Usinas altamente poluentes que deveriam ser acionadas apenas em caso de emergência se tornaram fundamentais para suprir a demanda energética no Brasil. Custo de geração alto faz conta de luz aumentar.

Segundo os dados liberados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a conta de energia elétrica lidera como maior caso de reclamação dos consumidores.

Mas, enquanto muitos desses casos tratam-se de cobranças indevidas por parte da distribuidora, em outros o problema pode ser realmente um caso de consumo aliado aos preços da energia em constante inflação no país.

Nas últimas semanas as reclamações dos consumidores ficaram cada dia mais constantes, as contas de energia ficaram mais caras neste mês de abril de 2021. O processo de reajuste tarifário já está valendo e autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Aneel informa que:

“O reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro”.

O reajuste nas tarifas de energia elétrica a serem aplicadas pela Energisa nos 141 municípios de Mato Grosso com efeito médio de 8,90% aplicado aos consumidores, sendo 10,36% para os consumidores em alta tensão e 8,34% para os consumidores em baixa tensão.

Para consumidores residenciais, o reajuste tarifário aprovado ficou em 7,29%.

As novas tarifas autorizadas pela ANEEL entraram em vigor nesta quinta-feira sendo aplicadas para 1,5 milhão de unidades consumidoras em Mato Grosso. A decisão foi unânime para homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. (EMT).

Fazendo a defesa dos consumidores, o deputado estadual do Partido Verde (PV), que também é advogado, Faissal Jorge Calil Filho, fez sustentação oral se posicionando contra o reajuste. Contudo, o aumento foi autorizado da mesma forma pela Agência Reguladora.

O parlamentar do Partido Verde (PV) afirmou que irá recorrer da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou por unanimidade os índices de reajuste nas tarifas cobradas pela Energisa em Mato Grosso. O órgão definiu como média o aumento de 8,9%.

Faissal explica que a baixa anunciada nesta quinta-feira (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi medida por indicadores provisórios, diferente do que o parlamentar defendeu em sua luta, uma substituição dos índices inflacionários, o IGPM pelo IPCA, que equalizariam o serviço dentro da realidade da população.

“As medidas mitigatórias apresentadas não resolvem o problema em definitivo, somente prolongam a questão e iremos pagar por reajustes salgados nos próximos anos. Se a concessionária tivesse preocupação com o social e com o cidadão mato-grossense, de fato teria permitido a substituição do IGPM pelo IPCA, que faria a tarifa ficar abaixo de dois dígitos, porém sem repasses futuros para o consumidor. Mas, infelizmente, não foi isso o que aconteceu”, afirmou Faissal.

Faissal lembrou, em sua sustentação desta quinta, que “esse aumento pode impactar negativamente no orçamento familiar, em uma economia que já está bastante fragilizada por conta da Pandemia de Covid-19”.

O parlamentar apontou ainda que vários contratos de concessão no Brasil são regidos pelo IPCA, que no último ano chegou a 5%, mas que, infelizmente, o de Mato Grosso prevê o IGPM como índice de correção, que no último ano chegou a incríveis 31%, distanciando-se da realidade.

“A Aneel precisa entender que o contrato é antigo e precisa ser rediscutido, revisado e alterado, em prol do equilibro econômico-financeiro. Propomos, na minha sustentação oral, a alteração dos índices de reajuste, saindo do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado atualmente, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que melhor reflete nossa realidade atual”, completou.