ECONOMIA

Tributos equivalem a 35,17% do PIB brasileiro em 2019

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Dos R$ 7,3 trilhões produzidos em bens e serviços finais no ano de 2019, a carga tributária brasileira alcançou no mesmo ano um nível recorde e equivaleu a 35,17% do PIB, segundo estudo “Carga tributária bruta de 2019”, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.

O resultado se aproxima do valor observado no Impostômetro, divulgado semanalmente pela Fecomércio-MT, e reflete a alta carga tributária que a população já paga anualmente. No ano passado, foram recolhidos em impostos, taxas, contribuições e multas o montante de R$ 2,5 trilhões.

Neste ano, o volume recolhido da economia pelo setor público já soma R$ 594 bilhões, um acréscimo de R$ 24 bi se comparado com os primeiros 80 dias do ano passado.

Representando 1,25% do total arrecadado no país, Mato Grosso já acumula um acréscimo de R$ 321 milhões, de um total de R$ 8,6 bilhões recolhidos em tributos municipais, estadual e federal aos cofres em Mato Grosso, segundo o “Boletim Impostômetro”, da Fecomércio-MT.

Ainda segundo o estudo dos economistas, houve aumento tanto na União quanto nos estados e municípios. O Imposto de Renda das empresas (IRPJ) respondeu por 40% do crescimento da carga tributária e o imposto estadual (ICMS) por quase 30%. Para eles, a subida forte da carga, ainda que possa ter contribuído para não piorar a crise fiscal, atrapalha a demanda e tem influência negativa no resultado da atividade econômica.

O “Boletim Impostômetro” divulga além do valor pago em tributos pela população, traz ainda informações sobre questões tributárias do estado e país.

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ECONOMIA

INSS: Justiça libera mais de R$ 1 bilhão para pagar atrasados

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, neste mês, um total de R$ 1,3 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em outubro. Esses atrasados são de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 62,7 mil neste ano.

Levando em consideração todas as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no período, serão pagos 148.226 beneficiários, num total de 120.399 processos.

Do montante pago, mais de R$ 1 bilhão corresponde apenas a atrasados pagos a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

São casos de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Neste grupo, serão beneficiados 77.746 segurados, num total de 62.301 processos.

O lote de novembro contempla segurados cujas ações chegaram totalmente ao final, sem possibilidade de recurso por parte do INSS, e que tiveram a ordem de pagamento expedida pelo juiz em outubro.

Para os beneficiários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que são atendidos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), estão destinados R$ 202 milhões para 10.374 segurados vencedores de 8.956 processos.

O Tribunal Regional Federal ainda deve divulgar a data de início de processamento da grana. Geralmente, o prazo começa na mesma semana da liberação dos valores.

A fase de processamento envolve a abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal em nome do segurado ou de seu advogado.

Para saber se vai receber neste mês, o beneficiário de SP que tem ação contra o INSS já em fase final deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br. Na tela inicial, é preciso buscar o campo Requisições de pagamento e, em seguida, digitar os dados do advogado ou do beneficiário.

Terá o dinheiro neste lote o segurado que tiver um atrasado cuja data de protocolo seja algum dia do mês de setembro. Além disso, um outro campo a ser observado é o “mês ano da proposta”. Nele, precisa estar anotado “10/2020”.

Quem tem direito de receber mais de 60 salários mínimos, que são os precatórios, já pode consultar se vai ter a grana no ano que vem.

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