Política
Aumento de despesas com dívida pública é destaque no sistema “Mira Cidadão”
A dívida pública do Estado de Mato Grosso é um dos assuntos em destaque no sistema “Mira Cidadão”, da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT). Os dados estão realçados na seção “Destaques” para as devidas leituras motivadas pela dimensão do interesse e dos debates acerca da necessidade de adequação dos gastos públicos com a capacidade financeira do Estado.
Com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do Estado, o “Mira Cidadão” traz em uma linguagem e formato de fácil compreensão que as despesas com dívida pública de Mato Grosso tiveram aumento nominal expressivo nos últimos cinco anos. Saíram de R$ 686.381.372,00 no ano de 2013 para R$ 1.179.538.146,00 em 2017.
Somente em amortização e encargos da dívida externa (operações em moeda estrangeira), as despesas tiveram crescimento de 484,2% (R$ 955,4 milhões). Já as despesas com amortização e encargos da dívida interna (operações em real) tiveram aumento de 20,6% (R$ 3,8 bilhões).
A dívida pública, via de regra, é resultado de empréstimos junto a instituições financeiras para fazer frente a determinados investimentos (obras, equipamentos, etc.). No caso de Mato Grosso, compõe a dívida pública, por exemplo, empréstimos formalizados entre os anos de 2012 e 2014 para a construção da Arena Pantanal e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Tem também, como exemplo, a renegociação de dívidas antigas do Estado, indexada em dólar por meio do Bank of América, cujos encargos tiveram alta de 78,2% nos últimos cinco anos.
Despesas controladas
Também estão no menu “Destaques” do “Mira Cidadão” as despesas de custeio que tiveram redução nos últimos cinco anos como resultado do atendimento das recomendações da CGE pelos órgãos estaduais.
Com tecnologia da informação, por exemplo, caíram de R$ 276.833.478,00 em 2013 para R$ 94.739.331,00 em 2017. Com eventos, os gastos tiveram redução de R$ 39.648.323,00 em 2013 para R$ 7.925.322,00 em 2017. Com manutenção de estradas e pontes, as despesas saíram de um pico de R$ 133.587.424,00 em 2014 para R$ 83.448.472,00 em 2017.
Outras despesas que também tiveram queda são: locação de veículos oficiais, telefonia, combustível, material de consumo, cópias e impressões, comunicação e terceirização de mão de obra.
Para essas despesas de custeio, a Controladoria Geral do Estado identificou situações como: descumprimento de cláusulas contratuais, baixa qualidade dos serviços contratados, superfaturamentos, fraude à licitação, pagamentos antes da prestação de serviços ou entrega dos bens, aditivos contratuais indevidos, despesas desnecessárias etc.
Por conta disso, a Controladoria recomendou às secretarias a adoção de medidas como: repactuação de preços, rescisão de contratos, cancelamento de restos a pagar e indeferimento de aditivos.
Posteriormente, veio à tona que a maioria dessas despesas de custeio estava relacionada aos eventos delatados pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, como alvos de supostas propinas.
Botão “Destaques”
O menu “Destaques” no sistema “Mira Cidadão” foi criado para apresentar, de forma objetiva e transparente, temas de atual repercussão na sociedade. O botão traz os dados já pré-formatados para as devidas leituras do controle social.
As demais despesas como Saúde, Segurança e Educação, podem ser consultadas nos botões específicos ou na busca de conteúdo semelhante ao formato do Google.
O cidadão pode fazer análises comparativas das despesas por ano, mês, secretaria, ação estratégica, fornecedores e destinação dos recursos. A ferramenta é atualizada diariamente para que todo cidadão possa fiscalizar cada centavo aplicado pelo Estado em despesas de custeio, investimento, pessoal, dívida pública, etc.
Interação
De posse das consultas extraídas da ferramenta, o cidadão pode apresentar denúncias, sugestões e pedidos de informações complementares na Ouvidoria do Estado, pelos telefones 162 e 0800 647 1520 ou pelo endereço eletrônico http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao
Na eventualidade de dúvidas ou dificuldades para navegar na ferramenta, vídeos tutorias podem ser consultados na página inicial do Mira Cidadão. Se persistirem as dúvidas ou dificuldades, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. O “Mira Cidadão” pode ser acessado pelo link www.miracidadao.mt.gov.br.
Política
MDB se posiciona como o pivô das articulações estratégicas na disputa pelo Governo de Mato Grosso
A movimentação nos bastidores políticos do Estado de Mato Grosso atingiu um novo patamar de intensidade nas últimas horas, impulsionada por intensas negociações de bastidores. O cenário eleitoral recente aponta para uma articulação avançada que visa consolidar uma robusta aliança partidária entre diferentes frentes. O foco central dessas tratativas é a estruturação definitiva das composições majoritárias que disputarão o comando do Poder Executivo Estadual nas próximas eleições, redesenhando o mapa de forças locais.
Esta complexa engenharia política está se desenvolvendo diretamente nos principais eixos de articulação partidária do Estado de Mato Grosso, englobando diretórios e escritórios estratégicos. A relevância geográfica do Estado, um dos motores econômicos do país, amplifica o impacto dessas decisões. As reuniões e acordos concentram-se na capital e irradiam influência para os colégios eleitorais mais importantes do interior mato-grossense, onde as bases partidárias acompanham atentamente os desdobramentos.
O processo de aproximação e fechamento de acordos ganhou força significativa nas últimas horas, um período considerado crucial devido à proximidade das Convenções Partidárias oficiais. O fator tempo atua como um catalisador para as lideranças políticas, que buscam definir suas posições e garantir vantagens competitivas antes do encerramento dos prazos legais. A urgência cronológica exige decisões rápidas e certeiras por parte dos articuladores, que trabalham contra o relógio.
Os protagonistas dessa movimentação são as lideranças e os integrantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Republicanos, que buscam uma composição sólida para as próximas disputas. Além dessas duas siglas, o União Brasil (UB), uma ala expressiva do Partido Liberal (PL) participam ativamente como defensores dessa ampla aliança. No centro da dinâmica institucional destaca-se também a deputada estadual Janaina Riva, atual presidente do diretório do MDB em Mato Grosso.
A principal motivação por trás dessa intensa articulação é a busca por maior viabilidade eleitoral e o fortalecimento de uma chapa majoritária que demonstre robustez e capilaridade política. O objetivo imediato das legendas envolvidas é garantir uma estrutura partidária pesada e com tempo de propaganda necessário para assegurar o êxito nas urnas.
Para o MDB, especificamente, o movimento representa a oportunidade de consolidar sua relevância histórica e ditar os rumos da sucessão estadual.
O arranjo político em desenvolvimento prevê que a chapa majoritária resultante dessa união seja oficialmente encabeçada pelo atual governador do estado, Otaviano Pivetta. A proposta central consiste em integrar formalmente o MDB e o Republicanos na estrutura de apoio direto à liderança do atual chefe do Executivo. A estratégia visa apresentar ao eleitorado uma frente ampla e de continuidade administrativa, unindo forças tradicionais e novas correntes do cenário político.
A viabilização desse acordo ocorre por meio de reuniões estratégicas, diálogos reservados e avaliações criteriosas de cenários por parte de um grupo de emedebistas entusiasmados com o projeto. Estes membros do partido têm endossado publicamente a aliança, atuando como pontes entre as diferentes siglas. O método adotado envolve a superação de arestas internas e a construção de consensos programáticos que possam justificar a coligação perante os filiados e os eleitores.
A necessidade de uma articulação tão profunda decorre do fato de que as três principais legendas aliadas, União Brasil, Republicanos e a ala dissidente do Partido Liberal (PL), ainda não fecharam suas chapas definitivas para a disputa ao Senado Federal.
Até o presente momento, o bloco conta com apenas um pré-candidato consolidado para a vaga senatorial. Essa lacuna na chapa majoritária cria a necessidade de preenchimento estratégico, transformando o espaço vago em uma valiosa moeda de troca nas negociações.
Um dos principais fatores de complexidade nesse processo reside na postura da deputada estadual Janaina Riva, que atualmente não nutre uma relação estreita com o governador Otaviano Pivetta. Apesar do distanciamento pessoal e político entre a presidente da sigla e o chefe do Executivo, o clamor interno do partido tem pesado a favor da coligação.
A parlamentar emedebista avalia minuciosamente o cenário para identificar qual caminho oferecerá a maior viabilidade para sua própria projeção e futura disputa ao Senado.
Como consequência direta dessas variáveis, o MDB converteu-se oficialmente na chamada “noiva da vez” do mercado político mato-grossense às vésperas das Convenções Partidárias. O posicionamento estratégico do partido confere a ele o “PODER” de definir os rumos das alianças majoritárias e o peso do apoio governamental.
O desfecho dessa aproximação consolidará o desenho das forças que disputarão o voto do eleitorado, estabelecendo as bases para o próximo ciclo político do Estado de Mato Grosso.
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