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EMARANHADOS QUE SE ESPALHAM

De quem é a responsabilidade em retirar os cabos inutilizados dos postes da Capital?

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A tecnologia avança em ritmo acelerado e cada vez mais as pessoas querem estar conectadas. Cabeamentos de internet, energia elétrica e TV à cabo, fios e mais fios que se encontram em um único poste. Quando estão caindo, soltos ou emaranhados se trata de uma questão de segurança à população, além de poluir visualmente a cidade.

Na Capital de todos os mato-grossenses, você pode andar por toda cidade, de cima a baixo, que é comum repararmos nas sobras de fios que ficam pendurados por aí. Virou uma cena do dia a dia ver rolos de fios pendurados ou amarrados nos postes, jogados ao chão. O que está acontecendo é que depois de instalar ou desativar um serviço de telefonia, internet ou TV à cabo, algumas empresas deixam os fios inutilizados ali.

As agências reguladoras de telecomunicações (ANATEL) e de energia elétrica (ANEEL) são responsáveis por normatizar a utilização dos postes em todo o país e, segundo a Anatel, os postes são concessões públicas outorgadas à exploração por distribuidoras de energia elétrica. A atual legislação concede às empresas de telecomunicação o direito de uso compartilhado dessa infraestrutura, que é pública, porém gerida e explorada comercialmente por empresas privadas.

Deveria se esperar que cessasse o jogo de empurra e a lei que prevê sanções para o excesso de fios em postes fosse, de fato, cumprida“.

O enovelado de fios é um horror visual, mas não se constitui apenas em um problema estético. Os cabos pendentes e caídos se transformam em um fator de risco para transeuntes, inclusive de acidentes fatais, no caso de fios energizados. A ameaça cresce com a elevação dos casos de furtos de fios, o que aumenta o perigo de rompimento de cabos.

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Diante desta a situação, a comunidade quer saber: De quem é a responsabilidade?!

Um Projeto de Lei que compartilha a responsabilidade da concessionária de energia com as empresas de telefonia e internet foi apresentado na Câmara Municipal de Cuiabá, pelo vereador Marcus Antonio de Souza Brito Junior, o Marcus Brito (PV), a fim de tornar mais rígida e eficiente a retirada de fios e cabos inutilizados dos postes da cidade, o vereador apresentou o Projeto de Lei que visa responsabilizar as empresas de telefonia e internet pelo serviço.

A intenção é compartilhar as responsabilidades dessas concessionárias com a Concessionária Energisa, que é detentora dos postes da Capital.

Para tanto, o parlamentar quer acrescentar um parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 484 de julho de 2020, que terá a seguinte redação:

A retirada de fios e cabos inutilizados devem ser de responsabilidade da concessionária de energia elétrica, assim como das empresas de telefonia e internet que utilizam os postes“.

Além de poluir a paisagem, os cabos muitas vezes chegam a atrapalhar o trânsito e a passagem de pedestres, pois caem dos postes e ficam.

Também é bom ressaltar o risco que pode oferecer à população, pois os cabos, mesmo que inutilizados, estão em contato com outros fios nos postes, os quais podem ter alta voltagem“, acrescentou o vereador.

A Lei Complementar Nº 484 de julho de 2020 já trata sobre o assunto, e prevê a retirada, obrigatória, dos fios e cabos inutilizados dos postes da cidade. Atualmente, contudo, essa responsabilidade é apenas da concessionária de energia.

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Acontece que, os postes não são utilizados apenas pela Energisa.

As empresas de telefonia e comunicação também usufruem e devem compartilhar da responsabilidade“, completou Marcus Brito Junior (PV).

Ofício à Ordem Pública

Em março do ano passado, o parlamentar enviou um ofício à Secretaria de Ordem Pública, solicitando que a mesma cobrasse da concessionária de energia a execução desse serviço.

A pasta respondeu afirmando que a retirada desses cabos vinha sendo cobrada, mas ainda se vê muitos fios soltos pela cidade.

Isso me motivou a tomar uma medida mais efetiva, que é a apresentação deste Projeto de Lei“, finalizou o vereador.

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Política

Entre Podemos e Republicanos, Flávia Moretti avalia futuro partidário após crise no PL

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A Prefeita de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti de Araújo, mais conhecida como Flávia Moretti, poderá escolher entre o Podemos e o Republicanos caso deixe o Partido Liberal (PL), segundo informações repassadas por uma fonte próxima à gestora municipal da Cidade Industrial, a definição sobre o futuro partidário da prefeita ganhou força diante da possibilidade de abertura de um processo interno na legenda e de eventual expulsão por divergências políticas relacionadas à sucessão do Governo de Mato Grosso.

A chefe do Executivo Municipal várzea-grandense, Flávia Moretti teria recebido convites de diferentes partidos nos últimos dias, em meio às especulações sobre sua permanência no PL. Neste momento, porém, as conversas estariam concentradas principalmente entre o Podemos e o Republicanos. A movimentação ocorre enquanto a prefeita acompanha os desdobramentos da crise interna e aguarda os próximos encaminhamentos da direção estadual da sigla à qual está filiada.

O impasse teve origem após Flávia Moretti manifestar publicamente apoio à reeleição do governador Otaviano Pivetta, do Republicanos, enquanto o Partido Liberal (PL) trabalha para consolidar a pré-candidatura do senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso. O posicionamento da prefeita foi interpretado pela direção partidária como uma divergência em relação ao projeto político defendido pelo PL para as próximas eleições estaduais.

O presidente estadual do Partido Liberal, Ananias Filho, confirmou que Flávia Moretti e o Prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, serão submetidos a procedimentos internos. De acordo com ele, os filiados que declararam apoio a candidatos de outras legendas serão formalmente notificados e terão prazo para apresentar defesa antes que qualquer decisão definitiva seja tomada pela Executiva Estadual.

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Segundo Ananias Filho, a direção estadual deverá reunir informações sobre a conduta dos prefeitos e instaurar procedimentos para analisar cada caso. Após essa etapa, os processos serão encaminhados a relatores, responsáveis por examinar as circunstâncias, avaliar os argumentos apresentados e ouvir as defesas dos envolvidos, seguindo as regras internas estabelecidas pela legenda.

Concluída a fase de análise, os relatores deverão elaborar pareceres e relatórios sobre os processos. A previsão informada pelo presidente estadual é de que uma decisão seja tomada em um período estimado entre 30 e 60 dias. Além da possibilidade de expulsão, os procedimentos poderão resultar na aplicação de outras medidas disciplinares, conforme a avaliação da executiva partidária.

Ao comentar o processo, Ananias Filho afirmou que a finalidade da apuração é examinar a conduta dos filiados antes da definição de qualquer punição.

Esse procedimento é para analisar a conduta deles e aí o relator faz o relatório. Eu, se fosse relator de algum caso, relatava pela expulsão”, declarou o dirigente, ao demonstrar sua posição pessoal sobre a eventual penalidade.

A crise também já provocou uma saída no interior do Estado. Em Campo Novo do Parecis, o prefeito Edilson Piaia decidiu deixar o Partido Liberal e formalizou o pedido de desfiliação da legenda. O episódio reforça o cenário de tensão provocado pelas divergências entre lideranças municipais e a estratégia eleitoral definida pela direção estadual do partido para a disputa pelo comando de Mato Grosso.

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Uma possível filiação de Flávia Moretti ao Republicanos encontra respaldo em declarações recentes do governador Otaviano Pivetta. O chefe do Executivo Estadual afirmou que prefeitos eventualmente expulsos de seus partidos em razão do apoio à sua candidatura serão recebidos pela legenda caso manifestem interesse em integrar o grupo político, ampliando as alternativas da prefeita em uma eventual saída do PL.

Acho que não há nenhum prefeito precisando de partido, mas os que quiserem serão bem-vindos. Eu vou convidar os bons prefeitos, as boas prefeitas”, declarou Pivetta.

Enquanto o PL conduz os procedimentos internos e a prefeita avalia as possibilidades de permanência ou mudança de legenda, o futuro partidário de Flávia Moretti permanece em aberto, com Podemos e Republicanos despontando, segundo a fonte ouvida, como os principais destinos em discussão.

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