança partidária entre diferentes frentes. O foco central dessas tratativas é a estruturação definitiva das composições majoritárias que disputarão o comando do Poder Executivo Estadual nas próximas eleições, redesenhando o mapa de forças locais.
Esta complexa engenharia política está se desenvolvendo diretamente nos principais eixos de articulação partidária do Estado de Mato Grosso, englobando diretórios e escritórios estratégicos. A relevância geográfica do Estado, um dos motores econômicos do país, amplifica o impacto dessas decisões. As reuniões e acordos concentram-se na capital e irradiam influência para os colégios eleitorais mais importantes do interior mato-grossense, onde as bases partidárias acompanham atentamente os desdobramentos.
O processo de aproximação e fechamento de acordos ganhou força significativa nas últimas horas, um período considerado crucial devido à proximidade das Convenções Partidárias oficiais. O fator tempo atua como um catalisador para as lideranças políticas, que buscam definir suas posições e garantir vantagens competitivas antes do encerramento dos prazos legais. A urgência cronológica exige decisões rápidas e certeiras por parte dos articuladores, que trabalham contra o relógio.
Os protagonistas dessa movimentação são as lideranças e os integrantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Republicanos, que buscam uma composição sólida para as próximas disputas. Além dessas duas siglas, o União Brasil (UB), uma ala expressiva do Partido Liberal (PL) participam ativamente como defensores dessa ampla aliança. No centro da dinâmica institucional destaca-se também a deputada estadual Janaina Riva, atual presidente do diretório do MDB em Mato Grosso.
A principal motivação por trás dessa intensa articulação é a busca por maior viabilidade eleitoral e o fortalecimento de uma chapa majoritária que demonstre robustez e capilaridade política. O objetivo imediato das legendas envolvidas é garantir uma estrutura partidária pesada e com tempo de propaganda necessário para assegurar o êxito nas urnas.
Para o MDB, especificamente, o movimento representa a oportunidade de consolidar sua relevância histórica e ditar os rumos da sucessão estadual.
O arranjo político em desenvolvimento prevê que a chapa majoritária resultante dessa união seja oficialmente encabeçada pelo atual governador do estado, Otaviano Pivetta. A proposta central consiste em integrar formalmente o MDB e o Republicanos na estrutura de apoio direto à liderança do atual chefe do Executivo. A estratégia visa apresentar ao eleitorado uma frente ampla e de continuidade administrativa, unindo forças tradicionais e novas correntes do cenário político.
A viabilização desse acordo ocorre por meio de reuniões estratégicas, diálogos reservados e avaliações criteriosas de cenários por parte de um grupo de emedebistas entusiasmados com o projeto. Estes membros do partido têm endossado publicamente a aliança, atuando como pontes entre as diferentes siglas. O método adotado envolve a superação de arestas internas e a construção de consensos programáticos que possam justificar a coligação perante os filiados e os eleitores.
A necessidade de uma articulação tão profunda decorre do fato de que as três principais legendas aliadas, União Brasil, Republicanos e a ala dissidente do Partido Liberal (PL), ainda não fecharam suas chapas definitivas para a disputa ao Senado Federal.
Até o presente momento, o bloco conta com apenas um pré-candidato consolidado para a vaga senatorial. Essa lacuna na chapa majoritária cria a necessidade de preenchimento estratégico, transformando o espaço vago em uma valiosa moeda de troca nas negociações.
Um dos principais fatores de complexidade nesse processo reside na postura da deputada estadual Janaina Riva, que atualmente não nutre uma relação estreita com o governador Otaviano Pivetta. Apesar do distanciamento pessoal e político entre a presidente da sigla e o chefe do Executivo, o clamor interno do partido tem pesado a favor da coligação.
A parlamentar emedebista avalia minuciosamente o cenário para identificar qual caminho oferecerá a maior viabilidade para sua própria projeção e futura disputa ao Senado.
Como consequência direta dessas variáveis, o MDB converteu-se oficialmente na chamada “noiva da vez” do mercado político mato-grossense às vésperas das Convenções Partidárias. O posicionamento estratégico do partido confere a ele o “PODER” de definir os rumos das alianças majoritárias e o peso do apoio governamental.
O desfecho dessa aproximação consolidará o desenho das forças que disputarão o voto do eleitorado, estabelecendo as bases para o próximo ciclo político do Estado de Mato Grosso.
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