SAIR COM VIDA DAS ELEIÇÕES 2022

Com o fim das “Coligações Proporcionais”, partidos políticos terão grande desafio

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4 anos atrás

4 de junho de 2022

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Os candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República são eleitos pelo voto majoritário. Ou seja, vence quem tem mais votos.

Mas a eleição para vereador, deputado estadual e deputado federal era diferente. Eles eram eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, a votação de cada candidato era influenciada pela soma de votos de todos os candidatos do mesmo partido ou coligação e ainda pelos votos de legenda. Basicamente, os votos que “sobravam” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação.

O cálculo de votos para a eleição de deputados federais funcionava da seguinte forma:

– Dividia-se o número de votos válidos (em candidatos e em partidos) pelo número de vagas que determinado estado tinha na Câmara. O número que resultava dessa conta era o quociente eleitoral;

– Em seguida, era feito o cálculo do quociente partidário, dividindo-se o número de votos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Esse quociente determinava o número de vagas que cada partido ou coligação teria na Câmara.

Os partidos ou coligações cujos candidatos tinham recebido mais votos elegiam um número maior de deputados. Por isso, muitos candidatos eram eleitos com menos votos que outros que tinham mais votos que eles. É que eles pertenciam a partidos ou coligações que, na soma, tivessem mais votos.

Para evitar a eleição de candidatos com votação inexpressiva, como já ocorreu no passado, foi criada em 2015 a cláusula de desempenho individual. Para que um deputado fosse eleito, e ele precisava ter pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Puxadores de voto

O mais cobiçado pelos partidos, o “puxador de voto” é aquele nome popular que, sozinho, consegue atingir a meta de votos mais de uma vez. Por isso, além de se eleger, a votação expressiva dele ajuda os candidatos bem posicionados na lista partidária a conseguirem vagas na Câmara.

Candidato escadinha

Já o candidato “escadinha” é aquele que não consegue se eleger, mas soma votos para o partido. Essas candidaturas de apoio servem como uma escada para que mais parlamentares do mesmo partido ocupassem uma cadeira.

Fim das coligações

As Coligações Partidárias eram a união de legendas, maiores e menores, com o objetivo de alcançar, juntas, mais recursos no fundo eleitoral, mais tempo de televisão e mais votos e, assim, conquistar mais cadeiras. As siglas necessariamente não precisavam ter coerência ideológica entre si e podiam se desfazer ao final das eleições.

Em 2017, o Congresso determinou o fim dessas coligações a partir de 2020 para evitar esse desmanche após o período eleitoral e tentar reduzir o grande número de legendas no país.

Em 2021, deputados e senadores criaram as “Federações Partidárias” que estabelecem que a aliança se mantenha por pelo menos quatro anos.

Chegou 2022

Encerradas as eleições de 2020, os partidos políticos já alinham suas estratégias eleitorais objetivando o pleito de 2022, com atenção específica no fato de que as eleições gerais serão as primeiras com a proibição para formação das Coligações Proporcionais.

Sem a possibilidade de Coligação Proporcional, decorrente da aprovação da Emenda Constitucional n.º 97/20172, e levando em conta os números das eleições de 2018 extraídos do sítio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seriam necessários em alguns estados brasileiros, 180 mil votos para um partido eleger um deputado federal, e 77 mil votos, para um partido eleger um deputado estadual, regra que impõe dificuldades aos partidos políticos e candidatos.

Na eleição de 2022, as Coligações Proporcionais continuarão vedadas, caso não ocorra nenhuma alteração legislativa. Nesse caso, as siglas terão que disputar de forma isolada as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas dos Estados, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos Federal e Estadual. Nesse cenário, o esperado da “Janela Partidária“ aconteceu, uma intensa movimentação entre os partidos políticos.

Também com o fim das Coligações Proporcionais, os partidos políticos terão que trabalhar suas estratégias, buscar formar suas chapas e atrair novos filiados. É importante que se discuta mudanças no cenário atual, aproveitando o debate sobre outras formas de eleição, para discutir uma reforma eleitoral mais ampla.

Chamo a atenção para o sistema distrital, por três razões muito simples:

a) é adotado nas duas maiores democracias consolidadas do mundo, o Reino Unido e os Estados Unidos;
b) o voto distrital chega mais próximo da verdade eleitoral;
c) fortalece a democracia, pois ganhará quem tiver mais votos no seu distrito.

Em sendo mantidas as regras atuais para as eleições, os partidos políticos que contam com o chamado “líder político único”, terão que ponderar sobre suas estratégias eleitorais para que possam formar chapas competitivas, ganhar votos e alcançar o “número mágico”, quociente eleitoral.

Além da vedação a formação das Coligações Proporcionais, os partidos políticos também terão que conviver com a cláusula de barreira, vigente desde as eleições gerais de 2018. Por essa regra, a partir das eleições de 2022, os partidos políticos precisarão obter pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais, distribuídos em nove estados.

Bom…, ai já ficou complicado para alguns partidos políticos que estão correndo atrás para sobreviver nesta eleição.

Os candidatos aos cargos legislativos estadual e federal, e os partidos políticos passarão por um duro teste nesta eleições de 2022, que dirá quais agremiações partidárias terão sobrevida, em razão da imposição da cláusula de barreira e da vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A cláusula de barreira é progressiva e deve atingir o seu limite nas eleições gerais de 2030. Serve de parâmetro para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral, do tempo de televisão para as legendas, e também define a participação dos parlamentares nas Comissões das Casas Legislativas.

Esse é o cenário que se avizinha para as eleições gerais de 2022. Que tenhamos eleições livres e limpas, com resguardo da verdade eleitoral através da soberania popular, de maneira a se cumprir o que estabelece a Constituição Federal, pois o futuro dos candidatos, dos partidos políticos e da democracia depende do eleitor consciente que tem no seu voto livre e independente, a oportunidade de exercer a sua cidadania plena.

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Política

PL em Mato Grosso endurece discurso, abre análise sobre infidelidade e prevê “depuração” entre filiados

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4 minutos atrás

2 de setembro de 2026

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Blogdovaldemir

Nesta quarta-feira (2), durante entrevista concedida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o presidente estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, elevou o tom contra integrantes da legenda que declararam apoio a candidatos de outras siglas nas eleições. O dirigente afirmou que o partido deverá passar por um processo de “depuração” e indicou que casos considerados incompatíveis com as diretrizes da sigla poderão ser submetidos a análise interna.

Embora não tenha citado nominalmente o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao formular as críticas, Ananias Filho se referiu ao movimento de lideranças do PL que passaram a apoiar projetos políticos vinculados a outras legendas. Segundo o presidente estadual, a situação envolve filiados que, mesmo permanecendo formalmente no partido, decidiram manifestar apoio a candidaturas diferentes daquelas oficialmente defendidas pela sigla.

Entre os nomes mencionados durante a entrevista estão a Prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e os prefeitos Cláudio Ferreira de Rondonópolis, e Sérgio Machnic de Primavera do Leste. De acordo com Ananias Filho, os integrantes do PL já declararam apoio ao projeto político de Otaviano Pivetta, apontado como candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Republicanos, em posição divergente da candidatura defendida pelo Partido Liberal, representada por Wellington Fagundes.

O presidente estadual afirmou que não considera ilegítimo que um filiado tenha posicionamentos políticos próprios ou discorde das decisões tomadas pela legenda. No entanto, criticou aqueles que, após utilizarem a estrutura partidária para conquistar mandatos eletivos, passam a apoiar outros projetos políticos sem promover o desligamento formal do partido.

Para o comandante estadual do Partido Liberal (PL), Ananias Filho, a coerência política exige uma definição clara diante de divergências consideradas irreconciliáveis.

“Eu só acho ruim a pessoa não ter hombridade de chegar no partido e falar: ‘Olha, eu vou me afastar do partido, eu vou me desfiliar do partido e vou apoiar outro candidato’”, declarou o dirigente.

A manifestação reforçou o endurecimento do discurso da direção estadual do PL diante de lideranças que permanecem nos quadros partidários, mas adotam posições eleitorais contrárias às orientações defendidas pela sigla.

Ananias Filho acrescentou que integrantes que receberam apoio partidário e utilizaram a estrutura da legenda durante campanhas eleitorais deveriam, em sua avaliação, demonstrar lealdade ao partido ao decidirem seguir outro caminho político.

Segundo ele, os recursos empregados pelas legendas possuem natureza pública, embora sejam destinados aos partidos conforme as regras do sistema eleitoral, o que, em sua visão, aumenta a responsabilidade dos beneficiados.

“Quem usa o partido pode até discordar do rumo que o partido está dando. Mas ele que usou toda a estrutura do partido, recebeu recurso público, que é público, mas que é destinado, por delegação, aos partidos, deveria ter hombridade”, afirmou.

A declaração sintetiza a posição da direção estadual, que pretende examinar a conduta de filiados envolvidos em situações classificadas internamente como possíveis casos de Infidelidade Partidária.

O Partido Liberal enfrenta, em Mato Grosso, um movimento de afastamento político de lideranças relevantes que decidiram apoiar Otaviano Pivetta, mesmo diante da possibilidade de medidas disciplinares. O cenário expõe uma disputa interna sobre os limites da autonomia das lideranças locais e a obrigação de alinhamento às decisões eleitorais adotadas oficialmente pela estrutura partidária estadual.

Com a instauração dos procedimentos internos, as possíveis expulsões e outras medidas disciplinares passarão por análise jurídica e partidária. O processo deverá avaliar, individualmente, as circunstâncias de cada caso e a eventual existência de elementos que justifiquem punições, de acordo com as normas internas da legenda e os instrumentos jurídicos aplicáveis à situação.

Apesar do tom mais rígido adotado durante a entrevista, Ananias Filho declarou à imprensa que considera natural a saída ou o afastamento político de integrantes em determinados momentos.

Ao resumir sua avaliação sobre a debandada de lideranças, utilizou uma comparação direta:

“Isso é igual unha encravada, todo ano tem”.

A frase evidenciou que, para o presidente estadual do PL, o processo de reorganização interna faz parte da dinâmica recorrente da política e deverá prosseguir com a anunciada “depuração” dos quadros partidários.

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