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Política

Joaquim Barbosa assina ficha de filiação ao PSB

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiou ao PSB na noite desta sexta-feira (6)

Em nota divulgada na tarde deste sábado, 7, a assessoria do partido confirmou a filiação, que ocorreu em São Paulo. O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, afirma, na nota, que Barbosa “vem reforçar e qualificar os quadros do partido“.

Siqueira ressaltou ainda a atuação de Joaquim Barbosa a frente da Suprema Corte. “É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso País, é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido, e ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na Corte pautas progressistas que contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira“.

A filiação de Barbosa ocorreu de forma discreta, logo depois da posse de Márcio França ao governo do Estado de São Paulo.

Em suas redes sociais, o ministro postou uma mensagem. No entanto, a mensagem só podia ser acessada por alguns seguidores e não estava aberta ao público.

Confira a mensagem do ex-ministro Joaquim Barbosa:

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Há quase quatro anos deixei espontaneamente a vida pública, após 41 anos de serviços prestados ao Estado e à sociedade brasileira. Deixei também a vida acadêmica, ao renunciar ao cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Afastei-me formalmente, mas continuei a acompanhar atentamente a evolução da vida econômica, política e social do país.

Durante todos esses anos, não me faltaram o carinho e o respeito dos brasileiros.

No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira. Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim.

A muitos pode parecer paradoxal, mas das conversas com o PSB construiu-se um entendimento que, no fundo, me traz um certo conforto e propicia mais tempo para reflexão na tomada de uma decisão final. É que, embora uma parcela considerável das lideranças do partido externe simpatia pela minha filiação, o fato é que, em total transparência, o PSB deixou claro que não me garante de antemão a legenda para uma possível candidatura à Presidência da República.

Tal arranjo me convém, pois, como dito anteriormente, ainda questiono se devo ou não ingressar na disputa político-eleitoral. No entanto, a legislação eleitoral brasileira impõe prazos peremptórios.

Restam-me, pois, duas opções: não me filiar e ficar fora do processo; ou filiar-me, sem o compromisso de ser candidato, consciente de que o partido pode escolher outro caminho que não a candidatura própria.

Escolherei uma dessas opções dentro do prazo regulamentar.

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Trajetória

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2014, Barbosa foi presidente da corte entre 2012 e 2014 e desempenhou papel de destaque no julgamento da Ação Penal 470.

Doutor e mestre pela Universidade de Paris-II Panthéon-Assas, o ex-ministro é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em sua longa carreira pública, antes de chegar ao Supremo, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Natural de Paracatu (MG), Barbosa mudou-se para Brasília nos anos de 1970, concluiu os estudos secundários e ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília.

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Política

Pivetta rebate acusações de coação e desafia fachada de oposição a apresentar denuncia formal

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O candidato à reeleição ao Governo de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), rebateu publicamente as acusações formuladas pelo seu principal adversário político no pleito estadual, o senador Wellington Fagundes (PL). A declaração de contestação ocorreu durante um encontro oficial com a imprensa local, ocasião na qual o chefe do Executivo estadual rechaçou as insinuações de que estaria promovendo retaliações administrativas contra gestores municipais.

O embate político atingiu seu ponto culminante após o senador oposicionista denunciar publicamente que a máquina pública estaria sendo utilizada para cooptar lideranças regionais. Segundo o parlamentar, diversos chefes do Executivo municipal estariam sofrendo coação velada e ameaças diretas de retenção de recursos orçamentários, caso manifestassem apoio formal à sua candidatura.

A reação do governador mato-grossense ocorreu no contexto da dinâmica diária de cobertura do processo eleitoral mato-grossense. Diante dos questionamentos apresentados pelos jornalistas presentes à coletiva, a manifestação oficial teve como objetivo central desqualificar o teor das acusações, cobrando materialidade probatória das alegações transmitidas pela oposição.

A controvérsia desenrola-se no território do Estado de Mato Grosso, alcançando a esfera administrativa do Palácio Paiaguás e impactando diretamente a articulação política nos diversos municípios que compõem o mapa eleitoral da unidade federativa.

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O cenário institucional abrange o ecossistema de prefeituras interdependentes das repasses estaduais.

O estopim para o acirramento do tom do debate deu-se em virtude de recentes declarações concedidas por Wellington Fagundes, nas quais o candidato citou relatos sigilosos de prefeitos. De acordo com a denúncia da oposição, até 90% das verbas estaduais vinculadas a convênios estariam pendentes de repasse desde o exercício financeiro anterior, funcionando como instrumento de pressão eleitoral.

Em resposta incisiva, Otaviano Pivetta ironizou a ausência de elementos probatórios que sustentem a denúncia apresentada pelo adversário. Com tom de serenidade, o gestor desafiou a oposição a registrar formalmente os fatos perante os órgãos de controle, argumentando que denúncias de extrema gravidade exigem a instauração de procedimentos legais cabíveis e a apresentação formal de boletim de ocorrência.

A fundamentação apresentada por Pivetta pauta-se no histórico de sete anos e meio de diálogo institucional ininterrupto mantido pelo Governo do Estado com todas as administrações municipais. O candidato sustentou que o atendimento aos prefeitos ocorre de maneira totalmente isenta e republicana, sem distinção de matizes ideológicos ou filiações partidárias.

O foco do conflito gravita em torno da celebração e execução dos convênios estaduais, instrumentos jurídicos fundamentais pelos quais o Governo repassa recursos diretos do seu orçamento para as prefeituras. Essa descentralização orçamentária destina-se ao custeio de obras de infraestrutura, implementação de políticas públicas e aquisição de insumos estratégicos para os municípios.

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A desavença pública ganha proporções estratégicas por ocorrer em pleno período de consolidação de alianças políticas e captação de apoios regionais para a disputa das eleições. A neutralidade ou o alinhamento dos prefeitos locais representam ativos cruciais para a consolidação dos palanques estaduais na corrida ao Governo.

O desdobramento desse episódio aponta para um acirramento das tensões jurídicas e políticas na disputa do Executivo Estadual. Enquanto a oposição busca desgastar a imagem da gestão atual alegando uso indevido da máquina pública, o governo baseia sua defesa na cobrança por denúncias formais, sustentando a equidade do processo administrativo.

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