Passou mais uma noite com insônia, revirando-se de um lado para outro, não consegue conciliar o sono? Então comece a recitar: a homologação da delação do ex-deputado estadual José Riva.

Na ultima quinta-feira (20) o Desembargador Marcos Machado, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), homologou o acordo de delação premiada de José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT).

O ex-parlamentar estadual José Riva teve acordo de delação negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, porque o réu teria descumprido as regras impostas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O Desembargador Marcos Machado, no texto que homologou a delação do ex-presidente da Casa de Leis, José Geraldo Riva afirma que:

“Existem ações penais em curso, inclusive em fase recursal, de pleno conhecimento dos órgãos do Ministério Público Estadual que subscreveram o acordo, bem como do colaborador e de sua Defesa, isto é, as partes avençaram sobre situações processuais concretas e regimes prisionais previstos no sistema processual penal, a afastar qualquer conclusão acerca de eventual invasão de competência legislativa ou mesmo judiciária”.

O documento também registra que todo material produzido e recebido pelos órgãos do Ministério Público Estadual (MPE) deverá ser mantido sob sigilo… sob sigilo!!!!

Clique aqui para ler a homologação do acordo de delação

Preso pela primeira vez no dia 21 de janeiro de 2015, os processos envolvendo o ex-deputado ficaram marcados por uma série de liminares e prisões decretadas pela Juíza na época Selma Rosane Santos Arruda.

Foto: Paulo Victor Fanaia

Na ocasião, ela chegou a descumprir ordens do STF para mandar prender o ex-parlamentar. Selma Arruda também autorizou o grampo de conversa entre advogado e cliente.

Bom… Até onde o Blog do Valdemir pode apurar, José Geraldo Riva não apenas entregou todo o esquema de distribuição de propina, mas também citou nomes dos figurões envolvidos nas transações. E tem para todos os segmentos, alguns personagens do poder judiciário, legislativo, gestores públicos, homens e mulheres que se apresentam com “status de idoneidade moral”, o bagulho é forte mesmo e vai deixar muita gente doido.

“O histórico de fatos políticos e administrados, por si, invoca a aplicação do instituto da colaboração premiada, seja para necessária revisão das práticas políticas instaladas e desenvolvidas no âmbito de poderes políticos no Estado de Mato Grosso, de modo a restaurar o interesse público… seja para revisar biografias de homens e mulheres públicos ou que se apresentam com status de idoneidade moral e respeitabilidade social“, adiantou o Desembargador Marcos Machado em seu despacho, no qual homologou a delação de José Riva.

A causa da insônia

Durante duas décadas, Riva presidiu o que é hoje a insônia dos figurões, expandiu seus negócios para o judiciário, passando a atuar em vários segmentos e, este crescimento combinado com as boas relações que sempre manteve com os Poderes.

Preso e acusado de distribuir propina aos figurões, envolvidos no esquema, José Riva em troca da liberdade contou detalhes da relação simbiótica que, por 20 anos, transformou políticos, e outros em corruptores e empresários em corruptores. As revelações fornecem evidências que não deixam dúvidas sobre a natureza do esquema: tinha na corrupção um pilar de sustentação.

Exemplificando a delação premiada

A delação é como um negócio, um jogo, no qual os jogadores além de saberem as regras, deverão domina-las, sendo este domínio uma condição para negociar bem. Além disso, o exemplo do caso José Riva, mostra como se deve negociar, tendo em vista que a ação do ex-político foi eficiente, tendo conseguido “salvar seu patrimônio e sua liberdade”.

A cereja do bolo é saber negociar na hora certa, nem antes e nem depois, isso porque o delator deve ter consciência do momento que o comprador precisa de informação, entretanto se o delator guarda as informações por muito tempo, pode acabar comprometendo o seu acordo futuramente, pois o Estado possui interesse nas informações privilegiadas.

Quer saber dos 10 mandamentos da delação? Então vamos lá:

1- Ama (e salva) a ti mesmo sobre todas as coisas e pessoas;
2- Não torna seu nome em delator em vão, porque deve valer a pena a recompensa;
3- Guarda gravações, documentos e prints de pessoas que podem ser delatadas no futuro;
4- Delata pai e mãe, se necessário for;
5- Não delata muito antes de o comprador precisar da informação;
6- Não delatar alguém que pode te delatar, salvo se conseguir destruir sua credibilidade antecipadamente;
7- Não rouba informação alheia nem reputações, salvo se necessário;
8- Não levante falso testemunho, salvo se puderem criar falsos indícios ou provas, e então parecer crível;
9- Não deseja o julgador próximo só porque ele é mais garantista;
10- Não cobiça as delações alheias (somente porque os outros jogam melhor).

Conclusão:

Sendo assim, analisando os 10 mandamentos, conclui-se, que a delação premiada nada mais é um jogo no qual os jogadores devem saber as táticas e estratégias para conseguir o que desejam.

Nota da redação

Muito bem, desde crianças sabemos jogar, no entanto, o jogo da delação é diferente, pois é negociado a liberdade do delator. Ademais, é vedado pelo processo penal o jogo sujo, chamado de doping, apesar disso, tem vários jogadores que utilizam dessas táticas para vencer o jogo.