A revolta com os políticos é grande, e a possibilidade é de grandes mudanças nesta eleição de 2020. Mas afinal, com todos os políticos sendo mal vistos pela população, como diferenciar os bons dos ruins?

Um novo capítulo na novela política na Capital de todos os mato-grossenses. Dessa vez, o governo de Emanuel Pinheiro (MDB) volta a entrar em confronto com o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro do Podemos que protocolou na Justiça nesta quarta-feira (04), um pedido de prisão contra Emanuel Pinheiro por crime de desobediência à uma decisão judicial.

O Prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro, já havia feito “vista grossa” à uma decisão da Corte de Justiça, ao demorar reintegrar os servidores da vice-prefeitura, depois de exonerar 13 funcionários em junho deste ano, como forma de retaliação à Niuan.

Agora, em uma nova queda de braço, Pinheiro volta a descumprir determinação judicial, ao deixar de realizar o pagamento destes servidores.

Niuan Ribeiro em um vídeo postado nas redes sociais, disse que iria trabalhar contra a reeleição do Prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro. E conforme Niuan, o grupo político do emedebista não tem “moralidade e integridade” e usa a “miséria alheia” para se perpetuar no poder.

“Conhecendo de perto as coisas que vem acontecendo no Palácio Alencastro, não podemos deixar que esse grupo se perpetue no poder. A gente vai lutar. Nossa bandeira é contra a eleição do prefeito Emanuel Pinheiro para Prefeitura de Cuiabá”.

O vice-prefeito disse ainda que vai trabalhar muito mais forte para derrubar seu antigo aliado.

“Entendemos que Cuiabá merece mais, merece pessoas realmente comprometidas com o interesse público, com o interesse coletivo, com a moralidade e integridade e não fiquem utilizando a miséria alheia para se perpetuar no poder”.

Em setembro deste ano, uma decisão proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que decidiu reestruturar o gabinete do vice-chefe do Executivo Municipal.

Niuan conseguiu o direito de reaver a estrutura de pessoal de seu gabinete que no início do mês de julho, deste ano, teve 13 servidores exonerados por ato assinado pelo gestor. Os exonerados tinham salários entre R$ 2.973,36 a R$ 10.194,39. Uma das servidoras afastadas estava de licença maternidade e foi reintegrada pela prefeitura.

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak decidiu que;

“Determinando-se, em qualquer caso a imediata reintegração dos servidores que compunham a vice-prefeitura […] Determino, ainda, a proibição de qualquer realização de atos administrativos que importem em ingerência na Vice-Prefeitura, como alteração de estrutura, modificação ou supressão das funções do Vice-Prefeito, até o julgamento final deste Agravo”.

O vice-chefe do Executivo Municipal já havia ingressado com uma Ação Anulatória em desfavor do Município de Cuiabá, no início de agosto, o Juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido feito por Niuan Ribeiro.

Ao analisar a ação, o Juiz esclareceu que para a concessão do pedido de Niuan era necessário comprovar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

“No caso em tela, razão não assiste ao Requerente”, avaliou o juiz. Niuan, então, recorreu ao TJMT por meio de um Recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão, reafirmando que o ato de Emanuel “usurpa função da vice-prefeitura”.

Agravo de Instrumento

O advogado de defesa de Niuan Ribeiro, Bernardo Riegel Coelho, aponta que além da não quitação salarial, como punição ao vice, Emanuel Pinheiro, igualmente, deixou que fosse retirado o veículo funcional de Niuan, por ausência de pagamento ao fornecedor. Suspendeu o serviço de impressão e de cópias no gabinete e até mesmo o serviço de limpeza.

Desde o dia 3 setembro, Pinheiro já vinha descumprindo a decisão liminar da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, ao atrasar salários, ou pagar parte deles. Considerando que a ordem liminar, dentre outros, previa a abstenção de qualquer ingerência no gabinete da vice-prefeitura.

Assim, foi colocado novamente para análise da desembargadora não só o pedido de prisão do prefeito, mas a execução provisória de multa acumulada, até o momento, no valor de R$ 4,3 milhões por 43 dias de descumprimento nos termos do art. 537, §3º.

Em trecho da ação, a defesa pede também a intimação do prefeito emedebista Emanuel Pinheiro “para cumprir in totum o r.decisum, reintegrando imediatamente todos os servidores indicados, lotando-os no gabinete da vice-prefeitura, com data retroativa a 03 de setembro deste ano, sob pena de multa diária majorada para R$ 500 mil. E a condenação do agravado [Emanuel Pinheiro] por litigância de má-fé“.

De acordo com Niuan Ribeiro, é por estes e outros motivos que ele rompeu com Pinheiro. Por acreditar que uma administração séria é focada na responsabilidade de gestão.

“Responsabilidade que o prefeito Emanuel Pinheiro não tem. Prova disto, que mesmo acreditando na vitória do vereador Abílio Junior, que disputa o comando do Palácio Alencastro, acho que ele[Abílio] terá um grande dificuldade, como novo gestor, de reequilibrar as finanças públicas da capital“.

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, através de uma nota, diz que não foi notificado do Agravo de Instrumento protocolado pelo vice-prefeito, Niuan Ribeiro, contra ele. E que, assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. Inclusive, dentro do prazo estabelecido.

Veja a nota

Em relação ao Agravo de Instrumento protocolado pelo vice-prefeito, Niuan Ribeiro, o prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que:

– Não foi notificado ainda sobre o procedimento e, assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos necessários à Justiça dentro do prazo estabelecido.

– Destaque que, prezando pelo respeito aos atos judiciais, determinou o cumprimento integral da decisão judicial liminar expedida anteriormente.

– Dessa forma, desconhece os pontos relatados no Agravo de Instrumento apresentado pelo vice-prefeito.

– Todavia, comunicará a equipe administrava da Prefeitura de Cuiabá para verificar os pontos elencados e tomar as providências necessárias, a fim de sanar a situação.

– Reforça que, diferente do que se tenta sustentar no Agravo, não houve qualquer descumprimento deliberado da decisão judicial, seja por parte do Município ou do prefeito, visto que é premissa no Executivo o respeito às decisões provenientes do Poder Judiciário. (Com o BomdaNoticia)