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NOVO PRESIDENTE DO TCE

José Carlos Novelli será oficializado presidente do Tribunal de Contas

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A eleição para a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) será realizada na próxima quarta-feira (3), a partir das 8h30, durante a 30° sessão ordinária de 2021, por videoconferência, do Tribunal Pleno. Candidato único, o Conselheiro José Carlos Novelli será oficializado presidente da Corte de Contas para o Biênio 2022/2023.

Na oportunidade, também serão eleitos o vice-presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) para o próximo Biênio. A votação é secreta e somente Conselheiros podem votar e ser votados.

Além da eleição, a pauta da 30ª sessão ordinária conta com 42 processos, conforme publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) de 25 de outubro (clique aqui). Estão previstos julgamentos de contas de governo referentes ao exercício de 2020, homologação de medida cautelar, tomadas de contas ordinárias e especiais, auditoria, representações de natureza interna e externa e recursos.

Em virtude dos protocolos de biossegurança, não será permitido acompanhar a sessão de forma presencial. Basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no YouTube.

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Política

Entre Podemos e Republicanos, Flávia Moretti avalia futuro partidário após crise no PL

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A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti de Araújo, mais conhecida como Flávia Moretti, poderá escolher entre o Podemos e o Republicanos caso deixe o Partido Liberal (PL), segundo informações repassadas por uma fonte próxima à gestora municipal da Cidade Industrial, a definição sobre o futuro partidário da prefeita ganhou força diante da possibilidade de abertura de um processo interno na legenda e de eventual expulsão por divergências políticas relacionadas à sucessão do Governo de Mato Grosso.

A chefe do Executivo Municipal várzea-grandense, Flávia Moretti teria recebido convites de diferentes partidos nos últimos dias, em meio às especulações sobre sua permanência no PL. Neste momento, porém, as conversas estariam concentradas principalmente entre o Podemos e o Republicanos. A movimentação ocorre enquanto a prefeita acompanha os desdobramentos da crise interna e aguarda os próximos encaminhamentos da direção estadual da sigla à qual está filiada.

O impasse teve origem após Flávia Moretti manifestar publicamente apoio à reeleição do governador Otaviano Pivetta, do Republicanos, enquanto o Partido Liberal (PL) trabalha para consolidar a pré-candidatura do senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso. O posicionamento da prefeita foi interpretado pela direção partidária como uma divergência em relação ao projeto político defendido pelo PL para as próximas eleições estaduais.

O presidente estadual do Partido Liberal, Ananias Filho, confirmou que Flávia Moretti e o Prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, serão submetidos a procedimentos internos. De acordo com ele, os filiados que declararam apoio a candidatos de outras legendas serão formalmente notificados e terão prazo para apresentar defesa antes que qualquer decisão definitiva seja tomada pela Executiva Estadual.

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Segundo Ananias Filho, a direção estadual deverá reunir informações sobre a conduta dos prefeitos e instaurar procedimentos para analisar cada caso. Após essa etapa, os processos serão encaminhados a relatores, responsáveis por examinar as circunstâncias, avaliar os argumentos apresentados e ouvir as defesas dos envolvidos, seguindo as regras internas estabelecidas pela legenda.

Concluída a fase de análise, os relatores deverão elaborar pareceres e relatórios sobre os processos. A previsão informada pelo presidente estadual é de que uma decisão seja tomada em um período estimado entre 30 e 60 dias. Além da possibilidade de expulsão, os procedimentos poderão resultar na aplicação de outras medidas disciplinares, conforme a avaliação da executiva partidária.

Ao comentar o processo, Ananias Filho afirmou que a finalidade da apuração é examinar a conduta dos filiados antes da definição de qualquer punição.

Esse procedimento é para analisar a conduta deles e aí o relator faz o relatório. Eu, se fosse relator de algum caso, relatava pela expulsão”, declarou o dirigente, ao demonstrar sua posição pessoal sobre a eventual penalidade.

A crise também já provocou uma saída no interior do Estado. Em Campo Novo do Parecis, o prefeito Edilson Piaia decidiu deixar o Partido Liberal e formalizou o pedido de desfiliação da legenda. O episódio reforça o cenário de tensão provocado pelas divergências entre lideranças municipais e a estratégia eleitoral definida pela direção estadual do partido para a disputa pelo comando de Mato Grosso.

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Uma possível filiação de Flávia Moretti ao Republicanos encontra respaldo em declarações recentes do governador Otaviano Pivetta. O chefe do Executivo Estadual afirmou que prefeitos eventualmente expulsos de seus partidos em razão do apoio à sua candidatura serão recebidos pela legenda caso manifestem interesse em integrar o grupo político, ampliando as alternativas da prefeita em uma eventual saída do PL.

Acho que não há nenhum prefeito precisando de partido, mas os que quiserem serão bem-vindos. Eu vou convidar os bons prefeitos, as boas prefeitas”, declarou Pivetta.

Enquanto o PL conduz os procedimentos internos e a prefeita avalia as possibilidades de permanência ou mudança de legenda, o futuro partidário de Flávia Moretti permanece em aberto, com Podemos e Republicanos despontando, segundo a fonte ouvida, como os principais destinos em discussão.

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