A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, do Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que autoriza a concessão do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, à iniciativa privada. A votação ocorreu em regime de urgência e contou com 19 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

O projeto prevê que “a concessão terá por objeto a exploração e administração do Estádio, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, visando à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais“.

O texto cita a praça esportiva como patrimônio histórico de Cuiabá e ressalta, como contrapartida do uso do bem público, que “a concessionária deverá realizar investimentos obrigatórios em infraestrutura, pagamento de outorga, e a título de contrapartida social, disponibilizar ao Município de Cuiabá, de modo permanente, grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade“.

A concessão terá validade de 20 anos e pode ser prorrogada por igual período.

O time do Mixto Esporte Clube é um dos interessados em concorrer à concessão do Dutrinha. O clube manda a maioria de seus jogos no estádio e deve entrar na disputa pela administração do local.

Federação diz ser proprietário do Dutrinha

Segundo a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), vai contestar o edital da Prefeitura Municipal de Cuiabá que abriu o processo licitatório para a concessão do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, junto ao Ministério Publico estadual (MPE), assim como ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

A Federação Mato-grossense diz ser proprietário do Estádio Dutrinha, e isso acabaria impedindo a Prefeitura de Cuiabá repassar a iniciativa privada, já que o imóvel ainda esta em nome da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF). E conforme a FMF, a Prefeitura de Cuiabá cobra anualmente os impostos do Dutrinha.