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NEGOU CUMPRIR ORDEM JUDICIAL

Defensor pede à Justiça que diretor do Adauto Botelho seja preso, caso se negue a internar doente mental

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O defensor público que atua no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (Nep), André Rossignolo, pediu ao juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Geraldo Fidélis, a prisão do Diretor Geral do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida, na tarde desta terça-feira (17/5). A prisão é para o caso de o diretor manter negativa em internar a presa S. S dos S., 35 anos, diagnosticada com problemas mentais.

O pedido foi protocolado após o defensor tomar conhecimento que o Diretor Geral do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho se negou a cumprir ordem judicial de internar uma paciente com as inicias do nome S.S dos S., tida como inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos, segundo laudo psiquiátrico que consta em seu processo. O diretor não teria recebido a presa no dia três de maio, alegando falta de vaga. Desde então, ela está detida no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

O defensor explica que S. estava internada no Adauto Botelho, mas fugiu e foi recapturada no último dia três, quando passou por audiência de custódia.

Ela tem problemas mentais, foi condenada por tentativa de homicídio da mãe, em 2011, e faz tratamento no hospital. Por isso, o juiz determinou a reinternação. Se ela for mantida no presídio, coloca não só a vida dela em risco, como também a de terceiro que estiverem ou que lidam com ela. Ela tem que ser medicada“, alertou o defensor público André Rossignolo.

No pedido feito ao juiz, o defensor registra que o ato de descumprir ordem judicial, colocando assim a vida de S. e de terceiros em perigo, é também um “flagrante o constrangimento ilegal” ao qual a paciente é submetida.

O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência sedimentada no sentido de que configura constrangimento ilegal o recolhimento em presídio comum de sentenciado cuja medida de segurança determina internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou equivalente, não podendo, de forma alguma, ser aceita a eventual justificativa de falta de vagas no estabelecimento adequado“, diz trecho do pedido.

Rossignolo informa ainda que não foi comunicado que a paciente havia sido levada para o presídio feminino.

Não fui comunicado oficialmente do não cumprimento da decisão judicial, eu descobri que ela estava no presídio porque fui lá fazer visita para atender às presas e a vi ali. Como fiz a defesa dela na custódia, eu sabia que ela deveria estar em internação psiquiátrica“, contou.

O defensor lembra ainda que a paciente não tem família em Mato Grosso e que ela precisa de atendimento e tratamento médico.

Ela foi condenada pela tentativa de homicídio da mãe, já estava cumprindo pena por esse crime, quando fizeram o laudo psiquiátrico e descobriram que ela não tem capacidade de responder por seus atos. Sendo assim, deve voltar o quanto antes para o Hospital, afirma o defensor.

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O desafio à saúde do “Cacique Raoni” no “Coração da Amazônia”

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O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, permanece internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sinop, localizado na região norte de Mato Grosso. A internação da maior liderança caiapó do país ocorreu após um agravamento severo de seu quadro respiratório crônico, gerando imediata mobilização da comunidade médica e de organizações socioambientais. O boletim emitido pela equipe de saúde confirma que o paciente encontra-se sob monitoramento contínuo, recebendo suporte multidisciplinar em uma ala de alta complexidade.

O internamento na UTI do Hospital Dois Pinheiros tornou-se necessário após a constatação de uma crise aguda de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), enfermidade que progressivamente compromete a capacidade respiratória do líder indígena. Diante da severidade dos sintomas apresentados no ambiente domiciliar e do risco iminente de insuficiência respiratória, os profissionais decidiram que o isolamento em ambiente de terapia intensiva seria a medida mais segura para garantir a estabilização hemodinâmica do paciente.

A internação hospitalar de Raoni Metuktire teve início formal na última terça-feira, dia 12, quando os primeiros sinais de debilitação física se manifestaram em sua residência. Após uma primeira transferência interestadual provisória na quinta-feira, dia 14, a internação definitiva na unidade intensiva foi consolidada no sábado, dia 16. O monitoramento rigoroso estende-se ao longo deste domingo, período no qual a equipe médica divulgou novas informações oficiais detalhando a evolução clínica do “Histórico Defensor da Amazônia”.

O atendimento emergencial foi concentrado inicialmente no município de Peixoto de Azevedo, localidade mais próxima à base territorial do líder caiapó, e posteriormente transferido para a estrutura de alta complexidade do Hospital Dois Pinheiros, situado em Sinop, polo de saúde do norte mato-grossense. Essa transferência estratégica atendeu a um pedido expresso dos familiares de Raoni, que buscaram garantir acesso imediato a recursos tecnológicos avançados e a especialistas capazes de lidar com as severas especificidades do quadro clínico apresentado.

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O agravamento da saúde do cacique decorre diretamente de uma severa crise provocada pela Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), associada a fatores preexistentes que elevam a vulnerabilidade do paciente.

O quadro clínico atual é complexo: Raoni possui uma hérnia diafragmática traumática crônica, sequela de um acidente automobilístico sofrido há duas décadas, e faz uso regular de marcapasso cardíaco.

A conjunção dessas enfermidades crônicas com a idade avançada do líder reduziu significativamente sua reserva funcional, exigindo intervenção médica imediata.

O plano de contingência médica foi executado por meio de uma operação logística terrestre e hospitalar cuidadosamente coordenada, que envolveu a remoção assistida do paciente entre diferentes unidades de saúde da região amazônica. A transferência inicial da residência para o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e a subsequente remoção para a UTI em Sinop seguiram protocolos rígidos de segurança climática e biológica, com o objetivo de evitar o desgaste físico do paciente e prevenir infecções secundárias.

A responsabilidade direta pelo tratamento de Raoni Metuktire está a cargo de um corpo médico especializado, composto pelo diretor clínico Túlio Emanuel Orathes Ponte e pelo diretor executivo Douglas Yanai. O plano terapêutico é desenvolvido de forma integrada com o médico Douglas Antônio Rodrigues, profissional vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que acompanha o histórico de saúde da liderança indígena há três décadas, garantindo um valioso alinhamento histórico e científico nas decisões.

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De acordo com o último Boletim Oficial divulgado pela equipe assistencial, o paciente apresenta um quadro clínico considerado estável, sem o registro de intercorrências graves ou instabilidades hemodinâmicas nas últimas horas de observação.

A manutenção dessa estabilidade em um paciente de 93 anos é interpretada pelos especialistas como um sinal encorajador, embora o prognóstico permaneça reservado e demande a continuidade rigorosa do suporte ventilatório e medicamentoso na unidade de terapia intensiva.

A repercussão do internamento de Raoni estende-se globalmente devido à sua importância histórica como a principal liderança geopolítica da causa indígena no Brasil e defensor internacional da preservação da bacia do Rio Xingu. Ele reside formalmente na Terra Indígena Capoto/Jarina, uma área protegida essencial para a conservação ambiental brasileira. A oscilação na saúde do cacique gera comoção e acende alertas em instituições de direitos humanos, que enxergam na figura do veterano um pilar fundamental da diplomacia socioambiental.

Os custos financeiros e a estrutura logística demandados pelo tratamento de alta complexidade do líder indígena estão sendo geridos por meio de uma articulação que envolve o suporte institucional da Unifesp e o monitoramento de órgãos indigenistas associados.

Esse esforço conjunto visa assegurar que todos os insumos tecnológicos e farmacêuticos necessários estejam plenamente disponíveis, garantindo que o tratamento do cacique atenda aos mais elevados padrões da medicina intensiva contemporânea sem restrições operacionais.

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