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Até no Futebol…

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Autor: Lívio Giosa –

A tabela do Campeonato Político Brasileiro está cada vez mais eletrizante.

A cada rodada as emoções se intensificam: os jogadores com “sangue nos olhos” participam intensamente de todos os lances. E as torcidas ficam totalmente atentas para fazer seu papel de incentivo e pressão.

Se de um lado o time do Bolsonaro dá seus pitacos e estocadas tentando pegar o adversário no contra golpe, o outro, o time do Dória, mais do que depressa, tenta se desvencilhar da troca de bola e avança pelas laterais causando um perigo iminente ao adversário.

Quem está do lado de fora do estádio, acompanhando as partidas, percebe a tática de cada um dos rivais. Que iniciaram o Campeonato juntos e, agora, são inimigos mortais…

Em um momento a rodada se volta para o Legislativo, na tentativa de intervir na eleição que pode definir os próximos concorrentes da Copa Política do Brasil.

Aqui, o regulamento tem que ser seguido “ao pé da letra”.

É eliminatória simples: quem ganhar fica de pé e pode chegar na Taça Libertadores da Nação.

Aí é a glória!

E a disputa é intensa: jogada pela direita, avanço pela esquerda, mas o centrão é que acaba monopolizando o esquema tático.

Às vezes, uma “bola parada” pode ser a solução para chegar ao resultado positivo.

Mas trocar passes e ser agressivo no ataque parece ser a melhor alternativa.

E assim as rodadas avançam e os times se colocam à frente da classificação.

Os “cavalinhos do fantástico” se desdobram para ultrapassar as cavalgadas políticas de cada time.

O placar deste confronto demonstra já o nervosismo dos jogadores.

No entanto, a rodada desta semana parece ser definida no braço!

A vacina chega para diminuir a tensão da população e aumentar a tensão entre os platéis.

No primeiro tempo, a troca de farpas e posturas foi totalmente diferente entre as equipes. Enquanto o time de Bolsonaro buscava saídas não científicas, invadia o campo do adversário sem qualquer proteção; já o time do Dória, mais precavido, usava a ciência protegendo seus jogadores de todos os vírus possíveis.

No intervalo, os técnicos mexeram nas suas peças provocando a grande alteração da postura de cada rival.

E assim, no segundo tempo, tudo mudou!

A sonolência virou agressividade. Quem iria fazer o gol da vacina primeiro? Quem iria sair melhor na foto das manchetes de domingo?…

Campeonatos à parte, o jogo real dos confrontos irá para o campo também.

No dia 30/01 um novo embate.

O Palmeiras de Bolsonaro X o Santos de Dória se enfrentaram para conquistar a Taça Libertadores da América.

Até no futebol, os dois serão adversários mordazes de uma faceta da história da política brasileira que mexe com todas as torcidas!

E nós brasileiros, diante do resultado, poderemos, finalmente, nos libertar, alcançando o lema da Taça neste ano: a glória eterna!

Lívio Giosa – Presidente do CENAM – Centro Nacional de Modernização Empresarial. Vice Presidente da ADVB – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil.

 

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O Dia Nacional da Advocacia Pública

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Autor: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

No dia sete de março é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública. A escolha da data nos remete a sete de março de 1609, ainda no Brasil colônia, quando foi criado o cargo de “Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco”, sendo um antecessor das funções atualmente exercidas pela Advocacia Geral da União e Procuradorias dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em 2011 foi proposto o PLC 103/2011 na Câmara dos Deputados visando transformar em lei o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ser comemorado anualmente dia sete de março. Após a regular tramitação no Congresso Nacional, foi sancionado o projeto pela presidenta Dilma Rousseff criando a Lei ordinária nº 12.636/12, que instituiu a data comemorativa.

Apesar da aparência de ser apenas mais uma data comemorativa, a referida Lei é uma grande vitória para todos os membros da advocacia pública, bem como da sociedade que é direta e indiretamente beneficiada pelos advogados e advogadas públicas que trabalham incansavelmente por todo país com objetivo de viabilizar políticas públicas e orientar os gestores para o caminho da legalidade em suas ações.

De acordo com a Seção II do Capítulo IV da Constituição Federal de 1988, a Advocacia Pública pertence às funções essenciais à Justiça, ou seja, órgãos permanentes que são indispensáveis para o regular funcionamento do sistema judiciário brasileiro, ao lado do Ministério Público, da Advocacia e da Defensoria Pública.

Ademais, a Advocacia Pública vem sendo muito atuante no combate à pandemia de coronavírus, sendo que em junho de 2020, no auge da denominada “primeira onda” a Procuradoria do Estado de Mato Grosso garantiu a entrega e instalação de 50 (cinquenta) ventiladores pulmonares aos hospitais mato-grossenses, o que ajudou a salvar milhares de vidas. Recentemente, o referido órgão garantiu a aplicação do Decreto 836/2021 a capital do Estado que havia editado uma normativa mais flexível em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao toque de recolher. Com efeito, as medidas adotadas apesar de severas, são essenciais para a proteção da população, tendo em vista a grande taxa de transmissão do vírus e altos níveis de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e de enfermaria.

Em nível nacional, a Advocacia Pública vem sendo imprescindível nas ações governamentais contra a Covid-19, com a viabilização de contratações em massa para a construção de hospitais de campanha, ampliação de leitos em tempo recorde, compra de medicamentos e a contratação de profissionais de saúde para atuar nas novas estruturas.

Outrossim, os membros das procuradorias foram essenciais para a manutenção das medidas preventivas impostas pelos entes federativos através da defesa judicial em processos em que se buscava o cancelamento do lockdown e de medidas restritivas impostas pelo Poder Público. Nas milhares de ações questionando as referidas medidas, foi necessário muito estudo e empenho para convencer os órgãos do Poder Judiciário, pois havia conflito de direitos fundamentais em jogo.

Destarte, em relação à vacinação, a atuação da Advocacia Pública também foi fundamental, pois a escassez do ativo fez com que os laboratórios realizassem exigências para comercialização, que muitas vezes iam de encontro com as legislações que versam sobre licitações e contratos administrativos.

Mais uma vez, foi necessária uma resposta rápida e eficiente desta função essencial à justiça, que apesar das dificuldades, ajudou o Brasil a figurar entre os seis primeiros no ranking geral de vacinação e com previsão de adquirir milhões de doses nos próximos meses.

Por oportuno, a maioria dos órgãos da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal tem déficit de servidores em relação ao total de cargos da carreira, o que gera uma grande carga de trabalho, que se soma à enorme responsabilidade do exercício da função pública.

Sendo assim, utilizo este artigo como homenagem a todos os membros da Advocacia Pública por este dia especial e me sinto orgulhoso e feliz por integrar os quadros desta carreira.

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira é Procurador do Estado de Mato Grosso, advogado, Ex-Procurador do Estado da Bahia, Especialista em Direito Tributário e Constitucional, Membro da Comissão do Advogado Público da OAB/MT e Membro da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso – Apromat.

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